Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"Dispõe sobre o reajuste salarial dos níveis I, II, III, IV e V, da Tabela de Vencimentos do Magistério Público municipal, prevista no Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 673, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências."

“Altera a Lei nº 918, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Escolar, Coordenador De Turno e Coordenador De Projetos Educacionais e dá outras providências

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2024. Ao Projeto de Lei nº 060/20204

Fica acrescido o 4° ao artigo 56 do projeto de lei 058/2023: 4° É também expressamente proibido sons com músicas com teor sexual, violento e inapropriado para crianças nos trenzinhos da alegria e equivalente, bem como em eventos infantis.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2024. Ao Projeto de Lei nº 060/20204

Dispõe sobre o Código de Edificações e Obras de Jaguaré e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2024. Ao Projeto de Lei nº 060/20204

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Município de Jaguaré e das outras providencias.

Cria o Projeto “Xô Piolho” e Institui a prevenção e conscientização e combate à pediculose (piolhos e lêndeas) nas escolas do Município de Jaguaré-ES

Reescrita de todo o teor do Regimento Interno, alterando-se o necessário, com o fito único e exclusivo para ciência da modernização do Regimento Interno em sua forma, ficando mais fácil acesso a todos

Reforma da Quadra da Comunidade Aracati

– Quebra Molas na Rua Alegre do Bairro Seac próximo a EMEF Santa Catarina.

Criação de Página Web destinada à (solicitação, acompanhamento e emissão) de forma online da Carteira de Identificação do Autista

PROVIDENCIAR a construção de uma praça com parquinho no Bairro Villagio, na Rua Cordial, nesse Município e PROVIDENCIAR a construção de dois quebra-molas na rua principal que dá acesso ao Bairro Villagio, neste Município.

Construção de ponto de ônibus com abrigo nas mediações do CEIM Fátima, sentido Tesouro.

Revestimento com Revsol no morro da rua Elias Brandão, comunidade de Fátima

Pavimentação com Revsol no morro que dá acesso a Comunidade Nossa Senhora Aparecida, localidade do Jirau.

Seja observado o tratamento diferenciado para as pequenas empresas do município na aquisição de material escolar aos alunos da rede pública do município.

Construção de uma Praça municipal no Bairro Eldorado, neste Município.