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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> Veto Emena Aditiva nº 001/2016 ao Projeto de Lei nº 017/2016</p> <p> Projeto de Lei nº 004/2017</p> <p> Projeto de Lei nº 005/2017</p> <p> Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2017</p> <p> Projeto de Lei Legisaltivo nº 002/2017</p> <p> Projeto de Lei Legislativo nº 003/2017</p> <p> Projeto de Lei Legislativo nº 004/2017</p> <p> Projeto de Lei Legislativo nº 005/2017</p> <p> Projeto de Lei Legislativo nº 006/2017</p> <p> Projeto de Lei Legislativo nº 007/2017</p> <p> Projeto de Lei Legislativo nº 008/2017</p> <p> Ato da Mesa nº 003/2017</p>
Leitura de Matérias
<p> Veto da Emenda Aditiva nº 001/2016 ao Projeto de Lei nº 017/2016</p> <p> Projeto de Lei nº 004/2017 - Altera art. da Lei nº 1.326, de dezembro de 2016.</p> <p> Projeto de Lei nº 005/2017 - Cria Programa Municipal Terra Viva visando a recuperação da cobertura Florestal e combate a seca no Município de Jaguaré-ES e dá outras Porvidências.</p> <p> Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 - Dispõe sobre a criação, organização e estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Jaguaré-ES e dá outras providências.</p> <p> Projeto de Lei Legislativo nº 002/2017 - Dispõe sobre a criação, organização e estruturação de cargos para compor a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Jaguaré-ES e dá outras providências.</p> <p> Projeto de Lei Legislativo nº 003/2017 - Altera o quantitativo do Anexo II da Lei Municipal nº 741 de 19 de Dezembro de 2007.</p> <p> Proejto de Lei Legislativo nº 004/2017 (de autoria do Verador Gustavo Sossai) - Dispõe sobre a instituição da mei-entrada para professores da rede Pública Municipal e Privada de Ensino, em estabelecimentos que pormovam lazer e entreterimento no âmbito do Município de Jaguaré-ES e dá outras providências.</p> <p> Projeto de Lei Legislativo nº 005/2017 (de autoria do Vereador Gustavo Sossai) - Dispõe sobre o ingresso ou Permanência de Pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte sua identificação nos estabelecimentos comercias, públicos ou privados no Município de Jaguaré-ES e dá outras providências.</p> <p> Projeto de Lei Legisaltivo nº 006/2017 (de autoria da Vereadora Penha Grobério Betim) - Dispõe e determina noma da Unidade Básica de Sáude estabelecida na Comunidade do Córrego da Vargem Grande, zona rural do Município de Jaguaré-ES.</p> <p> Projeto de Lei Legisaltivo nº 007/2017 (de autoria do Vereador Aloisio Cetto) - Dispõe e denomina Rua Professora Isabel Vieira Ferreira.</p> <p> Projeto de Lei Legislativo nº 008/2017 (de autoria do Vereador Aloisio Cetto) - Dispõe e denomina Rua Professora Abigail Pires Ferreria.</p> <p> ATO DA MESA Nº 003/2017.</p>
