Veto da Emenda Aditiva nº 001/2016 ao Projeto de Lei nº 017/2016
Projeto de Lei nº 004/2017 - Altera art. da Lei nº 1.326, de dezembro de 2016.
Projeto de Lei nº 005/2017 - Cria Programa Municipal Terra Viva visando a recuperação da cobertura Florestal e combate a seca no Município de Jaguaré-ES e dá outras Porvidências.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 - Dispõe sobre a criação, organização e estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Jaguaré-ES e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 002/2017 - Dispõe sobre a criação, organização e estruturação de cargos para compor a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Jaguaré-ES e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 003/2017 - Altera o quantitativo do Anexo II da Lei Municipal nº 741 de 19 de Dezembro de 2007.
Proejto de Lei Legislativo nº 004/2017 (de autoria do Verador Gustavo Sossai) - Dispõe sobre a instituição da mei-entrada para professores da rede Pública Municipal e Privada de Ensino, em estabelecimentos que pormovam lazer e entreterimento no âmbito do Município de Jaguaré-ES e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 005/2017 (de autoria do Vereador Gustavo Sossai) - Dispõe sobre o ingresso ou Permanência de Pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte sua identificação nos estabelecimentos comercias, públicos ou privados no Município de Jaguaré-ES e dá outras providências.
Projeto de Lei Legisaltivo nº 006/2017 (de autoria da Vereadora Penha Grobério Betim) - Dispõe e determina noma da Unidade Básica de Sáude estabelecida na Comunidade do Córrego da Vargem Grande, zona rural do Município de Jaguaré-ES.
Projeto de Lei Legisaltivo nº 007/2017 (de autoria do Vereador Aloisio Cetto) - Dispõe e denomina Rua Professora Isabel Vieira Ferreira.
Projeto de Lei Legislativo nº 008/2017 (de autoria do Vereador Aloisio Cetto) - Dispõe e denomina Rua Professora Abigail Pires Ferreria.
ATO DA MESA Nº 003/2017.
