Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Processo: 001/2017
Autor: Dejair de Siqueira - Vice-Presidente, João Vanes dos Santos - Presidente
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2017
Processo: 002/2017
Autor: João Vanes dos Santos - Presidente
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
|
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA COMPOR A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA COMPOR A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2017
Processo: 003/2017
Autor: João Vanes dos Santos - Presidente
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
ALTERA QUANTITATIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 - ALTERA QUANTITATIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2017
Processo: 004/2017
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 5 de 2017
Processo: 005/2017
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL TERRA VIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL E COMBATE A SECA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA PROGRAMA MUNICIPAL TERRA VIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL E COMBATE A SECA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2017
Processo: 006/2017
Autor: PENHA BETTIM
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE E DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTABELECIDA COMUNIDADE DO CÓRREGO VARGEM GRANDE, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - DISPÕE E DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTABELECIDA COMUNIDADE DO CÓRREGO VARGEM GRANDE, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2017
Processo: 007/2017
Autor: ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ISABEL VIEIRA FERREIRA - DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ISABEL VIEIRA FERREIRA
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2017
Processo: 008/2017
Autor: ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ABIGAIL PIRES FERREIRA - DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ABIGAIL PIRES FERREIRA
|
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2017
Processo: 004/2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2017
Processo: 005/2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE SUA IDENTIFICAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - DISPÕE SOBRE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE SUA IDENTIFICAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
|
Não há resultado |