Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: JEAN COSTALONGA
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Denomina “ALDA LUZIA BARBOSA ALVES” Escola localizada no Bairro Riviera, neste município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo 15 da lei nº 1.744, de 23
de abril de 2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: JEAN COSTALONGA
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Implantar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA no âmbito do município, já criado pela lei municipal nº 842/2009 - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO SILVERIO UCELI
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Reforma da escola “EUM Cabeceira”, do córrego da Areia, com instalação de alambrado, construção de almoxarifado e outros. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO SILVERIO UCELI
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Construção de outra piscina para uso do “Grupo Alegria” - - |
Aprovado |