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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> PROJETO DE LEI Nº 032/2013</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 033/2013</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 034/2013</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 035/2013</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 036/2013</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 037/2013</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 038/2013</p> <p> PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2013</p>
Leitura de Matérias
<p> PROJETO DE LEI Nº 032/2013 - ALTERA NOMENCALTURA E ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL PREVISTA NA LE Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 033/2013 - REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PREVISTA NA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE JAGUARE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 034/2013 - AUTORIZA O MUNICOPIO DE JAGUARE-ES A SE INSERIR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA (PRODNORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 035/2013 -AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PERCENTUAL SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM, COMO COTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGISONAL SUSTENTAVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA - CONSORCIO PRODNORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. </p> <p> PROJETO DE LEI Nº 036/2013 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERA A LEI Nº 726/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 037/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2013.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 038/2013 - AUTORIZA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p> PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2013 - AUTORIZA EXIGENCIA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO ESPECIFICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p>
