1 - Emenda Modificativa nº 4 de 2013
Autores: Preto - Vice-Presidente, FIO SIQUEIRA
Processo: 4/2013
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O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 022/2013 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 5º - FICAM AINDA AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108, I, DA LEI ORGÂNICA C/C AS DISPOSIÇÕES DO ART. 44, § 4º, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013".
Obs.: O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 022/2013 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 5º - FICAM AINDA AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108, I, DA LEI ORGÂNICA C/C AS DISPOSIÇÕES DO ART. 44, § 4º, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013".
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Aprovado
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 22/2017
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ALTERA A LEI Nº 1.347, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.347, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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3 - Emenda Supressiva nº 4 de 2013
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 4/2013
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FICA SUPRIMIDO O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 024/2013.
Obs.: FICA SUPRIMIDO O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 024/2013.
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Aprovado
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 24 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 24/2013
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ALTERA A LEI Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 28/2013
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2013.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2013.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 30 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 30/2013
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AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO À LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO À LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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7 - Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 31/2013
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CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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8 - Veto nº 1 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 1/2013
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2013
Obs.: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2013
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Aprovado
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9 - Veto nº 2 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 2/2013
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VETO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2013.
Obs.: VETO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2013.
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Aprovado
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10 - Veto nº 3 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 3/2013
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VETO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2013.
Obs.: VETO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2013.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2013
Autores: PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO, PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Processo: 2/2013
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CRIA CARGOS A ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007.
Obs.: CRIA CARGOS A ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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12 - Indicação nº 49 de 2013
Autor: Preto - Vice-Presidente
Processo: 49/2013
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I - INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA VÍDEO MONITORAMENTO NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA.
Obs.: I - INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA VÍDEO MONITORAMENTO NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 50 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 50/2013
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I - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL.
Obs.: I - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 51 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 51/2013
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I - CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL
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Aprovado
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15 - Indicação nº 52 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 52/2013
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I - CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA NA ÁREA DO "GRUPO ALEGRIA".
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA NA ÁREA DO "GRUPO ALEGRIA".
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Aprovado
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16 - Indicação nº 53 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 53/2013
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I - REALIZAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO A PSICULTURA NO MUNICÍPIO.
Obs.: I - REALIZAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO A PSICULTURA NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 54 de 2013
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 53/2013
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I - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO ROQUE.
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO ROQUE.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 56 de 2013
Autor: MILTON
Processo: 56/2013
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I - CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO PONTO FINAL DE BARRA SECA DE PONTE NOVA.
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO PONTO FINAL DE BARRA SECA DE PONTE NOVA.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 57 de 2013
Autor: MILTON
Processo: 57/2013
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I - PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: I - PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 58 de 2013
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 58/2013
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I - DESMEMBRAR A UNIDADE DE SAÚDE DO PALMITO DA UNIDADE DE SAÚDE DO JIRAU PARA TRANSFORMÁ-LA EM UNIDADE DE SAÚDE PRINCIPAL.
Obs.: I - DESMEMBRAR A UNIDADE DE SAÚDE DO PALMITO DA UNIDADE DE SAÚDE DO JIRAU PARA TRANSFORMÁ-LA EM UNIDADE DE SAÚDE PRINCIPAL.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 59 de 2013
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 59/2013
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I - REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE QUE LIGA ARICANGA A ÁGUA LIMPA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 101.
Obs.: I - REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE QUE LIGA ARICANGA A ÁGUA LIMPA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 101.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 60 de 2013
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 60/2013
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I - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) POSSIBILITANDO EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL.
Obs.: I - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) POSSIBILITANDO EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 61 de 2013
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 61/2013
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I - EVIDENCIAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RODOVIA ANTONIO RAMIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITAL.
Obs.: I - EVIDENCIAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RODOVIA ANTONIO RAMIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITAL.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 62 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 62/2013
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I - CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BRIOSCHI, NO BAIRRO MATA ATLANTICA.
Obs.: I - CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BRIOSCHI, NO BAIRRO MATA ATLANTICA.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 63 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 63/2013
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I - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO KM 09 DA ESTRADA QUE LIGA JAGUARÉ (SEDE) AO GIRAL.
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO KM 09 DA ESTRADA QUE LIGA JAGUARÉ (SEDE) AO GIRAL.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 64 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 64/2013
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I - PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS DOIS MORROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA (TREZE DE SETEMBRO), QUE FICAM ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA JAGUARÉ (SEDE) AO GIRAL.
Obs.: I - PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS DOIS MORROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA (TREZE DE SETEMBRO), QUE FICAM ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA JAGUARÉ (SEDE) AO GIRAL.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 65 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 65/2013
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I - REABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT À COMUNIDADE DE BARRA SECA DE PONTE NOVA, PASSANDO PELA COMUNIDADE CACHIMBAL.
Obs.: I - REABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT À COMUNIDADE DE BARRA SECA DE PONTE NOVA, PASSANDO PELA COMUNIDADE CACHIMBAL.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 66 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 66/2013
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I - ROÇAR AS MARGENS DA RUA MARILÂNDIA, NO TRECHO QUE VAI DO PROJETO NOVO HORIZONTE ATÉ O ENCONTRO DA RUA OLINDA MARTINS.
Obs.: I - ROÇAR AS MARGENS DA RUA MARILÂNDIA, NO TRECHO QUE VAI DO PROJETO NOVO HORIZONTE ATÉ O ENCONTRO DA RUA OLINDA MARTINS.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 67 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 67/2013
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I - IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TREVO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A COMUNIDADE DE FÁTIMA E AO DISTRITO DE NESTOR GOMES (KM 41);
II - IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, COM O NOME DE TODAS AS RUAS NO CRUZAMENTO DAS MESMAS COM A AVENIDA NOVE DE AGOSTO.
Obs.: I - IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TREVO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A COMUNIDADE DE FÁTIMA E AO DISTRITO DE NESTOR GOMES (KM 41);
II - IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, COM O NOME DE TODAS AS RUAS NO CRUZAMENTO DAS MESMAS COM A AVENIDA NOVE DE AGOSTO.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 8 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 8/2013
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CÓPIA DO CONTRATO Nº 088/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA ME.
CÓPIA DO CONTRATO Nº 089/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ELISABETE DE ALMEIDA PASSOS ME.
CÓPIA DO CONTRATO Nº090,091, 092 E 093/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA MIL CÓPIAS COMÉRCIO DE COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA EPP.
CÓPIA DO CONTRATO Nº 094/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ROSELKY GRÁFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME;
CÓPIA DO CONTRATO Nº 095/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA JAGUARÉ TRANSPORTES LTDA ME;
CÓPIA DO CONTRATO Nº 096/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A.
Obs.: CÓPIA DO CONTRATO Nº 088/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA ME.
CÓPIA DO CONTRATO Nº 089/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ELISABETE DE ALMEIDA PASSOS ME.
CÓPIA DO CONTRATO Nº090,091, 092 E 093/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA MIL CÓPIAS COMÉRCIO DE COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA EPP.
CÓPIA DO CONTRATO Nº 094/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ROSELKY GRÁFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME;
CÓPIA DO CONTRATO Nº 095/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA JAGUARÉ TRANSPORTES LTDA ME;
CÓPIA DO CONTRATO Nº 096/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 9 de 2013
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 9/2013
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REQUER CÓPIA DO CONVÊNIO REALIZADO COM O BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DE JAGUARÉ-ES, COM DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2012 E 2013.
Obs.: REQUER CÓPIA DO CONVÊNIO REALIZADO COM O BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DE JAGUARÉ-ES, COM DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2012 E 2013.
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Aprovado
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