Matérias em Tramitação (CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA )

O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2013 PASSA A SER A TER A SEGUINTE REDAÇÃO E EM RAZÃO DE ACOLHIMENTO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 PASSARÁ A SER ART. 5º: ART. 5º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 782 DE 18 DE SETEMBRO 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA OS ADVOGADOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.

§ 1º " O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ES (CMS) RESPEITADO O PRINCIPIO DA PARIDADE, SERÁ COMPOSTO PELO COMPOSTO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO MEBRO NATO, VEDA A SUA CONCORRÊNCIA À PRESIDÊNCIA, POR CONSELHEIROS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, ESCOLHIDOS ENTRE REPRESENTANTES DE USUÁRIOS, DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE TRABALHADORES DE SAÚDE, DO GOVERNO E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TODOS SENDO QUE A DISPOSIÇÃO DAS VAGAS OBEDECERÁ A SEGUINTE DIVISÃO DE ACORDO COM OS PERCENTUAIS FIXADOS PELE NORMATIZAÇÃO FEDERAL: ....

O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 064/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - FICA DENOMINADA "UNIDADE DE SAÚDE INÊS SARTÓRIO ALTOÉ", A UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

FICA SUPRIMIDO O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 024/2013.

FICA SUPRIMIDO A ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2013, JUNTAMENTE COM AS SUAS ATRIBUIÇÕES, PARA MANTER-SE AS ATRIBUIÇÕES EM VIGOR, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 682 DE 15 DEZEMBRO DE 2006, "QUANDO DA ÁREA DO DIREITO".

FICA SUPRIMIDO O "PARAGRAFO ÚNICO" DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2013.

AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO ESTIVADO AO CÓRREGO DO MOSQUITO.

I- ESTUDO E MELHORAMENTO DO ESCOAMENTO PLUVIAL NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO.

I - PROVIDENCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL/ENCANADA NO DISTRITO DE BARRA SECA DE PONTE NOVA.

I - REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM JUNDIÁ. II - AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO/MELHORAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO.