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PMJ 57/2015 - Projeto Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CONTROLE PARA O NÃO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Processo: 57 / 2015
Autor:  ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Lei nº 1.289/2015
Texto Original

PMJ 58/2015 - Projeto Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE.

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Processo: 58 / 2015
Autor:  ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Lei nº 1.290/2015
Texto Original

PMJ 59/2015 - Projeto Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA ARTE VERDE PAISAGISMO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Processo: 59 / 2015
Autor:  ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Lei nº 1.291/2015
Texto Original

PMJ 60/2015 - Projeto Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E QUE AUTORIZAM A DOAÇÃO DE TERRENO, NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Processo: 60 / 2015
Autor:  ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Lei nº 1.292/2015
Texto Original

PMJ 61/2015 - Projeto Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA DISTRIBUIDORA FABRICA MIX CONCRETO LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Processo: 61 / 2015
Autor:  ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Lei nº 1.293/2015
Texto Original

PMJ 62/2015 - Projeto Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA EBERCON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Processo: 62 / 2015
Autor:  ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Lei nº 1.294/2015
Texto Original

PMJ 63/2015 - Projeto Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA PACKING BOX INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Processo: 63 / 2015
Autor:  ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Lei nº 1.295/2015
Texto Original

PMJ 64/2015 - Projeto Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 406, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 64 / 2015
Autor:  ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Lei nº 1.296/2015
Texto Original

PMJ 65/2015 - Projeto Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA GENUÍNAS BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Processo: 65 / 2015
Autor:  ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Lei nº 1.297/2015
Texto Original

REQ 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DETALHADAS DE TODOS OS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AOS ANOS 2013, 2014 E 2015, DIVIDIDA POR SECRETARIA.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Processo: 1 / 2015
Autor:  ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 2/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DA CONCORRENCIA 003/2012, COM AS DEVIDAS MEDIÇÕES 08/2012, 09/2012, 10/2012, 11/2012, BEM COMO O REALIMENTO; CÓPIA DO CONTRATO 057/2012 E TODOS OS ADITIVOS, SE HOUVER; AINDA, REQUER SEJA ENCAMINHADO POR MÍDIA DIGITAL, PARA MAIOR ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Processo: 2 / 2015
Autor:  ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 3/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE IMÓVEIS COM O MUNICÍPIO. AINDA, REQUER SEJA ENCAMINHADO POR MÍDIA DIGITAL, PARA MAIOR ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:  ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 4/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELAÇÃO DE TODO PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE FUNCIONA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO-AMA, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO ANTERIOR (ANTIGO ENDEREÇO).

Apresentação: 2 de Março de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:  CAYO CASAGRANDE
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 5/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELAÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 99 DA LEI Nº 683/2006, BEM COMO RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE A COMPÕEM, COM FOLHA DE PAGAMENTO DESCRIMINADA DOS MESMOS, REFERENTE AOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Processo: 5 / 2015
Autor:  AILTON BRANDÃO
ALEX DA IRRIGAÇÃO
CAYO CASAGRANDE
FRANCISCO SANTIAGO
JOÃO VANES DOS SANTOS
LENA
MILTON
Paulo - Secretário
PEDRO DRAGO
PRETO QUEIROZ
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Aprovada

REQ 6/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1 - CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MÊS DO ANO DE 2014, DE TODOS OS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISCRIMINANDO POR SECRETARIA, BEM COMO CONSTANDO O NOME DE CADA SERVIDOR (A), E O VALOR RECEBIDO EM CADA MÊS.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Processo: 6 / 2015
Autor:  FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 7/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1 - CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL) DE NÚMEROS 123/2014 E 124/2014, BEM COMO AS CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS REFERIDOS PREGÕES QUE TÊM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO. 2 - CÓPIA DO CONTRATO 002/2015, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR EDSON VIEIRA DA SILVA, BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ASSINATURA DO REFERIDO CONTRATO. 3 - CÓPIA DO CONTRATO 005/2015, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, E A EMPRESA ALIANÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, BEM COMO A CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ASSINATURA DO REFERIDO CONTRATO.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Processo: 7 / 2015
Autor:  FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 8/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 010/2015.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Processo: 8 / 2015
Autor:  FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 9/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Processo: 9 / 2015
Autor:  FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 10/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
-CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIAS DA RECEITA OBTIDA COM OS ROYALTES, BEM COMO TODA A DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE A APLICAÇÃO DE REFERIDA RECEITA, DO PERÍODO DE 2013, 2014 E 2015.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:  ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Última Ação:   Recebida
Texto Original

REQ 11/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DOS CONTRATOS EXISTENTES COM AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTE DOAS ALUNOS/ESTUDANTES RESIDENTES EM JAGUARÉ-ES PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:  PEDRO DRAGO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 12/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELAÇÃO DE TODO PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE FUNCIONA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO-AMA, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO ANTERIOR (ANTIGO ENDEREÇO).

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Processo: 12 / 2015
Autor:  CAYO CASAGRANDE
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 13/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
- CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA UIRAPURU, COMPREENDIDO PELO TRECHO QUE LIGA A RUA DA JAPIRA AO BAIRRO NOVO TEMPO, BEM JUSTIFICATIVA DA PARALISAÇÃO DA OBRA; - JUSTIFICATIVA DO ATRASO DA ENTREGA DAS CASA (150) DO BAIRRO NOVO TEMPO/POLIGONAL; - INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO TEMPO; - JUSTIFICATIVA DA PARALISAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO TEMPO; - JUSTIFICATIVA DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO.

Apresentação: 30 de Abril de 2015
Processo: 13 / 2015
Autor:  ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 14/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
- BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL DETALHADO DO EXERCÍCIO 2014, COM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Processo: 14 / 2015
Autor:  CAYO CASAGRANDE
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 15/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO CORRENTE ANO, COM A ESPECIFICAÇÃO DAS VERBAS, BEM COMO REITERA SEJA ENCAMINHADO TAIS DOCUMENTOS MENSALMENTE.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Processo: 15 / 2015
Autor:  FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 16/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS HORAS MÁQUINAS, COM INDICAÇÃO DO PRODUTOR ATENDIDO, BEM COMO O VALOR COBRADO POR CADA ATENDIMENTO, CONFORME PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Processo: 16 / 2015
Autor:  FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 17/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Processo: 17 / 2015
Autor:  FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 18/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DESARQUIVAMENTO E REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2013 COM ALTERAÇÕES DE PROPOSTAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Processo: 18 / 2015
Autor:  Elizeu - Presidente
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 19/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE DIGNE EM FAZER CUMPRIR O INCISO XXVIII DO ART. 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 17 DE JUNHO DE 2009.

Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Processo: 19 / 2015
Autor:  CAYO CASAGRANDE
PEDRO DRAGO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 20/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O USO RACIONAL DE ÁGUAS A SE REALIZAR NO DIA 26/10/2015, A PARTIR DAS 19 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASAS "JOSÉ CARLOS QUEIROZ".

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Processo: 20 / 2015
Autor:  Elizeu - Presidente
Paulo - Secretário
PRETO QUEIROZ
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 21/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EQUIPE DA DEFESA CIVIL ASSIM COMO ASSISTENTES SOCIAIS A COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO PARA OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS E LAUDAS AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Processo: 21 / 2015
Autor:  ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 22/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTO A SECRETARIA DE MEIO DE AMBIENTE, QUANTO AO DESMATAMENTO EM AREA DE RESERVA LEGAL NA COMUNIDADE SÃO ROQUE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Processo: 22 / 2015
Autor:  ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 23/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O DEVIDO APELO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO POSTO ELEITORAL DESTA CIDADE.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Processo: 23 / 2015
Autor:  JOÃO VANES DOS SANTOS
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 24/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VIABILIZAR UMA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA VENÉCIA-ES E LINHARES-ES.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 24 / 2015
Autor:  Elizeu - Presidente
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

VET 1/2015 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2015.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Processo: 1 / 2015
Autor:  ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual:  CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2015
Última Ação:   Veto Rejeitado
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