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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E A IGREJA DA COMUNIDADE SÃO JESUS
Apresentação: 15 de Março de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:
MAGALHÃES
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO JESUS CÓRREGO DA AREIA
Apresentação: 15 de Março de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:
MAGALHÃES
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR ESFORÇOS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA JAPIRA
PROVIDENCIAR ESFORÇOS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE SÃO ROQUE
Apresentação: 15 de Março de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:
PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA NOVE DE AGOSTO
Apresentação: 15 de Março de 2017
Processo: 25 / 2017
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: REESTRUTURAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE JAGUARÉ-ES
Apresentação: 15 de Março de 2017
Processo: 26 / 2017
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT, NO PERÍMETRO ENTRE O MEPES (MOVIEMNTAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO) À ENTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO CACHIMBAL
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 27 / 2017
Autor:
ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A FISCALIZAÇÃO E IMPOSIÇÃO DO DEVER DE LIMPAR OS LOTES DESTA CIDADE.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 28 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO BOSCO (18)
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 29 / 2017
Autor:
PENHA BETTIM
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 30 / 2017
Autor:
MAGALHÃES
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2017 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, BEM COMO ATENDIMENTO DE COLETA DE EXAMES
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 31 / 2017
Autor:
MAGALHÃES
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA AUGUSTA ZORDAN, BEM COMO TERRAPLANAGEM DO MORRO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE TREZE DE SETEMBRO
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 32 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 33/2017 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA "CASA DE APOIO" NA SEDE DO MUNICÍPIO AOS MUNÍCIPES DO INTERIOR QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS MÉDICOS DA UNI DA SEDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 33 / 2017
Autor:
MAGALHÃES
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 34/2017 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA "ÁGUA VIVA", NA SEDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 34 / 2017
Autor:
PENHA BETTIM
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2017 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA "CASA DE APOIO" NA CAPITAL DO ESTADO PARA MUNÍCIPES QUE REALIZAM TRATAMENTO MEDICO NÃO AMPARADO PELO MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 35 / 2017
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 36/2017 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE PROGRAMA VISANDO A RECUPERAÇÃO DO PARQUE CAFEEIRO DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ESTIAGEM
Apresentação: 29 de Março de 2017
Processo: 36 / 2017
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2017 - Indicação
Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE
REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 37 / 2017
Autor:
FIO SIQUEIRA
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2017 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA "CASA DE APOIO" NA SEDE DO MUNICÍPIO AOS MUNÍCIPES DO INTERIOR QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO NA GRANDE VITÓRIA, EM TRATAMENTO NÃO AMPARADO PELO MUNICÍPIO
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 38 / 2017
Autor:
MAGALHÃES
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2017 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E ESGOTO NA COMUNIDADE DE FÁTIMA
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Processo: 39 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2017 - Indicação
Ementa: VARRIÇÃO NAS RUAS PRINCIPAIS DOS BAIRROS CLUBINHO E IRMÃ TEREZA
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Processo: 40 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2017 - Indicação
Ementa: LIMPEZA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Processo: 41 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DA UMA CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Processo: 42 / 2017
Autor:
PENHA BETTIM
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E ALAMBRADO NO CAMPO DE COMUNIDADE DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Processo: 43 / 2017
Autor:
ALOÍSIO CETTO (GODERO)
FIO SIQUEIRA
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2017 - Indicação
Ementa: BUSCAR REFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Processo: 44 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR:
A) ENTREGA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA;
B) O TERMINO DA OBRA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA;
C) RE-PATROLAMENTO EM ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO GIRAL À COMUNIDADE DO SÃO GERALDO PASSANDO PELA COMUNIDADE DO SÃO BRAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Processo: 45 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2017 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAS AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES PARA O BAIRRO NOVO TEMPO:
A) QUADRA POLIESPORTIVA PARA PRINCIPALMENTE ACOLHER OS TRABALHOS EDUCACIONAIS DA ESCOLA DO BAIRRO;
B) ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS ONDE NÃO EXISTE, NO BAIRRO;
C) QUEBRA-MOLAS NA RUA UIRAPURU, NA ALTURA DA CHEGADA DO BAIRRO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 46 / 2017
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2017 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 47 / 2017
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2017 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Processo: 48 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2017 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR REPAROS NA ESCOLA "CEIM BARRA SECA."
II - PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA BRINQUEDOTECA E ALMOXARIFADO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 49 / 2017
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2017 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO DO BAIRRO PALMITAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE AMBIENTE PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA; PAISAGISMO; E LOCAL PARA ENTRETENIMENTO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Processo: 50 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
ALOÍSIO CETTO (GODERO)
JORGE MORELO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2017 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR A REFORMA/MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Processo: 51 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2017 - Indicação
Ementa: I - REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM JUNDIÁ.
II - AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO/MELHORAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 52 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2017 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL/ENCANADA NO DISTRITO DE BARRA SECA DE PONTE NOVA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 53 / 2017
Autor:
ALOÍSIO CETTO (GODERO)
FIO SIQUEIRA
GUSTAVO SOSSAI
JAIR SANDRINI
JOÃO VANES DOS SANTOS
JORGE MORELO
MAGALHÃES
Paulo - Secretário
PENHA BETTIM
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2017 - Indicação
Ementa: I- ESTUDO E MELHORAMENTO DO ESCOAMENTO PLUVIAL NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 55 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2017 - Indicação
Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA "EMEF PATRIMÔNIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 56 / 2017
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014."
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
JORGE MORELO
JAIR SANDRINI
MAGALHÃES
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 001 / 2017
Protocolo: 83/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
João Vanes dos Santos - Presidente
Paulo José Zanelato - Secretário
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivo
Texto Original
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PLL 2/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA COMPOR A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 002 / 2017
Protocolo: 84/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
Paulo José Zanelato - Secretário
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA QUANTITATIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 003 / 2017
Protocolo: 85/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
Paulo José Zanelato - Secretário
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 004 / 2017
Protocolo: 86/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE SUA IDENTIFICAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 005 / 2017
Protocolo: 88/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE E DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTABELECIDA COMUNIDADE DO CÓRREGO VARGEM GRANDE, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 006 / 2017
Protocolo: 90/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PENHA BETTIM
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ISABEL VIEIRA FERREIRA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 007 / 2017
Protocolo: 96/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ABIGAIL PIRES FERREIRA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 008 / 2017
Protocolo: 97/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: OBRIGA O SERVIÇO PÚBLICO A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS COM 40 ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 009 / 2017
Protocolo: 128/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 010 / 2017
Protocolo: 188/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARÉ-ES
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 011 / 2017
Protocolo: 189/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE E DENOMINA FRANCISCO CASAGRANDE A PRAÇA SAUDÁVEL DO BAIRRO IRMÃ TEREZA
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 012 / 2017
Protocolo: 190/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, CRIA CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, E ALTERA SALÁRIO DO CARGO DE APOIO LEGISLATIVO.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 013 / 2017
Protocolo: 231/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
Paulo José Zanelato - Secretário
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 14/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "UMA DOSE DE VIDA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Processo: 014 / 2017
Protocolo: 257/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 15/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CRIA O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Processo: 015 / 2017
Protocolo: 258/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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