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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> PROJETO DE LEI Nº 021/2019</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 022/2019</p> <p> PROJETODE LEI Nº 023/2019</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 024/2019</p> <p> PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2019</p>
Leitura de Matérias
<p> PROJETO DE LEI Nº 021/2019: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 022/2019: ESTABELECE IMPEDIMENTO PARA EX-INTEGRANTES DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE EQUIPE DE PREGÃO.</p> <p> PROJETODE LEI Nº 023/2019: AUTORIZA A ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS CONTRÍDAS PELOS CONSELHOS DE ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES ESCOLA COMUNIDADE (AEC'S) DO MUNICIPIO DE JAGUARÉ JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. </p> <p> PROJETO DE LEI Nº 024/2019; CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DENOMINADO FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL SUPERIOR, EXTINGUE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS - NÍVEL MÉDIO, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. </p> <p> PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2019: APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA FISCAL A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. </p>
