Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 17 de 2019
Processo: 17/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TOMA AREA QUE ESPECIFICA EM URBANA. - - TOMA AREA QUE ESPECIFICA EM URBANA.
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Aprovado APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 19 de 2019
Processo: 19/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL
POR' PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL
POR' PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
Aprovado APROVADO EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 20 de 2019
Processo: 20/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA
PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CALOUROS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “A VOZ ESTUDANTIL 2019”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA
PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CALOUROS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “A VOZ ESTUDANTIL 2019”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado APROVADO EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2019
Processo: 5/2019
Autor: ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO |
| 5 |
Requerimento nº 4 de 2019
Processo: 4/2019
Autor: JEAN COSTALONGA
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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1) INFORMAR A EXISTÊNCIA, E SE POSITIVO, DISPONIBILIZAR CÓPIAS OU MÍDIAS DOS PROCESSOS COM REQUERIMENTOS NEGADOS AOS PACIENTES QUE TRATA SOBRE AS DISTRIBUIÇÕES DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.421/2018, ESPECIFICAMENTE NO QUE DETERMINA O § 1º DO ARTIGO 7º DA REFERIDA LEI;
2) SE DIGNE DE INFORMAR, CASO HAJA, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, CONSIDERANDO AS RECUSAS AO BENEFÍCIO, CONSOANTE DETERMINA O § 2º DO MESMO ARTIGO MENCIONADO DA MESMA LEI INVOCADA. - - 1) INFORMAR A EXISTÊNCIA, E SE POSITIVO, DISPONIBILIZAR CÓPIAS OU MÍDIAS DOS PROCESSOS COM REQUERIMENTOS NEGADOS AOS PACIENTES QUE TRATA SOBRE AS DISTRIBUIÇÕES DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.421/2018, ESPECIFICAMENTE NO QUE DETERMINA O § 1º DO ARTIGO 7º DA REFERIDA LEI;
2) SE DIGNE DE INFORMAR, CASO HAJA, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, CONSIDERANDO AS RECUSAS AO BENEFÍCIO, CONSOANTE DETERMINA O § 2º DO MESMO ARTIGO MENCIONADO DA MESMA LEI INVOCADA. |
Aprovado APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO |