SAPL - Câmara Municipal de Jaguaré

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/05/2019 - 19:00

Encerramento: 19:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO

Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / PHS

1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN

Lista de Presença na Sessão

AILTON BRANDÃO / Sem partido

ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO

BILIM GROBÉRIO / PMDB

FIO SIQUEIRA / PHS

JEAN COSTALONGA 2 / Sem partido

JOÃO VANES DOS SANTOS / SD

JORGE MORELO / PP

PAULO ZANELATO / PMN

PENHA BETTIM / UNIÃO

PRETO CERUTTI / PSB

SÁVIO MARTINS / PSD

Expedientes

Correspondências Recebidas:

PROJETO DE LEI Nº 021/2019

PROJETO DE LEI Nº 022/2019

PROJETODE LEI Nº 023/2019

PROJETO DE LEI Nº 024/2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2019

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 021/2019: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº 022/2019: ESTABELECE IMPEDIMENTO PARA EX-INTEGRANTES DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE EQUIPE DE PREGÃO.

PROJETODE LEI Nº 023/2019: AUTORIZA A ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS CONTRÍDAS PELOS CONSELHOS DE ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES ESCOLA COMUNIDADE (AEC'S) DO MUNICIPIO DE JAGUARÉ JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 024/2019; CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DENOMINADO FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL SUPERIOR, EXTINGUE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS - NÍVEL MÉDIO, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2019: APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA FISCAL A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 21 de 2019 Turno: Único Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Número de Protocolo: 79 Processo: 21/2019	ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015. Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015.	Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2019 Turno: Único Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Número de Protocolo: 80 Processo: 22/2019	ESTABELECE IMPEDIMENTO PARA EX-INTEGRANTES DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE EQUIPE DE PREGÃO. Obs.: ESTABELECE IMPEDIMENTO PARA EX-INTEGRANTES DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE EQUIPE DE PREGÃO.	Matéria não votada
3 - Projeto Executivo Municipal nº 23 de 2019 Turno: Único Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Número de Protocolo: 81 Processo: 23/2019	AUTORIZA A ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELOS CONSELHOS DE ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES ESCOLA COMUNIDADE (AEC'S) DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: AUTORIZA A ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELOS CONSELHOS DE ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES ESCOLA COMUNIDADE (AEC'S) DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto Executivo Municipal nº 24 de 2019 Turno: Único Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Número de Protocolo: 82 Processo: 24/2019	CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL SUPERIOR, EXTINGUE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL MÉDIO, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL SUPERIOR, EXTINGUE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL MÉDIO, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2019 Autores: ALOÍSIO CETTO (GODERO), FIO SIQUEIRA, Paulo - Secretário Número de Protocolo: 85 Processo: 5/2019	APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia