Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 21 de 2019
Processo: 21/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015. - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2019
Processo: 22/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
|
ESTABELECE IMPEDIMENTO PARA EX-INTEGRANTES DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE EQUIPE DE PREGÃO. - ESTABELECE IMPEDIMENTO PARA EX-INTEGRANTES DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE EQUIPE DE PREGÃO.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 23 de 2019
Processo: 23/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELOS CONSELHOS DE ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES ESCOLA COMUNIDADE (AEC'S) DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - AUTORIZA A ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELOS CONSELHOS DE ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES ESCOLA COMUNIDADE (AEC'S) DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 24 de 2019
Processo: 24/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
|
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL SUPERIOR, EXTINGUE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL MÉDIO, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL SUPERIOR, EXTINGUE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL MÉDIO, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2019
Processo: 5/2019
Autor: ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Não há resultado |