Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 4 de 2019 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 4 de 2019
1) INFORMAR A EXISTÊNCIA, E SE POSITIVO, DISPONIBILIZAR CÓPIAS OU MÍDIAS DOS PROCESSOS COM REQUERIMENTOS NEGADOS AOS PACIENTES QUE TRATA SOBRE AS DISTRIBUIÇÕES DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.421/2018, ESPECIFICAMENTE NO QUE DETERMINA O § 1º DO ARTIGO 7º DA REFERIDA LEI;
2) SE DIGNE DE INFORMAR, CASO HAJA, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, CONSIDERANDO AS RECUSAS AO BENEFÍCIO, CONSOANTE DETERMINA O § 2º DO MESMO ARTIGO MENCIONADO DA MESMA LEI INVOCADA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
1) INFORMAR A EXISTÊNCIA, E SE POSITIVO, DISPONIBILIZAR CÓPIAS OU MÍDIAS DOS PROCESSOS COM REQUERIMENTOS NEGADOS AOS PACIENTES QUE TRATA SOBRE AS DISTRIBUIÇÕES DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.421/2018, ESPECIFICAMENTE NO QUE DETERMINA O § 1º DO ARTIGO 7º DA REFERIDA LEI;
2) SE DIGNE DE INFORMAR, CASO HAJA, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, CONSIDERANDO AS RECUSAS AO BENEFÍCIO, CONSOANTE DETERMINA O § 2º DO MESMO ARTIGO MENCIONADO DA MESMA LEI INVOCADA.
2) SE DIGNE DE INFORMAR, CASO HAJA, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, CONSIDERANDO AS RECUSAS AO BENEFÍCIO, CONSOANTE DETERMINA O § 2º DO MESMO ARTIGO MENCIONADO DA MESMA LEI INVOCADA.