Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Anteprojeto de Lei Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: JEAN COSTALONGA
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O AUXÍLIO FUNCIONAL TRANSITÓRIO PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Anteprojeto de Lei Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: RICARDO BARROS
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO CESTA BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: JEAN COSTALONGA
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL COM MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA OS COMÉRCIOS NÃO ESSENCIAIS AGRAVADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: JEAN COSTALONGA
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANTÃO ESPECIAL DESTINADO AOS MÉDICOS CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM ÁREAS DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO À PACIENTES SUSPEITOS E/OU DIAGNÓSTICO PARA - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |