SAPL - Câmara Municipal de Jaguaré

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI N&ordm; 017/2013 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N&ordm; 358, DE 1 DE JULHO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

	PROJETO DE LEI N&ordm; 018/2013 - AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA ASSENTAMENTO CORREGO DA AREIA, NESTE MUNICPIO DE JAGUARÉ-ES;

	PROJETO DE LEI N&ordm; 019/2013 - ALTERA A LEI 678, DE 15 DE DESEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIO, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

	PROJETO DE LEI N&ordm; 020/2013 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRASNITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

	PROJETO DE LEI N&ordm; 021/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ROÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2013. (SECRETARIA DE AGRICULTURA R$ 700.000,00).

	PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N&ordm; 001/2013 - INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE ALCOOLEMIA (TESTE DO BAFOMETRO) PARA MOTORISTAS DE TRASNPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JAGUARÉ-ES.

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)