Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 17 de 2013
Processo: 17/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 358, DE 1º DE JULHO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 358, DE 1º DE JULHO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 18 de 2013
Processo: 18/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ASSENTAMENTO CÓRREGO DA AREIA NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ASSENTAMENTO CÓRREGO DA AREIA NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 19 de 2013
Processo: 19/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 20 de 2013
Processo: 20/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 21 de 2013
Processo: 21/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2013. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2013.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2013
Processo: 1/2013
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE DOSAGEM DE ALCOOLEMIA (TESTE DO BAFÔMETRO) PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE DOSAGEM DE ALCOOLEMIA (TESTE DO BAFÔMETRO) PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Não há resultado |