1 - Emenda Supressiva nº 1 de 2013
Autor: LENA
Processo: 1/2013
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FICA SUPRIMIDO O "PARAGRAFO ÚNICO" DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2013.
Obs.: FICA SUPRIMIDO O "PARAGRAFO ÚNICO" DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2013.
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Aprovado
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 1 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 1/2013
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DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 2 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 2/2013
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ALTERA A LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006,QUE DISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006,QUE DISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 3ª VOTAÇÃO
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 3/2013
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CRIA CARGOS PÚBLICOS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA CARGOS PÚBLICOS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 3ª VOTAÇÃO
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 7 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 7/2013
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ALTERA A LEI Nº 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICOS E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICOS E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 9 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 9/2013
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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7 - Projeto Executivo Municipal nº 10 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 10/2013
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DIGITAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DIGITAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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8 - Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 11/2013
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS COM O GRUPO DE RESGATE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS COM O GRUPO DE RESGATE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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9 - Projeto Executivo Municipal nº 12 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 12/2013
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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10 - Projeto Executivo Municipal nº 13 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 13/2013
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DOS VELHINHOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DOS VELHINHOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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11 - Projeto Executivo Municipal nº 14 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 14/2013
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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12 - Projeto Executivo Municipal nº 15 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 15/2013
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DE MENORES DE CAMPINAS (MONTANHA DA ESPERANÇA)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DE MENORES DE CAMPINAS (MONTANHA DA ESPERANÇA)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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13 - Projeto Executivo Municipal nº 16 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 16/2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA JAGUARENSE DE DESPORTOS - LIJAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA JAGUARENSE DE DESPORTOS - LIJAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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14 - Indicação nº 22 de 2013
Autor: Preto - Vice-Presidente
Processo: 22/2013
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I - INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ÁGUA LIMPA;
II - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE BARRA SECA DE PONTE NOVA; E
III - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL DE ÁGUA LIMPA.
Obs.: I - INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ÁGUA LIMPA;
II - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE BARRA SECA DE PONTE NOVA; E
III - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL DE ÁGUA LIMPA.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 23 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 23/2013
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I - REPOSIÇÃO DE LAMPADAS E REPARO NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.
Obs.: I - REPOSIÇÃO DE LAMPADAS E REPARO NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 24 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 24/2013
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I - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA ASSUNTA VENTURINI, BAIRRO IRMA TEREZA, NO TRECHO QUE VAI DA RUA TREZE DE DEZEMBRO ATÉ O LOTEAMENTO RIVIERA, REFERENDANDO, A RUA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Obs.: I - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA ASSUNTA VENTURINI, BAIRRO IRMA TEREZA, NO TRECHO QUE VAI DA RUA TREZE DE DEZEMBRO ATÉ O LOTEAMENTO RIVIERA, REFERENDANDO, A RUA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 25 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 25/2013
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I - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA QUE LIGA A SEDE À BR 101, ONDE SE TEM COMO ACESSO A COMUNIDADE DE JAPIRA.
Obs.: I - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA QUE LIGA A SEDE À BR 101, ONDE SE TEM COMO ACESSO A COMUNIDADE DE JAPIRA.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 26 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 26/2013
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I - AUMENTO A LARGURA DE ALGUNS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT (PONTE CACHIMBAL) A BR 101, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO.
Obs.: I - AUMENTO A LARGURA DE ALGUNS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT (PONTE CACHIMBAL) A BR 101, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 27 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 27/2013
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I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SEAC.
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SEAC.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 28 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 28/2013
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I - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA SEDE NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE, ONDE O FLUXO DE PEDESTRE É CONSTANTE.
Obs.: I - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA SEDE NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE, ONDE O FLUXO DE PEDESTRE É CONSTANTE.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 3 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 3/2013
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TABELA COM AS ESPECIFICAÇÕES DE DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.
Obs.: TABELA COM AS ESPECIFICAÇÕES DE DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 4 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 4/2013
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COPIA DO CONTRATO Nº 026/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA;
CÓPIA DO CONTRATO Nº 039/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA COMPMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS E TRATORES LTDA E
CÓPIA DO CONTRATO Nº 040/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
Obs.: COPIA DO CONTRATO Nº 026/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA;
CÓPIA DO CONTRATO Nº 039/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA COMPMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS E TRATORES LTDA E
CÓPIA DO CONTRATO Nº 040/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
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Aprovado
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