Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

FICA SUPRIMIDO O "PARAGRAFO ÚNICO" DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2013.

FICA SUPRIMIDO O "PARAGRAFO ÚNICO" DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2013.

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006,QUE DISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006,QUE DISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICOS E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICOS E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DIGITAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DIGITAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS COM O GRUPO DE RESGATE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS COM O GRUPO DE RESGATE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DOS VELHINHOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DOS VELHINHOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DE MENORES DE CAMPINAS (MONTANHA DA ESPERANÇA)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DE MENORES DE CAMPINAS (MONTANHA DA ESPERANÇA)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA JAGUARENSE DE DESPORTOS - LIJAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA JAGUARENSE DE DESPORTOS - LIJAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

I - INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ÁGUA LIMPA;
II - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE BARRA SECA DE PONTE NOVA; E
III - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL DE ÁGUA LIMPA.

I - INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ÁGUA LIMPA;
II - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE BARRA SECA DE PONTE NOVA; E
III - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL DE ÁGUA LIMPA.

I - REPOSIÇÃO DE LAMPADAS E REPARO NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.

I - REPOSIÇÃO DE LAMPADAS E REPARO NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.

I - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA ASSUNTA VENTURINI, BAIRRO IRMA TEREZA, NO TRECHO QUE VAI DA RUA TREZE DE DEZEMBRO ATÉ O LOTEAMENTO RIVIERA, REFERENDANDO, A RUA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

I - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA ASSUNTA VENTURINI, BAIRRO IRMA TEREZA, NO TRECHO QUE VAI DA RUA TREZE DE DEZEMBRO ATÉ O LOTEAMENTO RIVIERA, REFERENDANDO, A RUA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

I - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA QUE LIGA A SEDE À BR 101, ONDE SE TEM COMO ACESSO A COMUNIDADE DE JAPIRA.

I - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA QUE LIGA A SEDE À BR 101, ONDE SE TEM COMO ACESSO A COMUNIDADE DE JAPIRA.

I - AUMENTO A LARGURA DE ALGUNS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT (PONTE CACHIMBAL) A BR 101, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO.

I - AUMENTO A LARGURA DE ALGUNS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT (PONTE CACHIMBAL) A BR 101, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO.

I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SEAC.

I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SEAC.

I - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA SEDE NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE, ONDE O FLUXO DE PEDESTRE É CONSTANTE.

I - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA SEDE NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE, ONDE O FLUXO DE PEDESTRE É CONSTANTE.

TABELA COM AS ESPECIFICAÇÕES DE DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.

TABELA COM AS ESPECIFICAÇÕES DE DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.

COPIA DO CONTRATO Nº 026/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA;
CÓPIA DO CONTRATO Nº 039/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA COMPMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS E TRATORES LTDA E
CÓPIA DO CONTRATO Nº 040/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.

COPIA DO CONTRATO Nº 026/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA;
CÓPIA DO CONTRATO Nº 039/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA COMPMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS E TRATORES LTDA E
CÓPIA DO CONTRATO Nº 040/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.