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ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 918 DE 16 DE MARCOS DE 2011, QUE CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO PARA USO DE APLAINAMENTO DE LOTES EM FAVOR DE PESSOAS CARENTES E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL COM MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA OS COMÉRCIOS NÃO ESSENCIAIS AGRAVADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO CESTA BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO FUNCIONAL TRANSITÓRIO PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ_ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 683 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui temporariamente Sessão Virtual na Câmara Municipal de Jaguaré-ES, conforme classificação da pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Decreto Governamental e dá Outras Providências.

Institui temporariamente Sessão na Câmara Municipal de Jaguaré-ES sem presença do público conforme classificação da pandemia pelo governo do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

§5º O candidato diplomado vereador deverá entregar na sede da Câmara Municipal, pessoalmente ou por intermédio do seu partido, até o dia 20 de dezembro anterior à instalação de cada legislatura, o diploma expedido pela Justiça Eleitoral, juntamente com a comunicação de seu nome parlamentar e da sua legenda partidária.

Alterar o §2º do artigo 3º, do projeto de Lei nº 09/2021, que inclui o §2º ao artigo 12 da Lei nº 1.433/2018 e dá outras providências.

CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÃO DE PESQUISAS E EXTENSÃO, VISANDO O INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO GERENCIAL, PROMOÇÃO HUMANA TÉCNICA QUALIFICADA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.

INCLUIR A FOLIA DE REIS COMO CARÁTER CULTURAL E EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° REPRISTINA REDAÇÃO DA LEI Nº 814/2009, PARA VIGORAR SEUS EFEITOS ATÉ A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1.425, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - ART. 2º REVOGAM-SE NA TOTALIDADE A LEI Nº 1.546 DE 02 DE MARÇO DE 2021.

Sinalização da Av. Dom José Dalvit, Água Limpa.

I - PROVIDENCIAR QUE AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O ATENDIMENTO NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADE DO PROGRAMA "AGRO MAIS", FIQUEM ESTABELECIDAS OU LOCALIZADAS NAS REGIÕES DETERMINADAS, PARA O MELHOR ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015; II- PROVIDENCIAR A LOCALIZAÇÃO DE TÉCNICO AGRÍCOLA NAS REGIÕES DETERMINADAS NO CRONOGRAMA, PARA O ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, COMO SUPORTE E CONSULTORIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 2º, INCISOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015; III- FAZER CUMPRIR O QUE DISPÕE O INCISO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015, ONDE ESPECIFICA AS AÇÕES DO PROGRAMA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS PARTICULARES; IV- PROVIDENCIAR AS DEVIDAS MEDIDAS PARA A EXONERAÇÃO OU ISENÇÃO DE CUSTAS COM COMBUSTÍVEL, IMPLEMENTANDO NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015, PARA BENEFICIAR OS PRODUTORES QUE COMPROVEM OS DEVIDOS RECOLHIDOS DE IMPOSTOS E TAXAS DE ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

I - PROVIDENCIAR REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE JIRAL, ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. II - PROVIDENCIAR REFORMA DA QUADRA POLIESPORTICA LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL E A ESCOLA MUNICIPAL SANTA CATARINA

INSTALAÇÃO DO NOVO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA REGIÃO DA BR.

PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 2 POSTES NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA RUA CIPRIANO CERUTTI, NA PRIMEIRA E TERCEIRA QUADRA RESPECTIVAMENTE.

PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DE BARRA SECA VELHA.

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO IRMÃ TEREZA E BAIRRO TREVISAN.

REPAROS/MANUTENÇÃO RUA RAMIRO, LOCALIZADO BAIRRO PALMITO

I –CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO PALMITAL.

I –CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INSTALAÇÃO DO PROCON (PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR) NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES

I –INSTALAÇÃO DE POSTES E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO AO LONGO DA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO FAL; II-CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO PALMITO. III- AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DO PALMITO; IV- PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONCLUSÃO DAS OBRAS NAS MARGINAIS DA BR 101, COMUNIDADE DO PALMITO; V- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO PALMITO; VI-PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAISAGISMO NO TREVO DO PALMITO-BR 101; VII- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS.

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OU DE IMEDIATO ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE.

PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUARIA DO ANTIGO CEMITÉRIO DE JAGUARE-ES

DISPINIBILIZAR AMBULANCIA NAS COMUNIDADES DO GIRAL; NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; BARRA SECA PONTE NOVA; E PALMITO

MELHORIA DA ESTRADA, BEM COMO REBAIXAMENTO DOS MORROS NA ESTRADA QUE LIGA AGUA LIMPA X ESTIVADO X BARRA SECA

A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JUDAS TADEU, INCLUINDO BOMBA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O BOM DESEMPENHO E UTILIZAÇÃO DO POÇO

A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA JAPIRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO.

A AQUISIÇÃO DE APARELHO DENOMINADO "CARRO DE ANESTESIA" PARA O TRATAMENTO DO COVID-19 DENTRO OUTROS

QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF - ESCOLA MARCIANO ALTOÉ SITUADO NESTE MUNICÍPIO

QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ECORM JAPIRA, QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO

QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO

REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO BRAZ, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO

QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CEIM FÁTIMA NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA PARA CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DA JAPIRA.

CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, NA COMUNIDADE DA BARRA SECA PONTE NOVA

INSTALAÇÃO DE POSTES PARA MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DILIGÊNCIA JUNTO A ESCELSA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE INTERNET, E UM COMPUTADOR PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÃO JOÃO BOSCO

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE INTERNET, E UM COMPUTADOR PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO VARGEM GRANDE

CONSTRUÇÃO/COBERTURA DE ABRIGOS PARA PONTO DE ÔNIBUS.

QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "CALÇADA CIDADÃ".

CALÇAMENTO DAS RUAS ELENIR MARIA SALVADOR DE FARIAS, DANIEL BASSO E PEDRO ÁLVARES CABRAL, TODOS NO BAIRRO BOA VISTA I.