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IND 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RIVIERA, TAIS COMO MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE USO PÚBLICO, INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E MESAS, PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS DE PASSEIO DA PRAÇA E POR FIM INSTALAÇÃO DE CERCA, OU GUARDA-CORPO, PARA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo: 12/03/2021 - Horário: 16:37:32
Autor:  JÚNIOR ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Texto Original

IND 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORÇAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DE ÁGUA LIMPA COM CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E RESERVATÓRIO NO DISTRITO DO PALMITO.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 14:28:54
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Texto Original

IND 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 14:32:22
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Texto Original

IND 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ÁGUA LIMPA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CAPELA.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 18:03:41
Autor:  PRETO QUEIROZ
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Realizada Leitura em Bloco. EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO NOMINAL: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação.
Texto Original

IND 37/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MÉDICOS PARA MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ÁGUA LIMPA E BARRA SECA PONTE NOVA.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 18:11:33
Autor:  PRETO QUEIROZ
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Realizada Leitura em Bloco. EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO NOMINAL: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação.
Texto Original

IND 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA NA REGIÃO DE ARICANGA.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 18:15:00
Autor:  PRETO QUEIROZ
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Realizada Leitura em Bloco. EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO NOMINAL: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação.
Texto Original

IND 39/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO CAMPO "BOM DE BOLA" DE ÁGUA LIMPA.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 18:18:17
Autor:  PRETO QUEIROZ
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Realizada Leitura em Bloco. EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO NOMINAL: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação.
Texto Original

IND 40/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO VELUDO EM ÁGUA LIMPA.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 18:20:50
Autor:  PRETO QUEIROZ
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Realizada Leitura em Bloco. EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO NOMINAL: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação.
Texto Original

IND 41/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁGUA LIMPA.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 18:25:21
Autor:  PRETO QUEIROZ
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Realizada Leitura em Bloco. EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO NOMINAL: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação.
Texto Original

IND 42/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR BANCO DE ALIMENTOS PARA O COMBATE AO DESPERDÍCIO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DISTRIBUÍ-LOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo: 29/03/2021 - Horário: 14:56:05
Autor:  JÚNIOR ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Realizada Leitura em Bloco. EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO NOMINAL: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação.
Texto Original

IND 43/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO PALMITINHO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo: 26/03/2021 - Horário: 17:00:52
Autor:  PROFESSOR TININHA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Realizada Leitura em Bloco. EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO NOMINAL: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação.
Texto Original

IND 44/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO DETRAN-ES PARA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE BIOMETRIA NO PAV- POSTO DE ATENDIMENTO VEICULAR DE JAGUARÉ-ES.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo: 26/03/2021 - Horário: 17:13:05
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Realizada Leitura em Bloco. EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO NOMINAL: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação.
Texto Original

IND 45/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA NA RUA PASCHOAL BRIOSCHI, SEDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo: 26/03/2021 - Horário: 17:42:20
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Realizada Leitura em Bloco. EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO NOMINAL: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação. ;
Texto Original

IND 46/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIANTE DO DECRETO ESTADUAL Nº4838R/ES E DECRETO MUNICIPAL Nº047/2021, REQUER INCENTIVOS FISCAIS AOS MUNÍCIPES, COMO: PRORROGAÇÃO E PARCELAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, IPTU E ISS.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo: 29/03/2021 - Horário: 15:39:31
Autor:  JEAN COSTALONGA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Realizada Leitura em Bloco. EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO NOMINAL: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação.
Texto Original

IND 47/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A CONCESSÃO DE MAIS CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19 E SUA VARIAÇÕES.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo: 29/03/2021 - Horário: 16:52:05
Autor:  JEAN COSTALONGA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Realizada Leitura em Bloco. EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO NOMINAL: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação. ;
Texto Original

IND 48/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I - MELHORAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 14:44:18
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   DISCUSSÃO: Em discussão, sem discussão. VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade em sua Única Votação.
Texto Original

IND 49/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I - REQUER INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E COLETA DE LIXO, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, BEM COMO NÃO CORTAR O FORNECIMENTO NO PERÍODO DE PANDEMIA, PARA PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 14:50:23
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   DISCUSSÃO: Em discussão, sem discussão. VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade em sua Única Votação.
Texto Original

IND 50/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I - MELHORAMENTO DAS ESTRADAS E VIAS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 14:53:57
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação
Texto Original

IND 51/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I - PROVIDENCIAR UM CENTRO DE TRIAGEM E ATENDIMENTO AO CIDADÃO COM SINTOMAS DE COVID-19.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 14:57:38
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   EM DISCUSSÃO: O Vereador Valdemar Paiva Sampaio elogiou a ação e destacou sua importância nesta época de colheita, com a vinda de muitas pessoas para a cidade. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação
Texto Original

IND 52/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 16:15:15
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação
Texto Original

IND 53/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I - REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL 1284/2015 QUE CRIA O DISTRITO DO PALMITO.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 16:21:02
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação
Texto Original

IND 54/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I - FACILITAR O ACESSO AO AMA AOS CIDADÃOS RESIDENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E OUTROS, COM SISTEMA DE PRÉ-AGENDAMENTO DE EXAMES E CONSULTAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 16:25:08
Autor:  PROFESSOR TININHA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação
Texto Original

IND 55/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I - IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 16:29:14
Autor:  JEAN COSTALONGA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação
Texto Original

IND 56/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I- PROVIDENCIAR AS DEVIDAS PUBLICIDADES QUANTO AO DIA E HORA DA COLETA DE LIXO NA SEDE E COMUNIDADES, TAIS COMO: RÁDIO, PANFLETOS, CARRO DE SOM, REDES SOCIAIS E TALÃO DE ÁGUA; II- FISCALIZAR E FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINAM OS ARTIGOS 33 E 34 DA LM 1.186/2014 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS); III- PROMOVER POLÍTICAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS PARA O ACONDICIONAMENTO E COLETA DE LIXO.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 17:33:36
Autor:  PROFESSOR TININHA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   EM DISCUSSÃO: O vereador JEAN COSTALONGA destacou a importância da empresa cumprir a licitação e limpar a Cidade, e se não tiver capacidade, que se rescinda o contrato e se contrate uma empresa com capacidade. Talvez uma opção seja descentralização do serviço o vereador ELIZEU RIBEIRO destacou a importância da Prefeitura criar um cronograma de recolhimento e enviá-lo para a Câmara de Vereadores. Para de acesso da informação saibam orientar os cidadãos. O vereador JÚNIOR ALVES destacou a importância da Prefeitura implantar um sistema de recolhimento que o lixo hospitalar seja recolhido nos consultórios. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação
Texto Original

IND 57/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS RUAS, FAIXAS E PLACAS, E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 15:34:17
Autor:  JEAN COSTALONGA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação
Texto Original

IND 58/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGENS DE CÂMERAS MÓVEIS (PTZ), CÂMERAS FIXAS, LEITURA DE PLACAS VEICULARES (LPR E LTZ)

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 16:59:06
Autor:  JEAN COSTALONGA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   EM DISCUSSÃO: O vereador JEAN CONSTALONGA defendeu a importância da implantação do sistema de monitoramento como prevenção aos crimes. Citou o custo médio de R$ 100 mil mês, onde a implantação em pontos estratégicos e em municípios vizinhos cria-se um verdadeiro cerco contra a criminalidade. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
Texto Original

IND 59/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO COM MUDAS DE CAFÉ; PIMENTA E FRUTICULTURA, PARA DAR AO PEQUENO PRODUTOR E AO PRODUTOR DE ECONOMIA FAMILIAR, MAIOR INCENTIVO, DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO COM INOVAÇÕES E TECNOLOGIA COMO CONSTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015;

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 14:32:41
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação
Texto Original

IND 60/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO PARA ALUNOS EM FASE DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 14:36:22
Autor:  JEAN COSTALONGA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Em DISCUSSÃO: O vereador VALDEMAR SAMPAIO destacou a importância da ação para o processo de Alfabetização. Citou que como docente percebe o grande despreparo dos pais e como estas crianças estão sofrendo. Cita que são crianças em anos escolares que não possuem o conhecimento e pode ocasionar grande evasão no futuro. Reiterou que as ações em Educação são Investimentos, e não despesas. O vereador JEAN COSTALONGA explicou que foi um prejuízo muito grande para as crianças em processo de Alfabetização e sugeriu que ao retorno das aulas, que nas turmas de crianças de seis, sete e oito anos haja, além do professor, um monitor de apoio. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos votos em sua Única Votação
Texto Original

IND 61/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I - PROVIDENCIAR QUE AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O ATENDIMENTO NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADE DO PROGRAMA "AGRO MAIS", FIQUEM ESTABELECIDAS OU LOCALIZADAS NAS REGIÕES DETERMINADAS, PARA O MELHOR ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015; II- PROVIDENCIAR A LOCALIZAÇÃO DE TÉCNICO AGRÍCOLA NAS REGIÕES DETERMINADAS NO CRONOGRAMA, PARA O ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, COMO SUPORTE E CONSULTORIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 2º, INCISOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015; III- FAZER CUMPRIR O QUE DISPÕE O INCISO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015, ONDE ESPECIFICA AS AÇÕES DO PROGRAMA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS PARTICULARES; IV- PROVIDENCIAR AS DEVIDAS MEDIDAS PARA A EXONERAÇÃO OU ISENÇÃO DE CUSTAS COM COMBUSTÍVEL, IMPLEMENTANDO NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015, PARA BENEFICIAR OS PRODUTORES QUE COMPROVEM OS DEVIDOS RECOLHIDOS DE IMPOSTOS E TAXAS DE ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 14:45:15
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação por Unanimidade dos votos
Texto Original

IND 62/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE NÚCLEO COMUM, DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAR NO CONTRATURNO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES DO 4º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 17:51:34
Autor:  JEAN COSTALONGA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

IND 63/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I- PROVIDENCIAR LIMPEZAS NAS ÁREAS DE TERRAS PÚBLICAS; II- PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E DEVIDAS ADVERTÊNCIAS PARA LIMPEZA DE SEUS LOTES; III- PROVIDENCIAR A REMOÇÃO DA ESTRUTURA DE AÇO LOCALIZADA NO PONTO DE TÁXI, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES; IV- PROVIDENCIAR A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE (FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIRO ; TÉCNICOS) ATUALIZANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.157/2014.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 16:31:47
Autor:  TADEU
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021

IND 64/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS CAIXAS SECAS DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 16:35:36
Autor:  PROFESSOR TININHA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

IND 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 16:38:03
Autor:  PROFESSOR TININHA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

IND 66/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REMISSÃO OU ANISTIA DE DÍVIDAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ-ES - SAAE, PARA FAMÍLIAS CARENTES.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 17:08:29
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

IND 67/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME JÁ ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 727/2007

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 17:13:26
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

IND 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 17:16:06
Autor:  JEAN COSTALONGA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

IND 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA RAFAEL SOSSAI.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 13:57:09
Autor:  JÚNIOR ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

IND 70/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE VARGEM GRANDE E SÃO JOÃO BOSCO, COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NOS MORROS QUE FAZEM PARTE DO PERCURSO.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 14:04:38
Autor:  JÚNIOR ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

IND 71/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR COTAS MÍNIMAS DE PELO MENOS 30% A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS RESERVADO AS PESSOAS VULNERÁVEIS E DE BAIXA RENDA.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 17:09:24
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

IND 72/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE SÃO PAULINHO.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 17:29:20
Autor:  JAIR SANDRINI
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

IND 73/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM LOCAIS PRÓXIMOS À "EMEIEF ADENIL MASSINI QUIUQUI", NA COMUNIDADE DA JAPIRA.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 15:38:55
Autor:  JÚNIOR ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Texto Original

IND 74/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 16:48:42
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Texto Original

IND 75/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SEMANA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO INFANTIL E CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 16:53:21
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Texto Original

IND 76/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE BARRA SECA PONTE NOVA.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 17:42:22
Autor:  JEAN COSTALONGA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Texto Original

IND 77/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA EUGÊNIO SALVADOR COM O RESTANTE DA RUA CONSTANTE CASAGRANDE.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 17:44:36
Autor:  JEAN COSTALONGA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Texto Original

IND 78/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AOS CORREIOS PARA REALIZAR ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E AFINS NO BAIRRO NOVO TEMPO

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 17:47:26
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Texto Original

IND 79/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BOLICHE NO ESPAÇO DO GRUPO ALEGRIA.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 17:53:25
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição Aprovada por Unanimidade em sua Única Votação.
Texto Original

IND 80/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, QUE VISA ANALISAR TERRITORIALMENTE A CAPACIDADE PROTETIVA DAS FAMÍLIAS E NELA A OCORRÊNCIA DE VULNERABILIDADES, AMEAÇAS, VITIMIZAÇÕES E DANOS.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 17:55:22
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição Aprovada por Unanimidade em sua Única Votação.
Texto Original

IND 81/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA EMERGENCIAL A MÚSICOS INTÉRPRETES E PRODUTORES DE EVENTOS MUSICAIS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPAÇOS TEMPORARIAMENTE FECHADOS EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 17:57:19
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição Aprovada por Unanimidade em sua Única Votação.
Texto Original

IND 82/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TROCA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CASTELO, NO BAIRRO SEAC.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 17:59:11
Autor:  JÚNIOR ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição Aprovada por Unanimidade em sua Única Votação.
Texto Original