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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RIVIERA, TAIS COMO MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE USO PÚBLICO, INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E MESAS, PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS DE PASSEIO DA PRAÇA E POR FIM INSTALAÇÃO DE CERCA, OU GUARDA-CORPO, PARA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 16:37:32
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: REFORÇAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DE ÁGUA LIMPA COM CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E RESERVATÓRIO NO DISTRITO DO PALMITO.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 14:28:54
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 14:32:22
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ÁGUA LIMPA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CAPELA.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 18:03:41
Autor:
PRETO QUEIROZ
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MÉDICOS PARA MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ÁGUA LIMPA E BARRA SECA PONTE NOVA.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 18:11:33
Autor:
PRETO QUEIROZ
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: MELHORAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA NA REGIÃO DE ARICANGA.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 18:15:00
Autor:
PRETO QUEIROZ
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: REFORMA DO CAMPO "BOM DE BOLA" DE ÁGUA LIMPA.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 18:18:17
Autor:
PRETO QUEIROZ
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO VELUDO EM ÁGUA LIMPA.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 18:20:50
Autor:
PRETO QUEIROZ
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁGUA LIMPA.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 18:25:21
Autor:
PRETO QUEIROZ
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: CRIAR BANCO DE ALIMENTOS PARA O COMBATE AO DESPERDÍCIO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DISTRIBUÍ-LOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
29/03/2021 -
Horário: 14:56:05
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO PALMITINHO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 17:00:52
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO DETRAN-ES PARA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE BIOMETRIA NO PAV- POSTO DE ATENDIMENTO VEICULAR DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 17:13:05
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA NA RUA PASCHOAL BRIOSCHI, SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 17:42:20
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: DIANTE DO DECRETO ESTADUAL Nº4838R/ES E DECRETO MUNICIPAL Nº047/2021, REQUER INCENTIVOS FISCAIS AOS MUNÍCIPES, COMO: PRORROGAÇÃO E PARCELAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, IPTU E ISS.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
29/03/2021 -
Horário: 15:39:31
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A CONCESSÃO DE MAIS CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19 E SUA VARIAÇÕES.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
29/03/2021 -
Horário: 16:52:05
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: I - MELHORAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 14:44:18
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: I - REQUER INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E COLETA DE LIXO, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, BEM COMO NÃO CORTAR O FORNECIMENTO NO PERÍODO DE PANDEMIA, PARA PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 14:50:23
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: I - MELHORAMENTO DAS ESTRADAS E VIAS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 14:53:57
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR UM CENTRO DE TRIAGEM E ATENDIMENTO AO CIDADÃO COM SINTOMAS DE COVID-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 14:57:38
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: I - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 16:15:15
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: I - REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL 1284/2015 QUE CRIA O DISTRITO DO PALMITO.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 16:21:02
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: I - FACILITAR O ACESSO AO AMA AOS CIDADÃOS RESIDENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E OUTROS, COM SISTEMA DE PRÉ-AGENDAMENTO DE EXAMES E CONSULTAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 16:25:08
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: I - IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 16:29:14
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2021 - Indicação
Ementa: I- PROVIDENCIAR AS DEVIDAS PUBLICIDADES QUANTO AO DIA E HORA DA COLETA DE LIXO NA SEDE E COMUNIDADES, TAIS COMO: RÁDIO, PANFLETOS, CARRO DE SOM, REDES SOCIAIS E TALÃO DE ÁGUA; II- FISCALIZAR E FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINAM OS ARTIGOS 33 E 34 DA LM 1.186/2014 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS); III- PROMOVER POLÍTICAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS PARA O ACONDICIONAMENTO E COLETA DE LIXO.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 17:33:36
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS RUAS, FAIXAS E PLACAS, E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 15:34:17
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGENS DE CÂMERAS MÓVEIS (PTZ), CÂMERAS FIXAS, LEITURA DE PLACAS VEICULARES (LPR E LTZ)
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 16:59:06
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO COM MUDAS DE CAFÉ; PIMENTA E FRUTICULTURA, PARA DAR AO PEQUENO PRODUTOR E AO PRODUTOR DE ECONOMIA FAMILIAR, MAIOR INCENTIVO, DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO COM INOVAÇÕES E TECNOLOGIA COMO CONSTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015;
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 14:32:41
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: I - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO PARA ALUNOS EM FASE DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 14:36:22
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR QUE AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O ATENDIMENTO NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADE DO PROGRAMA "AGRO MAIS", FIQUEM ESTABELECIDAS OU LOCALIZADAS NAS REGIÕES DETERMINADAS, PARA O MELHOR ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015;
II- PROVIDENCIAR A LOCALIZAÇÃO DE TÉCNICO AGRÍCOLA NAS REGIÕES DETERMINADAS NO CRONOGRAMA, PARA O ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, COMO SUPORTE E CONSULTORIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 2º, INCISOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015;
III- FAZER CUMPRIR O QUE DISPÕE O INCISO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015, ONDE ESPECIFICA AS AÇÕES DO PROGRAMA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS PARTICULARES;
IV- PROVIDENCIAR AS DEVIDAS MEDIDAS PARA A EXONERAÇÃO OU ISENÇÃO DE CUSTAS COM COMBUSTÍVEL, IMPLEMENTANDO NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2015, PARA BENEFICIAR OS PRODUTORES QUE COMPROVEM OS DEVIDOS RECOLHIDOS DE IMPOSTOS E TAXAS DE ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 14:45:15
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE NÚCLEO COMUM, DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAR NO CONTRATURNO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES DO 4º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 17:51:34
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: I- PROVIDENCIAR LIMPEZAS NAS ÁREAS DE TERRAS PÚBLICAS; II- PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E DEVIDAS ADVERTÊNCIAS PARA LIMPEZA DE SEUS LOTES; III- PROVIDENCIAR A REMOÇÃO DA ESTRUTURA DE AÇO LOCALIZADA NO PONTO DE TÁXI, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES; IV- PROVIDENCIAR A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE (FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIRO ; TÉCNICOS) ATUALIZANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.157/2014.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 16:31:47
Autor:
TADEU
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2021 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS CAIXAS SECAS DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 16:35:36
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2021 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 16:38:03
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2021 - Indicação
Ementa: REMISSÃO OU ANISTIA DE DÍVIDAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ-ES - SAAE, PARA FAMÍLIAS CARENTES.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 17:08:29
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2021 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME JÁ ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 727/2007
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 17:13:26
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2021 - Indicação
Ementa: REALIZAR AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 17:16:06
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2021 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA RAFAEL SOSSAI.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 13:57:09
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2021 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE VARGEM GRANDE E SÃO JOÃO BOSCO, COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NOS MORROS QUE FAZEM PARTE DO PERCURSO.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 14:04:38
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2021 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR COTAS MÍNIMAS DE PELO MENOS 30% A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS RESERVADO AS PESSOAS VULNERÁVEIS E DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 17:09:24
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2021 - Indicação
Ementa: COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE SÃO PAULINHO.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 17:29:20
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2021 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM LOCAIS PRÓXIMOS À "EMEIEF ADENIL MASSINI QUIUQUI", NA COMUNIDADE DA JAPIRA.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:38:55
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2021 - Indicação
Ementa: BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 16:48:42
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 75/2021 - Indicação
Ementa: INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SEMANA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO INFANTIL E CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 16:53:21
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 76/2021 - Indicação
Ementa: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE BARRA SECA PONTE NOVA.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 17:42:22
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 77/2021 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA EUGÊNIO SALVADOR COM O RESTANTE DA RUA CONSTANTE CASAGRANDE.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 17:44:36
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 78/2021 - Indicação
Ementa: BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AOS CORREIOS PARA REALIZAR ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E AFINS NO BAIRRO NOVO TEMPO
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 17:47:26
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 79/2021 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BOLICHE NO ESPAÇO DO GRUPO ALEGRIA.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 17:53:25
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 80/2021 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, QUE VISA ANALISAR TERRITORIALMENTE A CAPACIDADE PROTETIVA DAS FAMÍLIAS E NELA A OCORRÊNCIA DE VULNERABILIDADES, AMEAÇAS, VITIMIZAÇÕES E DANOS.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 17:55:22
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2021 - Indicação
Ementa: CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA EMERGENCIAL A MÚSICOS INTÉRPRETES E PRODUTORES DE EVENTOS MUSICAIS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPAÇOS TEMPORARIAMENTE FECHADOS EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 17:57:19
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2021 - Indicação
Ementa: TROCA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CASTELO, NO BAIRRO SEAC.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 17:59:11
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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