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Resultados

IND 58/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Empreender esforços necessários para reforma Do Centro Esportivo Conilon de Jaguaré.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 16:51:57
Autor:  JÚNIOR ALVES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 59/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Empreender esforços necessários para a instalação de Playground na Praça Nicolau Falcheto.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 13:23:47
Autor:  JÚNIOR ALVES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 60/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Empreender esforços para que se cobre as melhorias necessárias dos serviços prestados pela Viação São Gabriel em nosso Município.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 14:35:40
Autor:  JÚNIOR ALVES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 61/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento e iluminação pública na Rua Projetada, em Agua Limpa, rua que dá acesso ao Campo; Cemitério; Quadra poliesportiva; e ao Campo Bom de Bola.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 14:41:15
Autor:  PRETO QUEIROZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 62/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Buscar junto ao SAAE análise da água dos poços artesianos das escolas e apresentar o resultado a população e Construir muretas com pinturas sobre conscientização do uso da água nos locais que são disponibilizados o acesso à água advinda dos poços artesianos das escolas.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 16:20:04
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 63/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencias junto a Secretaria de Obras para realização de serviços de manutenção na barragem da represa que separa o poligonal Novo Tempo do bairro Novo Tempo, bem como abertura da estrada que liga os dois bairros.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 16:22:38
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 64/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da rua Agostinho Laquini, no bairro Laquini.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 15:19:36
Autor:  JAIR SANDRINI
Texto Original

IND 65/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituir política de reserva de vagas para profissionais recém-formados, nos processos seletivos para contratação temporária e nos contratos de gestão da administração pública.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 15:19:53
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Texto Original

IND 66/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de banheiro e instalação de bebedouro de água ao lado do Campo de futebol “Bom de Bola”, Comunidade de Fátima.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 15:58:39
Autor:  JEAN COSTALONGA
PROFESSOR TININHA
Texto Original

IND 67/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de base de regulação descentralizada do SAMU no norte do Estado do Espírito Santo.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 15:53:14
Autor:  JAIR SANDRINI
Texto Original

IND 68/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie calçamento em 02 trechos da Rua Apheu Sossai: um ao lado do laboratório Franco, próximo ao Hospital e o outro que liga o Centro ao Bairro Laquini, passando pela praça Nicolau Fachetto.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 13:10:22
Autor:  JEAN COSTALONGA
Texto Original

IND 69/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização aos espaços públicos para evitar a depredação e mau uso dos ambientes no Município de Jaguaré.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 17:04:48
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Texto Original

IND 70/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado convênio junto ao Governo do Estado para asfaltamento da via que dá acesso a Br 101 pela Comunidade da Abóbora e Japira neste Município

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 16:25:16
Autor:  JAIR SANDRINI
Texto Original

IND 71/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL QUE SERVIRÁ DE BASE PARA OSERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 16:48:04
Autor:  JAIR SANDRINI
Texto Original

IND 72/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS EM TORNO DO ESTÁDIO CONILON NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 16:00:24
Autor:  JAIR SANDRINI
Texto Original

IND 73/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DE TODA A ESCOLA MUNICIPAL CEIM BARRA SECA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 16:02:35
Autor:  JAIR SANDRINI
Texto Original

IND 74/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias de infraestrutura no morro de Santo Antônio de Pádua próximo ao Tião Zuque e o morro do Zé Mauro, interior do município, com Revestimento de REVSOL

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 16:04:35
Autor:  JAIR SANDRINI
Texto Original

IND 75/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: Bairro: Villaggio Rua: Av. Alberto Marinato Ponto referência: Roberio casa das panelas / Império Gesso Bairro: Villaggio Rua: Av dos tucanos Ponto Referência: caldos da mari

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 16:05:59
Autor:  JAIR SANDRINI
Texto Original

IND 76/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de quebra-molas na Av. 09 de Agosto, próximo à Nicoli Café

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 16:17:06
Autor:  JÚNIOR ALVES
Texto Original

MSG 2/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 001/2023 - SEGOV

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 20:02:40
Autor:  Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ

MSG 5/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
A par de respeitosamente cumprimenta-los, venho por meio deste, em atenção ao disposto nos artigos 16, inciso XVI c/c artigo 67, inciso II da LOM, requer LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE no período compreendido entre 22 de maio a 10 de junho de 2023, conforme laudo médico em anexo.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à IGREJA BATISTA, por 120 anos de serviço e benção no Estado do Espírito Santo.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 16:02:27
Autor:  RICARDO BARROS
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ES, através do Vereador JOSÉ CARLOS ALVES JÚNIOR que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer Douto Plenário, que seja inserido nos Anais desta Augusta Casa de Leis VOTO DE MOÇÃO à Banda Musical Municipal de Jaguaré BAMMUJA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 15:36:55
Autor:  JÚNIOR ALVES
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de moção /congratulação a Rádio Ativa FM , pela comemoração dos seus 20 anos de transmissão.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 16:30:52
Autor:  JAIR SANDRINI
Texto Original

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APLICA O MECANISMO DE AJUSTE FISCAL DE VEDAÇÃO DE ATOS QUE RESULTEM EM AUMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 16:49:07
Autor:  MESA DIRETORA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PELO 1/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 16:49:22
Autor:  MESA DIRETORA
Texto Original

PLL 1/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES”

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 17:45:39
Autor:  TIÃO SOPRANI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CMJ nº 1.659, de 15 de fevereiro de 2023

PLL 2/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES”.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 17:48:03
Autor:  PENHA BETTIM
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CMJ nº 1.664, de 15 de fevereiro de 2023

PLL 3/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da lei nº 814, de 11 de maio 2009 e das outras providencias.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 14:00:36
Autor:  MESA DIRETORA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLL 4/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a abrir crédito especial

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 12:27:31
Autor:  TIÃO SOPRANI
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CMJ nº 1.670, de 15 de março de 2023

PLL 5/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei nº 1.670, de 20 de Março de 2023

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 13:56:49
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CMJ nº 1.672, de 04 de abril de 2023

PLL 6/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos públicos e privados

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  JÚNIOR ALVES

PLL 8/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia municipal do terço dos homens a ser celebrado anualmente no dia 17 de abril.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 17:05:01
Autor:  JAIR SANDRINI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CMJ nº 1.675, de 30 de março de 2023

PLL 9/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre auxilio e plano funeral.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 17:09:48
Autor:  JAIR SANDRINI
Localização Atual:  CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Texto Original

PLL 10/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 15:42:20
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CMJ nº 1.687, de 15 de junho de 2023

PLL 11/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”, bem como institui e inclui no calendário oficial do município de Jaguaré-ES a campanha Junho Violeta.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 15:45:11
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CMJ nº 1.688, de 15 de junho de 2023

PLL 12/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal para Valorização e Aplicação do Conhecimento e da Experiência dos Idosos para Fins Educacionais, Culturais e Sociais para a Complementação Educacional de Crianças Matriculadas na Rede Municipal de Ensino do município de Jaguaré-ES.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 16:31:43
Autor:  JEAN COSTALONGA
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CMJ nº 1.689, de 15 de junho de 2023

PLL 13/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe e denomina nome a EMEIEF ADRIANA DE SOUZA BARCELOS na escola localizada na Comunidade do Palmitinho, Município de Jaguaré, ES

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 17:20:33
Autor:  PROFESSOR TININHA
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CMJ nº 1.704, de 30 de agosto de 2023

PLL 14/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização de instalação de barracas removíveis, de veículos adaptados, prestação de serviços e vendas de produtos típicos por instituições religiosas ou instituições sem fins lucrativos, nos espaços públicos do município para fins de arrecadação com objetivos específicos e de interesse público, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 18:09:42
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CMJ nº 1.705, de 15 de setembro de 2023

PLL 15/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jaguaré-ES para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 17:05:06
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

PLL 16/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e secretários do Município de Jaguaré-ES para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 17:09:22
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023

PLL 17/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTAR E DAR DIRETRIZES AO POPULARMENTE CONHECIDO COMO "TRENZINHOS DA ALEGRIA" EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 17:17:14
Autor:  PROFESSOR TININHA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 18/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DE JAGUARÉ-ES.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 17:00:44
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Texto Original

PLL 19/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 13:46:21
Autor:  PROFESSOR TININHA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 20/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 17:03:25
Autor:  MESA DIRETORA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CMJ nº 1.722, de 25 de janeiro de 2024

PLL 21/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 17:05:13
Autor:  MESA DIRETORA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CMJ nº 1.723, de 25 de janeiro de 2024

PMJ 1/2023 - Projeto Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO MINICÍPIO DE JAGUARÉ /ES E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 16:09:40
Autor:  MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMJ nº 1.660, de 15 de fevereiro de 2023

PMJ 2/2023 - Projeto Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 16:12:43
Autor:  MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMJ nº 1.661, de 15 de fevereiro de 2023

PMJ 3/2023 - Projeto Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO "BEM VIVER", CRIADO POR MEIO DA LEI Nº 561, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 16:15:22
Autor:  MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMJ nº 1.662, de 15 de fevereiro de 2023

PMJ 4/2023 - Projeto Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 16:17:48
Autor:  MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMJ nº 1.657, de 23 de fevereiro de 2023