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DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS E DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BOS E SERRA PLASTIC INSDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA EMBALAR INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMRO DE 2013 - LOA DE 2014.

AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA CONVÊNIO, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 683, DE 15 DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.

INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFS-E, DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO, CRIA REGARAS AO CONTRIBUINTE PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN, EXPRESSA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JGAUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA EXERCÍCIO DE 2015.

ALTERA A LEI Nº 554/2002 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - COMDEC - JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI Nº 1.168, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA AD ITCONSULTI EIRELI - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BRIMOL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA TORNEIRA CARLESSO INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA SCH ESTOFADOS INDÚSTRIA LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA ESQUADRIAS CONO & SILVA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.

INSTITUI PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1.061, DE 21 DE MAIO DE 2013.

ALTERA A LEI Nº 1.179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA DALL'AGRASSI MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SAAE A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MOREIRAISO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA ATINTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À DOCELAR MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MÓVEIS TRIUNFO LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.184, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2014.

ALTERA A LEI Nº 1.183, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.

I - CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL DE IMÓVEIS, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E TERCEIOS-PESSOA JURÍDICA, BEM COMO TERCEIROS-PESSOA FISICA, DURANTE TODO O ANO DE 2013.

I - CÓPIA DO CONTRATO Nº 009/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CLÍNICA SÃO CIPRIANO LTDA EPP, BEM COMO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO; II - CÓPIA DO CONTRATO Nº 004/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ALIANÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP; III - CÓPIA DO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014; IV - CÓPIA DO 1º E DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CONSTRUTORA CROSCOPP LTDA ME; V - CÓPIA DOS CONTRATOS Nº 006/2014 E 007/2014, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA; VI - CÓPIA DO CONTRATO Nº 010/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA JAGUARÉ TRANSPORTES LTDA ME.

I - CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MÊS DO ANO DE 2013, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 043/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LIMPSERVICE SERVIÇOS LTDA ME

I - CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO NO ANO DE 2013 COM ALTERAÇÕES, BEM COMO FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, FIRMADO ENTRE A RESPECTIVA AUTARQUIA E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

REQUER AO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 27/02/2014 ÀS 09H30MIN.

- RELAÇÃO DE TODAS AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS CONTRATADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SISTEMA HORA-MÁQUINA, COM A DEVIDA LOCALIZAÇÃO DAS MESMAS; - CONTROLE DAS ATIVIDADES JUNTO ÁS SECRETARIAS DAS RESPECTIVAS MÁQUINAS E CRITÉRIOS ADOTADOS PATA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E/OU REGIÃO.

- DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS EM 2013.

- ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1095, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.

I - CÓPIA DO CONTRATO 017/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA E3 CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO LTDA ME. II - CÓPIA DO CONTRATO Nº 035/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ALIANÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP; III - CÓPIA DO CONTRATO Nº 036/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA S S TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ME; IV - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA B. OLIVEIRA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME; V - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASTEUR LTDA EPP; VI - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RAASCH E RAASCH LTDA ME; VII - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA LABORATÓRIO FERRARI LTDA ME; VIII - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA COMPEMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS E TRATORES LTDA.

SEJA ENCAMINHADO AO SUPERIENTENDE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL - JOSÉ ARMARILDO CASAGRANDE - PROVIDENCIAS QUANTO AO AUMENTO DE NÚMEROS DE FUNCIONÁRIOS AO MELHOR ATENDIMENTNO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE JAGUARÉ-ES AOS CLIENTES.

I - CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATOS FIRMADOS NO ANO DE 2012 ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E AS EMPRESAS AMBITEC LTDA E LIBRA ENGENHARIA LTDA EPP, BEM COMO TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS, INCLUSIVE FOLHA DE PAGAMENTO DESSAS DUAS EMPRESAS, DETALHADA MÊS A MÊS.

I - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 008/2013 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013, FIRMADO ENTRE A RESPECTIVA AUTARQUIA E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, BEM COMO AS DEVIDAS PLANILHAS DE EXECUÇÃO E PAGAMENTOS REALIZADOS E CÓPIA DOS CONTRATOS DE SUBCONTRATAÇÃO REALIZADOS.

- CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO E/OU ESTRUTURAL DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO DO BAIRRO NOVO TEMPO; - INFORMAÇÕES DAS OBRAS DA PRAÇA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO TEMPO, CONTENDO ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO AS RAZÕES QUE PARALISARAM AS OBRAS, JÁ QUE FORAM INICIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, E AINDA, INFORMAÇÕES E SE EXISTE PREVISÃO PARA RETORNAR; - INFORMAÇÃO SOBRE O PRAZO DE ENTREGA ÁS FAMÍLIAS DAS 50 (CINQUENTA) CASAS FINALIZADAS FRUTO DO PROGRAMA PAC 2.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO: - ENVIAR POR ARQUIVO GRAVADO EM MÍDIA DE CD OS PROJETOS DE LEI, JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEI IMPRESSOS.