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ATPL 1/2022 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E COMPRADORES DE SUCATAS - FERRO-VELHO, ALÉM DA PROCEDÊNCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 16:03:42
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATPL 2/2022 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO ESPORTES AOS ESTUDANTES DA REDE BÁSICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 13:33:36
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATPL 3/2022 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI PROJETO DE APROVAÇÃO SIMPLIFICADA RESPONSÁVEL - ASR, PARA EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 18:15:28
Autor:
RICARDO BARROS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENA 1/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 16:47:19
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENA 2/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ALTERAR, ACRESCENTAR ARTIGOS AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2022 DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA LEI E ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ – ES.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 14:34:01
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENA 3/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2021.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 16:23:02
Autor:
JEAN COSTALONGA
MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENM 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERAR O ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2022 QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA LEI E ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ – ES.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 13:59:42
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: FAZER REPARO URGENTE NA RUA QUE LIGA O BAIRRO LAQUINE AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 20:03:25
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: DESCENTRALIZAR O LOCAL DE APLICAÇÃO DE CURSOS DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO BEM VIVER E LEVAR PRINCIPALMENTE AOS BAIRROS SEAC E BOA VISTA VIA UNIDADES DO CRAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 20:06:19
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: CONTRATAR PROFESSORES/INSTRUTORES/OFICINEIROS DE KARATÊ E CAPOEIRA VIA PROCESSO SELETIVO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHOR ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO FAMILIAR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 20:10:01
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: CELERIDADE NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA CEMITÉRIO NO PALMITO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 20:11:41
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: INSERIR OS DADOS DE COVID-19 DOS MORADORES DO CÓRREGO DO MOSQUITO NO MAPA DIVULGADO PELA SECRETATIA DE SAÚDE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 20:13:44
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: REFAZER OS TAPUMES DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 19:41:27
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA SEGUNDA ROTATÓRIA DO BAIRRO RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 19:43:35
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE DRENAGEM PLUVIAIS NA RUA JOSE JUNCA, LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 15:44:30
Autor:
PRETO QUEIROZ
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A REABERTURA DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, EM AGUA LIMPA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 16:57:54
Autor:
PRETO QUEIROZ
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: LEVAR ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA OU ATÉ MESMO A CADA QUINZE DIAS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO MOSQUITO.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 15:50:19
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: REMOÇÃO DO CANTEIRO SITUADO NA RUA ALTEMAR CERUTI NA ENTRADA DO BAIRRO RIVIERA.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 13:07:38
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 12:18:31
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PAULO PEREIRA PARDIM EM BARRA SECA.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 12:21:01
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ONDE MORA O Sr. VALDIR
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:56:44
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: REPARO NO CALÇAMENTO DE VÁRIAS RUAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 13:14:03
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: I- PROVIDENCIAR ESTRUTURA DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO JP COMUNIDADE DO JIRAU; II- PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE O POSTO DE SAÚDE A CEIM ESCOLA GIRAL; III- PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DO MORRO PROXIMO AO ZORDAM, NA COMUNIDADE DO JIRAU; IV- PROVIDENCIAR UM CAMPO DE AREIA COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO PRÓXIMO A ESCOLA SANTA CATARINA BAIRRO SEAC;
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 16:34:08
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR ACADEMIA POPULAR PARA PRAÇA NICOLAU FALCHETTO.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 16:35:39
Autor:
TIÃO SOPRANI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: I – PROVIDENCIAR reforma e ampliação da Escola EMEF Patrimônio Nossa Senhora de Fátima. II – PROVIDENCIAR construção de quadra poliesportiva na Escola EMEF Patrimônio Nossa Senhora de Fátima. III – PROVIDENCIAR academia popular na praça da Comunidade de Fátima.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 16:57:38
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DO ESTÁDIO CONILON.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 16:59:24
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO ANEXO A EMEF SANTA RITA DE CÁSSIA NO PALMITO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 12:36:20
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA RURAL (DELEAGRO) EM JAGUARÉ.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 12:42:15
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 16:02:11
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: I – PROVIDENCIAR MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DA VIA PEDRO JOSÉ ALTOÉ (ROD. ES 230) QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE FÁTIMA, COM PLACAS, PODAS DAS ARVORES, TAMPAR BURACOS, PINTURA DAS GUIAS. II – PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO COM FAIXA LUMINOSA E ALTO RELEVO DA CURVA DO JUNDIÁ LOCALIZADO NA VIA PEDRO JOSÉ ALTOÉ (ROD. ES 230), BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE BRITA PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DO CARRO, COLABORAR PARA ESTABILIZAR O CARRO E EVITAR TOMBAR O CARRO EM CASO DE ACIDENTES. III – PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO VIA PEDRO JOSÉ ALTOÉ (ROD. ES 230) QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE FÁTIMA.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 16:06:41
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR LINHA DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 16:11:12
Autor:
PRETO QUEIROZ
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2022 - Indicação
Ementa: I- PROVIDENCIAR MELHORIA NA RUA ARLINDO MORETO, PRÓXIMO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS; II- PROVIDENCIAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VOVÔ FRANÇA, PRÓXIMO AO Nº RESIDENCIAL 310, BAIRRO IRMÃ TEREZA; III- PROVIDENCIAR UMA RAMPA PARA ACESSIBILIDADE NA UNIDADE DE SAÚDE PEDRO DALVI CÓRREGO DO JIRAU; IV- PROVIDENCIAR KIT LACHE PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O CARRO DA SAÚDE; V- PROVIDENCIAR QUE SEJA DESIGNADO CARRO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NO HORÁRIO INTERMEDIÁRIO AS 8H00MIN. VI- PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 16:48:48
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR UM PALANQUE FIXO NA COMUNIDADE SÃO PAULINHO ANEXO A QUADRA.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 13:31:02
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO PALMITO.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 14:05:54
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: FAZER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PASSANDO PELOS BAIRROS NOVA ESPERANÇA E NOVO TEMPO E AMPLIAR HORÁRIOS NOS BAIRROS QUE FICAM AS MARGENS DA BR 101.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 14:08:08
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2022 - Indicação
Ementa: I- PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA DO DISTRITO DE BARRA SECA, EM ESPECIAL AS RUAS ONDE FICAM LOCALIZADO O POSTO DE SAÚDE E A COOPERATIVA. II- PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA DO DISTRITO DE BARRA SECA.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 16:29:37
Autor:
PRETO QUEIROZ
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2022 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ESCUTA ESPECIALIZADA.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 16:33:30
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA JUNTO A RECEITA FEDERAL CADASTRAMENTO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS DE IMPOSTO DE RENDA PARA REPASSAR AS ENTIDADES QUE CUIDAM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 13:52:26
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR QUITE ESPORTE: CHUTEIRA, MEIA E CANELEIRA.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 15:35:19
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: I- CALÇAMENTO E MELHORIA NA RUA PROJETADA DE ÁGUA LIMPA, BEM COMO BUSCAR JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA REFERIDA RUA. II- REFORMA NO CAMPO BOM DE BOLA DE ÁGUA LIMPA.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 16:55:25
Autor:
PRETO QUEIROZ
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: I-ESTUDO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS PARA VIABILIZAR O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS APROVADO NA PL 2.564/2020.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 16:58:36
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2022 - Indicação
Ementa: I- MELHORIA AO ACESSO DO CAMPO E FUTEBOL DO PALMITO.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 17:01:03
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA NA COMUNIDADE DE FÁTIMA
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 18:18:08
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE UM LOCAL APROPRIADO DE RECEPTAÇÃO DOS PNEUS DESCARTADOS PELA POPULAÇÃO E QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL POSSA DAR UM DESTINO CORRETO.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 18:19:30
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2022 - Indicação
Ementa: ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 13:53:21
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2022 - Indicação
Ementa: CRIAR O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ;
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 13:54:40
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR QUITE ESPORTE PARA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 13:18:23
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2022 - Indicação
Ementa: I- PROVIDENCIAR UM PROFISSIONAL PARA RECEPCIONAR E ORIENTAR OS PACIENTES NA UMI; II- PROVIDENCIAR CARRO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM PATOLOGIA AVANÇADA.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 114/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 13:53:48
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2022 - Indicação
Ementa: CORRIGIR O VALOR DAS DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS DA PREFEITURA.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 12:45:30
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2022 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ODAS RUAS DO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA NO PALMITO.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 12:47:05
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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