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ATPL 1/2022 - Anteprojeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E COMPRADORES DE SUCATAS - FERRO-VELHO, ALÉM DA PROCEDÊNCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 16:03:42
Autor:  JÚNIOR ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Anteprojeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022 aprovado por unamidade dos votos na 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Texto Original

ATPL 2/2022 - Anteprojeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO ESPORTES AOS ESTUDANTES DA REDE BÁSICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 13:33:36
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Anteprojeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022 aprovada, por unamidade dos votos, na Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Texto Original

ATPL 3/2022 - Anteprojeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PROJETO DE APROVAÇÃO SIMPLIFICADA RESPONSÁVEL - ASR, PARA EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 18:15:28
Autor:  RICARDO BARROS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMENA 1/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 16:47:19
Autor:  PROFESSOR TININHA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMENA 2/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR, ACRESCENTAR ARTIGOS AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2022 DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA LEI E ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ – ES.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 14:34:01
Autor:  PROFESSOR TININHA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Aprovada em 1ª Votação na Ordem do Dia da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

EMENA 3/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2021.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 16:23:02
Autor:  JEAN COSTALONGA
MESA DIRETORA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

EMENM 1/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR O ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2022 QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA LEI E ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ – ES.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 13:59:42
Autor:  JAIR SANDRINI
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER REPARO URGENTE NA RUA QUE LIGA O BAIRRO LAQUINE AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 20:03:25
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 001/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESCENTRALIZAR O LOCAL DE APLICAÇÃO DE CURSOS DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO BEM VIVER E LEVAR PRINCIPALMENTE AOS BAIRROS SEAC E BOA VISTA VIA UNIDADES DO CRAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 20:06:19
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 002/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAR PROFESSORES/INSTRUTORES/OFICINEIROS DE KARATÊ E CAPOEIRA VIA PROCESSO SELETIVO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHOR ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO FAMILIAR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 20:10:01
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 003/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CELERIDADE NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA CEMITÉRIO NO PALMITO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 20:11:41
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 004/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERIR OS DADOS DE COVID-19 DOS MORADORES DO CÓRREGO DO MOSQUITO NO MAPA DIVULGADO PELA SECRETATIA DE SAÚDE.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 20:13:44
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 005/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFAZER OS TAPUMES DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 19:41:27
Autor:  JÚNIOR ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 006/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA SEGUNDA ROTATÓRIA DO BAIRRO RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 19:43:35
Autor:  JÚNIOR ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 007/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE DRENAGEM PLUVIAIS NA RUA JOSE JUNCA, LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 15:44:30
Autor:  PRETO QUEIROZ
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 008/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A REABERTURA DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, EM AGUA LIMPA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 16:57:54
Autor:  PRETO QUEIROZ
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 009/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LEVAR ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA OU ATÉ MESMO A CADA QUINZE DIAS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO MOSQUITO.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 15:50:19
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 010/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REMOÇÃO DO CANTEIRO SITUADO NA RUA ALTEMAR CERUTI NA ENTRADA DO BAIRRO RIVIERA.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 13:07:38
Autor:  JÚNIOR ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 011/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 12:18:31
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 012/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PAULO PEREIRA PARDIM EM BARRA SECA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 12:21:01
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 013/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ONDE MORA O Sr. VALDIR

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 12:56:44
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 014/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO NO CALÇAMENTO DE VÁRIAS RUAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 13:14:03
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 015/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I- PROVIDENCIAR ESTRUTURA DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO JP COMUNIDADE DO JIRAU; II- PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE O POSTO DE SAÚDE A CEIM ESCOLA GIRAL; III- PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DO MORRO PROXIMO AO ZORDAM, NA COMUNIDADE DO JIRAU; IV- PROVIDENCIAR UM CAMPO DE AREIA COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO PRÓXIMO A ESCOLA SANTA CATARINA BAIRRO SEAC;

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 16:34:08
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 016/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR ACADEMIA POPULAR PARA PRAÇA NICOLAU FALCHETTO.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 16:35:39
Autor:  TIÃO SOPRANI
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 017/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – PROVIDENCIAR reforma e ampliação da Escola EMEF Patrimônio Nossa Senhora de Fátima. II – PROVIDENCIAR construção de quadra poliesportiva na Escola EMEF Patrimônio Nossa Senhora de Fátima. III – PROVIDENCIAR academia popular na praça da Comunidade de Fátima.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 16:57:38
Autor:  PROFESSOR TININHA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 018/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DO ESTÁDIO CONILON.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 16:59:24
Autor:  JÚNIOR ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 019/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO ANEXO A EMEF SANTA RITA DE CÁSSIA NO PALMITO.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 12:36:20
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 020/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA RURAL (DELEAGRO) EM JAGUARÉ.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 12:42:15
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 021/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 16:02:11
Autor:  JAIR SANDRINI
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 022/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – PROVIDENCIAR MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DA VIA PEDRO JOSÉ ALTOÉ (ROD. ES 230) QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE FÁTIMA, COM PLACAS, PODAS DAS ARVORES, TAMPAR BURACOS, PINTURA DAS GUIAS. II – PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO COM FAIXA LUMINOSA E ALTO RELEVO DA CURVA DO JUNDIÁ LOCALIZADO NA VIA PEDRO JOSÉ ALTOÉ (ROD. ES 230), BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE BRITA PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DO CARRO, COLABORAR PARA ESTABILIZAR O CARRO E EVITAR TOMBAR O CARRO EM CASO DE ACIDENTES. III – PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO VIA PEDRO JOSÉ ALTOÉ (ROD. ES 230) QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE FÁTIMA.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 16:06:41
Autor:  PROFESSOR TININHA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 023/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR LINHA DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 16:11:12
Autor:  PRETO QUEIROZ
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 024/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I- PROVIDENCIAR MELHORIA NA RUA ARLINDO MORETO, PRÓXIMO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS; II- PROVIDENCIAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VOVÔ FRANÇA, PRÓXIMO AO Nº RESIDENCIAL 310, BAIRRO IRMÃ TEREZA; III- PROVIDENCIAR UMA RAMPA PARA ACESSIBILIDADE NA UNIDADE DE SAÚDE PEDRO DALVI CÓRREGO DO JIRAU; IV- PROVIDENCIAR KIT LACHE PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O CARRO DA SAÚDE; V- PROVIDENCIAR QUE SEJA DESIGNADO CARRO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NO HORÁRIO INTERMEDIÁRIO AS 8H00MIN. VI- PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 16:48:48
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 025/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR UM PALANQUE FIXO NA COMUNIDADE SÃO PAULINHO ANEXO A QUADRA.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 13:31:02
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO PALMITO.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 14:05:54
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 027/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PASSANDO PELOS BAIRROS NOVA ESPERANÇA E NOVO TEMPO E AMPLIAR HORÁRIOS NOS BAIRROS QUE FICAM AS MARGENS DA BR 101.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 14:08:08
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 028/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I- PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA DO DISTRITO DE BARRA SECA, EM ESPECIAL AS RUAS ONDE FICAM LOCALIZADO O POSTO DE SAÚDE E A COOPERATIVA. II- PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA DO DISTRITO DE BARRA SECA.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 16:29:37
Autor:  PRETO QUEIROZ
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 029/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ESCUTA ESPECIALIZADA.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 16:33:30
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 030/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA JUNTO A RECEITA FEDERAL CADASTRAMENTO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS DE IMPOSTO DE RENDA PARA REPASSAR AS ENTIDADES QUE CUIDAM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 13:52:26
Autor:  JEAN COSTALONGA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 031/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR QUITE ESPORTE: CHUTEIRA, MEIA E CANELEIRA.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 15:35:19
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 032/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

IND 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I- CALÇAMENTO E MELHORIA NA RUA PROJETADA DE ÁGUA LIMPA, BEM COMO BUSCAR JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA REFERIDA RUA. II- REFORMA NO CAMPO BOM DE BOLA DE ÁGUA LIMPA.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 16:55:25
Autor:  PRETO QUEIROZ
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 033/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

IND 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I-ESTUDO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS PARA VIABILIZAR O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS APROVADO NA PL 2.564/2020.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 16:58:36
Autor:  JAIR SANDRINI
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 034/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

IND 35/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I- MELHORIA AO ACESSO DO CAMPO E FUTEBOL DO PALMITO.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 17:01:03
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 035/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

IND 36/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA NA COMUNIDADE DE FÁTIMA

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 18:18:08
Autor:  PROFESSOR TININHA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 036/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

IND 37/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE UM LOCAL APROPRIADO DE RECEPTAÇÃO DOS PNEUS DESCARTADOS PELA POPULAÇÃO E QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL POSSA DAR UM DESTINO CORRETO.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 18:19:30
Autor:  PROFESSOR TININHA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 037/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

IND 38/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo: 10/06/2022 - Horário: 13:53:21
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 038/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Texto Original

IND 39/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ;

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo: 10/06/2022 - Horário: 13:54:40
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 039/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

IND 40/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR QUITE ESPORTE PARA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 13:18:23
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 040/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

IND 41/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I- PROVIDENCIAR UM PROFISSIONAL PARA RECEPCIONAR E ORIENTAR OS PACIENTES NA UMI; II- PROVIDENCIAR CARRO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM PATOLOGIA AVANÇADA.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 114/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 13:53:48
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 041/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

IND 42/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRIGIR O VALOR DAS DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS DA PREFEITURA.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 12:45:30
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 042/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

IND 43/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ODAS RUAS DO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA NO PALMITO.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 12:47:05
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2022
Última Ação:   Indicação Nº 043/2022 aprovada, por unanimidade dos votos, em sua Única Votação, na 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original