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IND 44/2022 - Indicação
Ementa: I- PROVIDENCIAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO(A): a) NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; E b) COMUNIDADE SÃO ROQUE. II- PROVIDENCIAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO NO(A): a) COMUNIDADE DO CACHIMBAU, E b) COMUNIDADE DE SÃO GERALDO.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 122/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 15:48:45
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2022 - Indicação
Ementa: I – PROVIDENCIAR MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA I; II – PROVIDENCIAR PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE DO JIRAU.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 123/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 15:50:22
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2022 - Indicação
Ementa: I – PROVIDENCIAR A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PRÁTICA ESPORTIVA DO CARATÊ E DA CAPOEIRA PARA AS COMUNIDADES.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 124/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 15:51:48
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2022 - Indicação
Ementa: I – ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 125/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 17:53:14
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2022 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA MATEUS BONOMO, SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 132/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 13:38:45
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE ACIDENTES ENVOLVENDO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA COLHEITA DE CAFÉ DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 13:41:13
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2022 - Indicação
Ementa: REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA TEREZINHA DE PRÁ.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 13:43:19
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2022 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR PONTO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 135/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 13:45:14
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI N° 13.722/18 – CONHECIDA POR “LEI LUCAS”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 17:32:35
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2022 - Indicação
Ementa: I- CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE DE FÁTIMA; II- DILIGÊNCIA JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO NA RUA TREZE DE MAIO E TARCÍSIO ALTOÉ, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE FÁTIMA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 142/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 17:14:59
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2022 - Indicação
Ementa: BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ES-230 (PEDRO JOSÉ ALTOÉ).
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 17:21:57
Autor:
TIÃO SOPRANI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA NO CÓRREGO CACHIMBAL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 13:44:56
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2022 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, COM RECUPERAÇÃO DOS GRAMADOS E CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 145/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 16:23:08
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO CASAGRANDE LOCALIZADA NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE COM JANAINA SESSA (AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE ANACLETO SANDRINI, E PRÓXIMO A EEEFM IRMA TEREZA ALTOÉ
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 14:19:31
Autor:
JAIR SANDRINI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2022 - Indicação
Ementa: I - ESTUDO E MEDIDAS DE MELHORIA DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO JUNTO AO DETRAN, COM MELHOR ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NAS VIAS DE ACESSO DA AVENIDA E SINALIZAÇÃO. II – INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 164/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 15:21:07
Autor:
TIÃO SOPRANI
PROFESSOR TININHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO A ANTIGA FAZENDA SARTÓRIO, HOJE CONDOMÍNIO DE PEQUENAS PROPRIEDADES.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 13:44:35
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2022 - Indicação
Ementa: PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 172/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 13:47:56
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2022 - Indicação
Ementa: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO COM FINALIDADE DE PARCERIA COM FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO PARA DESCONTO DE MEDICAMENTOS NÃO FORNECIDOS PELO SUS, EM FAVOR DOS MUNÍCIPES HIPOSSUFICIENTES, QUE ESTEJAM INSERIDOS NO EM FAVOR DOS MUNÍCIPES HIPOSSUFICIENTES, QUE ESTEJAM INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO E BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 177/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 16:39:14
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2022 - Indicação
Ementa: I – REFORMA E MELHORIAS NA ESCOLA SÃO GERALDO: a) AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA; b) AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DA ESCOLA, COM LIMPEZA E AFASTAMENTO DE MORROS PRÓXIMOS; c) REFORMA DO TELHADO; d) CONSTRUÇÃO DE NOVO BANHEIRO; e) REFORMA NO ALAMBRADO; f) PERFURAR POÇO ARTESIANO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 18:32:03
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2022 - Indicação
Ementa: I – OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS NA COMUNIDADE SÃO GERALDO: a) CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES; b) CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA PRINCIPAL; c) REMOÇÃO DO TRANSFORMADOR DO PÁTIO DA IGREJA; d) SINALIZAÇÃO DAS CAIXAS SECAS NOS MORROS SENTIDO GIRAL E SÃO BRÁS; e) AGILIDADE NO ATENDIMENTO DO SUGADOR DAS FOSSAS; f) IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA NA COMUNIDADE, BEM COMO TRANSPORTAR AS CRIANÇAS PARA PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO CRAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 18:40:56
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2022 - Indicação
Ementa: I – DISPONIBILIZAR UM APARELHO CELULAR E UM VEÍCULO PARA AS ATIVIDADES DO CAPS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 18:53:45
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2022 - Indicação
Ementa: I – SEJA INCLUÍDO NO REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL A DENOMINAÇÃO AO TROFÉU DE CAMPEÃO DO TITULAR DA 2º DIVISÃO COMO “TROFÉU JONAEL FIGUEIREDO” (PRETIM DO SÃO PAULINHO) II – SEJA INCLUÍDO NO REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL A DENOMINAÇÃO AO TROFÉU DE CAMPEÃO JUVENIL DA 2º DIVISÃO COMO “TROFÉU IVOMAR GOMES MARÇAL” (MAZIM).
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 192/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:19:44
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2022 - Indicação
Ementa: Construção de uma área de lazer, UM CAMPO DE AREIA, no distrito de Barra Seca Ponte Nova (popularmente chamado de "Barra Seca de Cima")
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 198/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 16:53:11
Autor:
PRETO QUEIROZ
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE ESTUDO ECONÔMICO PARA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 12:17:49
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E AO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO PORTÕES ELETRÔNICOS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 206/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 14:48:04
Autor:
JEAN COSTALONGA
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2022 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA QUE OS ARTISTAS DESTA CIDADE SAIBAM COMO REGISTRAR SUAS OBRAS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 16:10:02
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2022 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE MANILHAS MAIORES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS REPRESAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 214/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 17:07:21
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2022 - Indicação
Ementa: I - INSTITUIR UMA COMISSÃO PREVENTIVA DE CONTINGENCIAMENTO ESTRATÉGICO DAS ÁGUAS PLUVIAIS; II – CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E ABRIGOS EM BARRA SECA VELHA, COM LIMPEZA DOS MATOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS; III - INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE FÁTIMA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 215/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 17:10:11
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: VOTO DE MOÇÃO/CONGRATULAÇÃO A AMITAJ – ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO ITALIANO DE JAGUARÉ, ES, EM PROL DO RESGATE DA CULTURA ITALIANA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 14:57:01
Autor:
JAIR SANDRINI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 19:24:14
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO EFEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.627 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 14:09:09
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ - EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 15:54:43
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2022 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART 245 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE JAGUARE/ES
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 199/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 17:28:40
Autor:
MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA O §1º E §6º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.319 DE 20 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 16:10:34
Autor:
JEAN COSTALONGA
MESA DIRETORA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 19:26:56
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 15:42:01
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA O CAPÍTULO II E OS ARTIGOS DA LEI Nº 680 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 16:13:15
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ESTABELECE REQUISITOS MÍNIMOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 15:58:29
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 6/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: OBRIGA A EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE A CEDER OS RESÍDUOS FLORESTAIS AS ASSOCIAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 14:40:32
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 7/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA “ESPAÇO MULTIESPORTIVO “OCLARINDO ZANETTI ALTOÉ”, A ÁREA DE LAZER E ESPORTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 148/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 17:01:05
Autor:
TIÃO SOPRANI
JEAN COSTALONGA
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 13:27:43
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA “AVENIDA JONAS NATALINO MARINATO”, NO LOTEAMENTO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 13:32:47
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA “RUA ARLINDO BINS”, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 178/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 16:54:42
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA “OLIMPIO COCCO” A PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DO BAIRRO RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 13:59:18
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA, DE CONDUTA E INTEGRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 193/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:50:58
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 49/91 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 151/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 18:43:22
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 1/2022 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 17:09:29
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 2/2022 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 501, DE 19 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 17:12:17
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 3/2022 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 17:14:22
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 4/2022 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE, ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 17:16:29
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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