Pesquisar Matéria Legislativa

REGULAMENTA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB).

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, ESTABELECENDO DIRETRIZES E NORMAS PARA A GARANTIA DE ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Crie o plano de retorno com o protocolo da classificação de risco, tendo em vista a intensificação de atendimento na Unidade Mista de Saúde de Jaguaré.

PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO REVISOL TANTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, QUANTO DA ESTRADA NA SAÍDA DAS CASINHAS DO BAIRRO SEAC A COMUNIDADE DA JAPIRA.

PROVIDENCIAR REFORMA DO CAMPO DO BAIRRO NOVO TEMPO.

PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA RUA BEIJA-FLOR, PRÓXIMO A IGREJA OMBRO AMIGO, BAIRRO SEAC, JAGUARÉ.

PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA RUA CIPRIANO CERUTTI, NO BAIRRO NOVO TEMPO, JAGUARÉ.

Requer a ampliação do Revisol no morro dos DALVI no Giral, associação APRONA.

Requer redutor de velocidade, na Rua Marciano Laquini, próximo a Rodoviária

Requer junto à Secretaria competente, que faça o calçamento na Rua Terezinha de Pra Trevisan com Rua Darcy Russe, Jaguaré-ES.

Requer junto à Secretaria competente, que faça o recalçamento na Rua Luiz Falcheto, bairro Clubinho (perto da igreja Deus é Amor), Jaguaré-ES.

Requer junto à Secretaria competente, Pavimentação com REVSOL nas Ruas DELCIZO CESCON - Bairro Palmital, LUIZ TOMAS - Perto da praça poliesportiva. (Falta Topografia), BIANOR CORREIA. Próx. Estação de tratamento do Boa Vista, que liga o Boa Vista 1 ao 2 e GERALDO ELEOTÉRIO - Lot. Sossai, que irá facilitar a mobilidade das pessoas, que ajuda e facilita a qualidade de circulação e de vida dos moradores.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES A EMPRESA SÃO GABRIEL, TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS, BEM COMO, CASO NECESSÁRIO, ADOTE PROVIDÊNCIAS FISCALIZATÓRIAS PARA RESOLUÇÃO DA DEMANDA.

REQUER QUE ENCAMINHE A PREFEITURA MUNICIPAL AOS CUIDADOS DO SENHOR PREFEITO MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM, OS DEVIDOS ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), PARA PROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADE (RADAR OU LOMBADAS) NAS PROXIMIDADES DO GALPÃO DO GERMANO POLEZ DA RODOVIA JAGUARÉ X JIRAU.

REQUER QUE ENCAMINHE À ESSA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES RELACIONADAS A LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO, QUAIS SEJAM: I- INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO EM ANDAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA (ATUAL ANDAMENTO, COM CÓPIA DAS IMPUGNAÇÕES E DECISÕES DE SUSPENSÃO, SE HOUVER) II- CONTRATO ATUAL E SEUS ADITIVOS (VIGENTE).

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providencias e medidas legais para a retirada de placas, anúncios, ou correlatos, das propagandas de empresas ao longo do canteiro central da Avenida 9 de Agosto, assim como das calçadas nas ruas da Sede e Distritos do Município.

REQUER PROVIDENCIAR URGENTEMENTE AÇÕES PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS CAUSADOS POR CHUVAS, JUNTO À COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ESPECIAL A DRENAGEM PLUVIAL NO CÓRREGO DEVES NA COMUNIDADE DE FÁTIMA.

REQUER QUAIS PROVIDÊNCIAS REALIZADAS EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS DIFERENÇAS DOS VALORES AQUI PRATICADOS EM DETRIMENTO DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.

REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO REGIMENTAL: - QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, BEM COMO É FEITO O PAGAMENTO AOS MESMOS.

PARECER JURÍDICO ACERCA DO VETO PARCIAL DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2022.

PARECER JURÍDICO ACERCA DA LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2021.

PERECER JURÍDICO ACERCA DA LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2022

PARECER JURÍDICO ACERCA DA EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2022. ESTA PROPOSIÇÃO É ORIUNDA DA MESMA MATÉRIA DO VETO 01/2022, JÁ LIDO EM PLENÁRIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2022.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO DE ESPORTES Sr. JAIRO MEIRA, OCORRIDO NO DIA 23/05/2022.

VOTO DE APLAUSOS AO PRODUTOR RURAL SR. ELCIO THOMAZELLI PELA CONQUISTA DO “SELO ARTE”.

VOTO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

VOTO DE APLAUSOS, A JOVEM ESCRITORA JAGUARENSE MICHELLE NAYARA VIEIRA DOS SANTOS.

VOTO DE REPÚDIO AO ATO DE INTOLERÂNCIA A CULTURA E RELIGIÃO OCORRIDO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO LINHARINHO, EM CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.

VOTO DE REPÚDIO AO ATENTADO OCORRIDO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRIMO BITTI E NO CENTRO EDUCACIONAL PRAIA DE COQUEIRAL, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO ESPÍRITO SANTO