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IND 109/2013 - Indicação
Ementa: I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, INCLUINDO ALAMBRADO EM SEU PERÍMETRO, PROVIDENCIANDO PINTURAS NO PISO E NAS TRAVES;
II - UMA TELA DE PROTEÇÃO ATRAS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SEAC.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 109 / 2013
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 110/2013 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NAS RUAS LUIZ FALQUETTO; OLINDA MARTINS; PADRE LEANDRO ALTOÉ; E LUIZ FACCO TODAS NO BAIRRO TREVIZAN.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 110 / 2013
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 111/2013 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSÉ PANCINI, BAIRRO LAQUINI.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 111 / 2013
Autor:
FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 112/2013 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DA "PRAÇA SAUDÁVEL" NO BAIRRO BOA VISTA I.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 112 / 2013
Autor:
PEDRO DRAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 113/2013 - Indicação
Ementa: I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BOA VISTA II.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 113 / 2013
Autor:
PEDRO DRAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 114/2013 - Indicação
Ementa: I - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (VÍDEO MONITORAMENTO) NO BAIRRO BOA VISTA II.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 114 / 2013
Autor:
PEDRO DRAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 115/2013 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "BOM DE BOLA" EM BARRA SECA DE PONTE NOVA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 115 / 2013
Autor:
MILTON
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 116/2013 - Indicação
Ementa: I - CALÇAMENTO E ESGOTO DA RUA JOANA MICHILIN SCABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATA ATLÂNTICA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 116 / 2013
Autor:
MILTON
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 117/2013 - Indicação
Ementa: I - INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 117 / 2013
Autor:
CAYO CASAGRANDE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 118/2013 - Indicação
Ementa: I - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 118 / 2013
Autor:
CAYO CASAGRANDE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 119/2013 - Indicação
Ementa: I - IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 120/2013 - Indicação
Ementa: I - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO TREZE (CÓRREGO DE AREIA).
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Processo: 120 / 2013
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 121/2013 - Indicação
Ementa: I - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "CALÇADA CIDADÃ" E MULTIDÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SEAC.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Processo: 121 / 2013
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 122/2013 - Indicação
Ementa: I - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO SEAC E ESTRADA QUE LIGA O BAIRROS EAC A COMUNIDADE DA ABÓBORA (RUA DAS ABÓBORAS).
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Processo: 122 / 2013
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 123/2013 - Indicação
Ementa: I - QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO, ROGÉRIO FEITANI, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CRIADO UM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DIREITO AO CONSUMIDOR (PROCON).
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Processo: 123 / 2013
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 124/2013 - Indicação
Ementa: I - RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 09 DE AGOSTO, DISPONIBILIZADO CICLOVIA, E ESTACIONAMENTO EM 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS).
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Processo: 124 / 2013
Autor:
CAYO CASAGRANDE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 125/2013 - Indicação
Ementa: I - VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM JAGUARÉ,ES.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Processo: 125 / 2013
Autor:
CAYO CASAGRANDE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 126/2013 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALEGRE, BAIRRO SEAC.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Processo: 126 / 2013
Autor:
FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 127/2013 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO SEAC.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Processo: 127 / 2013
Autor:
FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 128/2013 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM ÁGUA LIMPA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Processo: 128 / 2013
Autor:
MILTON
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 129/2013 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR EM BARRA SECA PONTE NOVA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Processo: 129 / 2013
Autor:
MILTON
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 130/2013 - Indicação
Ementa: I - INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA E/OU CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES ÀS MARGENS DA BR 101.
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Processo: 130 / 2013
Autor:
Preto - Vice-Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 131/2013 - Indicação
Ementa: I - INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALÉCIO EPIFÂNIO LAQUINI, BAIRRO SEAC.
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Processo: 131 / 2013
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 132/2013 - Indicação
Ementa: I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITTAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE 03 (TRES) MORROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE SÃO GERALDO ÀS PROPRIEDADES DOS "IRMÃOS COSME" E "JOÃO MORETO", RODOVIA 356 (JAGUARÉ AO DISTRITO DE NESTOR GOMES).
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 133/2013 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM BARRA SECA DE PONTE NOVA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Processo: 133 / 2013
Autor:
MILTON
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 134/2013 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA RUA PRINCIPAL EM BARRA SECA PONTE NOVA - RUA DA IGREJA CATÓLICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Processo: 134 / 2013
Autor:
MILTON
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 135/2013 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ PANSINI, BAIRRO LAQUINI.
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Processo: 135 / 2013
Autor:
MILTON
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 136/2013 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA UIRAPURU, BAIRRO IRMÃ TEREZA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Processo: 136 / 2013
Autor:
FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 137/2013 - Indicação
Ementa: I - INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Processo: 137 / 2013
Autor:
FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 138/2013 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DE MURO NA SEDE DO "GRUPO ALEGRIA".
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Processo: 139 / 2013
Autor:
MILTON
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 139/2013 - Indicação
Ementa: I - CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS LINEAR NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO LIMA, BAIRRO TREVISAN.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 140/2013 - Indicação
Ementa: I - ABERTURA DE RUA QUE LIGA O BAIRRO NOVO TEMPO AO SEAC, MEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SR. ALOÍSIO GASPARINI.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Processo: 140 / 2013
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 141/2013 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A PROPRIEDADE BATISTA DALVI NO JIRAU;
II - MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO E MELHORAMENTO DA CURVA NA RUA QUE ACESSO A QUADRA DO JIRAU.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Processo: 141 / 2013
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 142/2013 - Indicação
Ementa: I - TOMAR PROVIDENCIA JUNTO AO PREFEITO DE SÃO MATEUS, QUANTO À DEMARCAÇÃO DE DIVISA TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E JAGUARÉ, UMA VEZ QUE AS COMUNIDADES COMO CÓRREGO DE AREIA, COMUNIDADE DO VALIATE, RIO DO SUL E OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES, FICAM SEMPRE EM DUVIDA QUAL O MUNICÍPIO PERTENCEM TAIS REGIÕES.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Processo: 142 / 2013
Autor:
Elizeu - Presidente
AILTON BRANDÃO
ALEX DA IRRIGAÇÃO
JOÃO VANES DOS SANTOS
MILTON
Paulo - Secretário
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 143/2013 - Indicação
Ementa: I - CALÇAMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI, NO TRCHO AO LADO DO CAMPO BOM DE BOLA, QUE VAI DA RUA NOEL SILVA ATÉ O FINAL DESTA MESMA RUA, NO CÓRREGO PALMITAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Processo: 143 / 2013
Autor:
FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 144/2013 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR ACADEMIA POPULAR EM ÁGUA LIMPA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Processo: 144 / 2013
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 145/2013 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO PARA CIRURGIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Processo: 145 / 2013
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 146/2013 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAS PARA DECLARAR ZONA URBANA A COMUNIDADE DO PALMITO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Processo: 146 / 2013
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 147/2013 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PALMITAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Processo: 147 / 2013
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 148/2013 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA ABÓBORA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Processo: 148 / 2013
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 149/2013 - Indicação
Ementa: I - IMPLANTAÇÃO DE REDE E ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Processo: 149 / 2013
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 150/2013 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR QUE AS AGENCIAS BANCÁRIAS CUMPRAM COM O DISPOSITIVO DO ART. DA LEI Nº 663/2006 SOB AS PENAS IMPOSTAS NO ART. 6º DO MESMO DIPLOMA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Processo: 150 / 2013
Autor:
MILTON
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 151/2013 - Indicação
Ementa: I - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO;
II - CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL;
III - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DA COMUNIDADE;
IV - RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Processo: 151 / 2013
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 152/2013 - Indicação
Ementa: I - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO EM BARRA SECA DE PONTE NOVA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Processo: 152 / 2013
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2013 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO
PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 62/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL NO DISTRITO DE BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Processo: 62 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2013
Última Ação: Lei nº 1.102/2013
Texto Original
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PLC 63/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO, REMISSÃO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Processo: 63 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2013
Última Ação: Lei nº 1.101/2013
Texto Original
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PLC 81/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Processo: 81 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE DOSAGEM DE ALCOOLEMIA (TESTE DO BAFÔMETRO) PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CRIA CARGOS A ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:
PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO
PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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