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IND 38/2015 - Indicação
Ementa: I - DISPONIBILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO BAIRRO NOVO TEMPO.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 38 / 2015
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2015 - Indicação
Ementa: I - REGULARIZAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Processo: 39 / 2015
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2015 - Indicação
Ementa: I - MELHORIA NAS ESTRADAS DA REGIÃO DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, COMUNIDADE CÓRREGO DEZESSEIS E COMUNIDADES VIZINHAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Processo: 40 / 2015
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2015 - Indicação
Ementa: I - ATENDIMENTO COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTO ANJO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Processo: 41 / 2015
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2015 - Indicação
Ementa: I - APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AMPLIAR PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Processo: 42 / 2015
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2015 - Indicação
Ementa: I - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SEM CUSTO PARA OS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, M ESPECIAL OS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Processo: 43 / 2015
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2015 - Indicação
Ementa: I - RETIRADA DE ACÚMULO DE LIXO E ENTULHOS NA SEDE DA CIDADE DANDO CARÁTER ESPECIAL AO BAIRRO NOVO TEMPO;
II - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO TEMPO;
III - PROVIDENCIAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS CORREIOS COM RELAÇÃO ÀS EFETIVAS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO NOVO TEMPO;
IV - SOLICITAR AO ÓRGÃO, EMPRESA, OU DIRETAMENTE COM CONCESSIONÁRIA A RETIRADA DAS REDES DE ALTA TENSÃO QUE ESTÃO INSTALADAS ACIMA DAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO NOVO TEMPO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 44 / 2015
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2015 - Indicação
Ementa: I - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JAGUARÉ-ES E FIXAÇÃO DE DATA BASE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 45 / 2015
Autor:
FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 46/2015 - Indicação
Ementa: I - REITERAR A INDICAÇÃO Nº 032/2015;
II - REITERAR A INDICAÇÃO Nº 034/2014;
III - BUSCAR JUNTO AO DETRAN/ES, PROVIDÊNCIAS SOBRE O TRAFEGO NAS PROXIMIDADES DO ACESSO A ENTRADA DE ÁGUA LIMPA ATÉ O ACESSO AO TREVO DA BR 101, E VICE VERSA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 46 / 2015
Autor:
CAYO CASAGRANDE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 47/2015 - Indicação
Ementa: I - PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO "AMA".
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Processo: 47 / 2015
Autor:
FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2015 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRAS-MOLAS NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE - BAIRRO IRMÃ TEREZA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Processo: 48 / 2015
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 49/2015 - Indicação
Ementa: I - CALÇAMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI (CENTRO MUNICÍPIO ATÉ O FINAL DO BAIRRO LAQUINI).
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Processo: 49 / 2015
Autor:
PEDRO DRAGO
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 50/2015 - Indicação
Ementa: I - REGULARIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO COM A TITULAÇÃO DEFINITIVA DOS LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Processo: 50 / 2015
Autor:
PEDRO DRAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2015 - Indicação
Ementa: I - MELHORIAS NO ATERRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DAS ABÓBORAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Processo: 51 / 2015
Autor:
Paulo - Secretário
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 52/2015 - Indicação
Ementa: I - AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DO JUNDIÁ.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Processo: 52 / 2015
Autor:
CAYO CASAGRANDE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2015 - Indicação
Ementa: I - INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA POR SISTEMA WI-FI NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Processo: 53 / 2015
Autor:
CAYO CASAGRANDE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2015 - Indicação
Ementa: I - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 54 / 2015
Autor:
CAYO CASAGRANDE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 55/2015 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DE NOVA PONDE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA QUEIMADA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 55 / 2015
Autor:
MILTON
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2015 - Indicação
Ementa: I - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 56 / 2015
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2015 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 57 / 2015
Autor:
PEDRO DRAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2015 - Indicação
Ementa: I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PATA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PALMITAL E COMUNIDADE DE FÁTIMA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 58 / 2015
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2015 - Indicação
Ementa: I - TOMAR PROVIDÊNCIAS E PROCEDIMENTOS DE REVISÃO EM TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS, RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Processo: 59 / 2015
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2015 - Indicação
Ementa: I -DESMEMBRAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PALMITO DE ÁGUA LIMPA E CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO COM UMA CAIXA PARA ARMAZENAR ÁGUA NO DISTRITO DO PALMITO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Processo: 60 / 2015
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2015 - Indicação
Ementa: EM POR OBJETIVO O ATENDIMENTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO BOSCO:
I - PROVIDENCIAS QUANTO AO MELHORAMENTO PARA LEVANTAR A BARRAGEM DA COMUNIDADE DO CÓRREGO SÃO JOÃO BOSCO;
II - PROVIDENCIAS PARA MUDAR O LOCAL DO SISTEMA QUE ABASTECE A COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO. APÓS LEVANTAR A BARRAGEM ONDE GARANTIRÁ O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MAIS TEMPO NO PERÍODO DE ESTIAGEM.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Processo: 61 / 2015
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2015 - Indicação
Ementa: TEM POR OBJETIVO O ATENDIMENTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE:
I - PROVIDENCIAS QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS;
II - PROVIDENCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO;
III - PROVIDENCIAS QUANTO AO MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
IV - PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO;
V - PROVIDENCIAS QUANTO AO SANEAMENTO BÁSICO;
VI - PROVIDENCIAS QUANTO A SEGURANÇA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Processo: 62 / 2015
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2015 - Indicação
Ementa: TEM POR OBJETIVO O ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO SEAC:
I - PROVIDENCIAS QUANTO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NA RUA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2015 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA;
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Processo: 64 / 2015
Autor:
PRETO QUEIROZ
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2015 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUIR REDE DE ESGOTO COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA NA RUA ZILDA SARTÓRIO ALTOÉ (BURACO DO SAPO) CENTRO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Processo: 65 / 2015
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2015 - Indicação
Ementa: I - A DEVIDA PROVIDENCIA QUANTO À TRANSFERÊNCIA DE VALORES NA ORDEM DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A APRUCOP - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA PRATA - CACHIMBAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.597.751/0001-66, PARA INCLUIR TAL BENEFICIO NAS LEIS DE DIRETRIZES.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Processo: 66 / 2015
Autor:
Paulo - Secretário
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2015 - Indicação
Ementa: I - INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Processo: 67 / 2015
Autor:
CAYO CASAGRANDE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2015 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAS PARA PADRONIZAR E PROCEDER ÀS MELHORIAS NAS LOMBADAS EXISTENTES NA COMUNIDADE DO PALMITO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 68 / 2015
Autor:
Paulo - Secretário
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2015 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 69 / 2015
Autor:
PEDRO DRAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2015 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ZILDA SARTÓRIO ALTOÉ.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 70 / 2015
Autor:
MILTON
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 43/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 43 / 2015
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 44/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - PGMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 44 / 2015
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CRIA CARGO PÚBLICO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 741, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:
Elizeu - Presidente
Paulo - Secretário
Preto - Vice-Presidente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: EXTINGUE, CRIA CARGO PÚBLICO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 741, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:
CAYO CASAGRANDE
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:
Elizeu - Presidente
Paulo - Secretário
Preto - Vice-Presidente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ ES, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTES E FERIDOS NO TRANSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O AUXILIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA PARA IS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Processo: 005 / 2015
Autor:
Elizeu - Presidente
Paulo - Secretário
Preto - Vice-Presidente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO BOSCO, LOCALIDADE DO KM 18, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Processo: 006 / 2015
Autor:
FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JP DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JAGUARÉ-ES."
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Processo: 007 / 2015
Autor:
Paulo - Secretário
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PALMITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Processo: 8 / 2015
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, PARA CRIAR INCISO IX - ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO, AO ART. 73, E CRIAR O ART. 92-A ONDE SUA SUBSEÇÃO X TRATARÁ DO ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Processo: 009 / 2015
Autor:
Elizeu - Presidente
Paulo - Secretário
Preto - Vice-Presidente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE NESTE MUNICÍPIO COMO SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO TREVISAN DE PEDRO ÂNGELO THOMAZELLI."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 1/2015 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À AUTORAL COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Processo: 1 / 2015
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 2/2015 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Processo: 2 / 2015
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 3/2015 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 4/2015 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ACAMARES.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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