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IND 38/2014 - Indicação
Ementa: I - CALÇAMENTO DE PARTE DA RUA AGOSTINHO LAQUINI.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Processo: 28 / 2014
Autor:
CAYO CASAGRANDE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 39/2014 - Indicação
Ementa: I - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO SEAC.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Processo: 39 / 2014
Autor:
CAYO CASAGRANDE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2014 - Indicação
Ementa: I - REFORMA DA ESTRUTURA E COBERTURA DO PONTO DE TAXI DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Processo: 40 / 2014
Autor:
FRANCISCO SANTIAGO
PEDRO DRAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2014 - Indicação
Ementa: I - CRIAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS COM AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS EM LEI, ESPECIALMENTE NA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.998/2014.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Processo: 41 / 2014
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 42/2014 - Indicação
Ementa: I - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE ÁGUA LIMPA
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Processo: 42 / 2014
Autor:
Preto - Vice-Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 43/2014 - Indicação
Ementa: I - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Processo: 43 / 2014
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2014 - Indicação
Ementa: I - MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NO CANTEIRO DA CICLOVIA DA AVENIDA NOVE DE AGOSTO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Processo: 45 / 2014
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 45/2014 - Indicação
Ementa: I - MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS E ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Processo: 45 / 2014
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2014 - Indicação
Ementa: I - REFORMA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Processo: 46 / 2014
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 47/2014 - Indicação
Ementa: I - CALÇAMENTO DAS RUAS E REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO) NAS RUAS DA JAPIRA E PROJETADA (AQUELAS PRÓXIMA A MATINHA) E DEMAIS RUAS PARALELAS TODAS NO BAIRRO SEAC.
Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Processo: 45 / 2014
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 48/2014 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR REPAROS OU REFORMAS NA RUA DO VELUDO EM ÁGUA LIMPA;
II - PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DE ÁGUA LIMPA PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Processo: 48 / 2014
Autor:
Preto - Vice-Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 49/2014 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR LIMPEZA DA RUA LATERAL À BR QUE LIGA A ESCOLA BARRA SECA - EMEF, A COMUNIDADE.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Processo: 49 / 2014
Autor:
MILTON
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 50/2014 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR O MELHORAMENTO DOS ESCOAMENTOS DOS ESGOTOS PLUVIAIS NA AVENIDA 09 DE AGOSTO, ENTRE A ENTRADA DOS BAIRROS BOA VISTA I E II.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Processo: 50 / 2014
Autor:
PEDRO DRAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 51/2014 - Indicação
Ementa: I - MELHORA NA COLETA DE LIXOS E RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO NOVO TEMPO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Processo: 51 / 2014
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2014 - Indicação
Ementa: I - BUSCAR MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Processo: 52 / 2014
Autor:
CAYO CASAGRANDE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivada
Texto Original
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IND 53/2014 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR UM POSTE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO PINTO MARTINS X LUIZ FALQUETO, BAIRRO TREVIZAN.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Processo: 53 / 2014
Autor:
FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2014 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR AS DEVIDAS INFRA-ESTRUTURAS PARA CONTENÇÕES DOS ALAGAMENTOS PROVENIENTES DAS CHUVAS NAS RUAS: VOVÓ FRANÇA; VALDEMAR MEDEIROS; ANOTNIA CRISTNA DE BONA; JANAINA SESSA; RONDON PINHEIRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO IRMÃ TEREZA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Processo: 54 / 2014
Autor:
FRANCISCO SANTIAGO
CAYO CASAGRANDE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2014 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR JUNTO AO SAAE, A DEVIDA MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO PARA A COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA AVENIDA 09 DE AGOSTO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Processo: 55 / 2014
Autor:
CAYO CASAGRANDE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2014 - Indicação
Ementa: I - PROVIDÊNCIAS A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES EM PALMITINHO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Processo: 56 / 2014
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2014 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR INTERNET GRATUITA, UTILIZANDO AS FERRAMENTAS DO VÍDEO MONITORAMENTO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Processo: 57 / 2014
Autor:
ALEX DA IRRIGAÇÃO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 17/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU ÀS EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Processo: 17 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 21/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, A TAXA DE CONTROLE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Processo: 21 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 24/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Processo: 24 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 30/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Processo: 30 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 35/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Processo: 35 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 55/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Processo: 55 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivada
Texto Original
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PLC 56/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Processo: 56 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 73/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO, REMISSÃO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Processo: 73 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 74/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.102, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO EMPRESARIAL NO DISTRITO DE BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Processo: 74 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Processo: 1 / 2014
Autor:
PEDRO DRAGO
FRANCISCO SANTIAGO
Paulo - Secretário
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, INSTITUIÇÕES, PRÉDIOS, RODOVIAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Processo: 2 / 2014
Autor:
FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DO PALMITO, JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Processo: 3 / 2014
Autor:
Elizeu - Presidente
Paulo - Secretário
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "AVIVAMENTO DE CARNAVAL GOSPEL DO PALMITO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Processo: 4 / 2014
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INCLUI O EVENTO "JAGUARÉ PELA VIDA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Processo: 5 / 2014
Autor:
Preto - Vice-Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Processo: 6 / 2014
Autor:
PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO
PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Processo: 7 / 2014
Autor:
PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO
PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA "RUA BENEDICTO JOSÉ DOS SANTOS" O TRECHO COMPREENDENDO ENTRE A MADEIREIRA CALIMAN E O CÓRREGO DO ÁGUA LIMPA, LATERAL DA BR-101, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Processo: 8 / 2014
Autor:
Preto - Vice-Presidente
Elizeu - Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA "RUA SEVERINO DAMIANI" A ATUAL RUA ARICANGA, LOCALIZADA EM ÁGUA LIMPA MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Processo: 9 / 2014
Autor:
Preto - Vice-Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Processo: 10 / 2014
Autor:
PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO
PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA "ZÉ BRAUNA" A RUA DA IGREJA DEUS E AMOR COMEÇANDO PRÓXIMA A CASA DA DONA VANILDA TESTZLAFF (NORTE) E FINALIZANDO NO FUNDO DA CRECHE NOSSA SENHORA DE PENHA (SUL) EM PALMITO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Processo: 11 / 2014
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS QUATRO REGIÕES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Processo: 12 / 2014
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014
Última Ação: Leitura
Texto Original
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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Processo: 1 / 2014
Autor:
PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO
PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivada
Texto Original
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PMJ 1/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2014
Processo: 1 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 2/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Processo: 2 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 3/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2014.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Processo: 3 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 4/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA (PRODNORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Processo: 4 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 5/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 5 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Leitura
Data Votação:
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PMJ 6/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 6 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 7/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 7 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 8/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 8 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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