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PLL 11/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA "ZÉ BRAUNA" A RUA DA IGREJA DEUS E AMOR COMEÇANDO PRÓXIMA A CASA DA DONA VANILDA TESTZLAFF (NORTE) E FINALIZANDO NO FUNDO DA CRECHE NOSSA SENHORA DE PENHA (SUL) EM PALMITO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Processo: 11 / 2014
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS QUATRO REGIÕES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Processo: 12 / 2014
Autor:
Elizeu - Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014
Última Ação: Leitura
Texto Original
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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Processo: 1 / 2014
Autor:
PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO
PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivada
Texto Original
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PMJ 1/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2014
Processo: 1 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 2/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Processo: 2 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 3/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2014.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Processo: 3 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 4/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA (PRODNORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Processo: 4 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 5/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 5 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Leitura
Data Votação:
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PMJ 6/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 6 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 7/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 7 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 8/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 8 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 9/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 811, DE 11 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Processo: 9 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 10/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ACAMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Processo: 10 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 11/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BEM COMO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO E DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CAFEICULTORES DA COMUNIDADE DAS ABOBORAS NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Processo: 11 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 12/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Processo: 12 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 13/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO PALMITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Processo: 13 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 14/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Processo: 14 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 15/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Processo: 15 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 16/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Processo: 16 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 18/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Processo: 18 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 19/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2014.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Processo: 19 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 20/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ARTCULTURA RENASCER (GRUPO TEATRAL RENASCER)
Apresentação: 27 de Março de 2014
Processo: 20 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 22/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS - PRODER, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Processo: 22 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 23/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Processo: 23 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 25/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Processo: 25 / 2014
Autor:
JOAO VANES DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 26/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.133, DE 19 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ACAMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Processo: 26 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 27/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES ACERCA DA DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Processo: 27 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 28/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Processo: 28 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 29/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Processo: 29 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 31/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Processo: 31 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 32/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO (GP), PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MAQUINAS LEVES E OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Processo: 32 / 2014
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 33/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Processo: 33 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 34/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Processo: 34 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 36/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 36 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 37/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Processo: 37 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 38/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Processo: 38 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 39/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 03, QUADRA 07 DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA STAR MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Processo: 39 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 40/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 05, QUADRA 01, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA D. S. SERVIÇOS EMBALAGENS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Processo: 40 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 42/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 04, QUADRA 03, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA È EMPRESA SMIL GRAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Processo: 42 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 43/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CONCEDE ISONOMIA SALARIAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Processo: 43 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 44/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Processo: 44 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 45/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.161. DE 16 DE JULHO DE 20147, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO (GP, PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Processo: 45 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 46/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BIC-BIOMASSA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Processo: 46 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 47/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MGM MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Processo: 47 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 48/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA CLÁUDIO DE ARAÚJO ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Processo: 48 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 49/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA COMIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LUBIANA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Processo: 49 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 50/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA DALL'AGRASSI MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Processo: 50 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 51/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA CIMOL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Processo: 51 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 52/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BEVITORIO BEVITORIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LLTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Processo: 52 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 53/2014 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA J.M TOLDOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Processo: 53 / 2014
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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