Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2014.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015. O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 6º - NENHUM VEÍCULO A SER UTILIZADO NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO PODERÁ TER MAIS DE 06 (SEIS) ANOS DE FABRICAÇÃO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015. O ART. 26 E II DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 26 A TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO OUTORGADO SERÁ FIXADO PELO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE DECRETO, COM BASE NO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, RESPEITANDO O LIMITE DO § 1º DO ART. 10, E SERÁ CORRIGIDA ANUALMENTE PELO IGPM, OU POR OUTRO ÍNDICE OFICIAL QUE EVENTUALMENTE O SUBSTITUA. ART. 27 (...) II - IGUAL OU MAIOR DE 60 ANOS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015 FICAM SUPRIMIDOS O § 2º DO ART. 2º, ART. 4º, ART. 8º E § 2º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2015. O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 032/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A INSERÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CÓRREGO VARGEM GRANDE, MEDINDO 18,00 M DE FRENTE E FUNDOS, POR 18,00 M DE EXTENSÃO NAS LATERAIS, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 324,00 M² (TREZENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS), CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS, FRENTE, COM UMA ESTRADA DE RODAGEM; LADO DIREITO, COM EDIVALDO GUZZO; E, DO LADO ESQUERDO E FUNDOS, COM ANTÔNIO LOUREIRO, EXISTINDO SOBRE A ÁREA 01 (UMA) CASA RESIDENCIAL DE ALVENARIA, COM OITO CÔMODOS, PISOS CERÂMICA, COBERTO DE TELHAS, PROVIDA DE ÁGUA E ENERGIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 034/2015. O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º O ART. 5º DA LEI Nº 003, DE 04 DE MARÇO DE 1983, ALTERADA PELA LEI Nº 1065, DE 22 DE MAIO DE 2013, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO SEGUINTE INCISO: "ART. 5º (...) IX - DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FINS, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SENDO QUE TODO E QUALQUER FORMA DE REPASSE DEVERÁ PROCEDER DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015, AO PROJETO DE LEI Nº 035/2015. O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O ART. 5º DA LEI Nº 1.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 5º FICAM AINDA AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO)DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108, I, DA LEI ORGÂNICA CC COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 55, INCISO I E § 4º, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2015 I - INCLUSÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 071 - GERÊNCIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA 070074.1339200542.XXX - REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL "CANTA JAGUARÉ" TOTAL: 20.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 010 - GABINETE DO PREFEITO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL:20.000,00

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2015. I A- INCLUSÕES: 060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0600.69.1030100-431.030 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SAUTOMOTORES VALOR: 200.000,00 TOTAL: 200.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: OS RECURSOS ADVIRÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030100431.007 - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VALOR: 200.000,00 TOTAL: 200.000,00 I B - INCLUSÕES: 060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030100431.007 - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VALOR: 410.000,00 TOTAL: 410.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: OS RECURSOS ADVIRÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030100432.029 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL VALOR: 137.000,00 060 - PMJ - FUNFO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030100442.030 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS EM ESTRATÉGIAS DE SAÚDE À FAMÍLIA - ESF VALOR: 135.000,00 060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030200462.032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. VALOR: 138.000,00 TOTAL: 410.000,00

O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 054/2015 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 5º - FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS ATÉ O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2015. ART. 1º O ART. 5º DA LEI Nº 1.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 5º FICAM AINDA AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108, I, DA LEI ORGÂNICA CC. COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 55, INCISO I E § 4º, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015."

EMENDA ADITIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2015 ADICIONA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2015: ART. 2º CADA CRÉDITO DEVERÁ SER AUTORIZADO POR LEI ESPECÍFICA, INDICANDO O CÓDIGO DE ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2015 DO LEGISLATIVO. O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2015 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO ART. 2º - FICAM CRIADOS 02 (DOIS) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SENDO 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO; 01 (UM) CARGO DE DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, INCLUÍDOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ESTANDO SUBORDINADOS DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU A QUEM ELE DETERMINAR, COM PADRÕES DE VENCIMENTOS INDICADOS NO ANEXO I.

O ART. 1° DO PROJETO DO LEI Nº 064/2015 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º O CAPUT DO ART. 99 DA LEI Nº 683/2006 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 99. AO SERVIDOR INTEGRANTE DE COMISSÃO DO SINDICÂNCIA, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU OUTRA QUE EXIJA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, SERÁ CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DO 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO DO SERVIDOR, EM SE TRATANDO DO CARGO EFETIVO, E 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO DO SERVIDOR, EM SE TRATANDO DE CARGO EM COMISSÃO OU CONTRATADO TEMPORARIARNENTE.

I - PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO ABRIGO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE BARRA SECA, ÀS MARGENS DA BR 101, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.

I - REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DOO MUNICÍPIO, DANDO ENFASE AOS BAIRROS NOVO TEMPO E NOVA ESPERANÇA. II - ORGANIZAR AS LINHAS NOTURNAS PRINCIPALMNETE AS QUE LIGAM JAGUARÉ X AGUA LIMPA, NOTADAMENTE NOS PERÍODOS NOTURNOS.

MELHORIAS A COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO: I - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO; II - CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE; III - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DA COMUNIDADE; IV - RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO.

I -BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO À PARTIR DA LOCALIDADE BARROQUINHA À COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, DENTRO DO PROGRAMA "CAMINHOS DO CAMPO".

I - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO. II - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E REFORMA DO MURO ATUAL NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.

I - MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS E ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.

I - PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO GALERIA PLUVIAL NA RUA ANGELO MORELO, NAS ADJACÊNCIAS DO Nº 177, CENTRO.

I - PROVIDENCIAR LIMPEZA A CAPINA DAS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DO JIRAU.

I - IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DO PALMITO.

I - CALÇAMENTO DA RUA OLINDA MARTINS, BAIRRO TREVISAN; II - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO TREVISAN EM AREA JÁ DESTINADA, BEM COMO URGENTE LIMPEZA DA MESMA ATÉ EFETIVA.

I - CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (ENTRE O BECO E A SEDE), COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

I - PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DOS BUEIROS CENTRAIS DAS RUAS DO BAIRRO NOVO TEMPO.

I - REFORMA NA "EMEF BARRA SECA"

I - MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DOS PONTOS DOS ONIBUS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE AQUELA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DO DÉVES (FAZENDA COOPERSANTO) NA RODOVIA PEDRO JOSÉ ALTOÉ (FÁTIMA).

I - MANUTENÇÃO DAS RIAS DAS COMUNIDADE DE SÃO JOÃO BOSCO.

I - BUSQUE ESFORÇOS PARA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DE ÁGUA LIMPA.

I - CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM ÁGUA LIMPA.

I - PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DE ÁGUA LIMPA.

I - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE ÁGUA LIMPA.

I - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA EM ÁGUA LIMPA.

I - CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA DO CEMITÉRIO DE ÁGUA LIMPA.

I - ABERTURA DA RUA PRINCIPAL DE ÁGUA LIMPA.

I - PODA DAS ARVORES AO ENTORNO DO CAMPO DO JIRAU.

I - PODA DAS ARVORES NA RUA MARILÂNDIA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE PRÓXIMO AOS CONSELHO TUTELAR.

I - MELHORA NA COLETA DE LIXOS E RETIRADA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO BAIRRO NOVO TEMPO E BAIRRO SEAC; II - MAIOR FISCALIZAÇÃO NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO TEMPO.

I - MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

I - BUSCAR REFORÇA DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT.

I - MELHORA NO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO "UMI"; II - MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO; III - RREVISÃO E/OU MELHORA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

I - IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE (BAIRRO IRMÃ TEREZA ALTOÉ), PRÓXIMO AO ESTÁDIO CONILON.

I - CALÇAMENTO DE PARTE DA RUA CONSTANTE CASAGRANDE, TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE DO ESTÁDIO CONILON E RUAS ADJACENTES.

I - BUSCAR JUNTO AO DETRAN/ES, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOVE DE AGOSTO.

I - DISPONIBILIZAR MAIS UMA RECEPCIONISTA PARA O "AMA".

I - REPAROS NA CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTE NA RUA DO VELUDO EM ÁGUA LIMPA.

I - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "SÃO SEBASTIÃO ZANELATO".

I - DISPONIBILIZAR ATENÇÃO ESPECIAL AOS MORADORES COM RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO; II - LEVAR ENERGIA ELÉTRICA PARA AS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO; III - DISPONIBILIZAR MELHORAMENTO NO FORTALECIMENTO DE ÁGUA PORTÁVEL NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO; IV - DISPONIBILIZAR DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO; V - MELHORAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.

I - DISPONIBILIZAR REPAROS NA RUA DANIEL MENDES DE JESUS NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA.