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IND 44/2017 - Indicação
Ementa: BUSCAR REFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Processo: 44 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR:
A) ENTREGA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA;
B) O TERMINO DA OBRA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA;
C) RE-PATROLAMENTO EM ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO GIRAL À COMUNIDADE DO SÃO GERALDO PASSANDO PELA COMUNIDADE DO SÃO BRAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Processo: 45 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2017 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAS AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES PARA O BAIRRO NOVO TEMPO:
A) QUADRA POLIESPORTIVA PARA PRINCIPALMENTE ACOLHER OS TRABALHOS EDUCACIONAIS DA ESCOLA DO BAIRRO;
B) ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS ONDE NÃO EXISTE, NO BAIRRO;
C) QUEBRA-MOLAS NA RUA UIRAPURU, NA ALTURA DA CHEGADA DO BAIRRO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 46 / 2017
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2017 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 47 / 2017
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2017 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Processo: 48 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2017 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR REPAROS NA ESCOLA "CEIM BARRA SECA."
II - PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA BRINQUEDOTECA E ALMOXARIFADO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 49 / 2017
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2017 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO DO BAIRRO PALMITAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE AMBIENTE PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA; PAISAGISMO; E LOCAL PARA ENTRETENIMENTO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Processo: 50 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
ALOÍSIO CETTO (GODERO)
JORGE MORELO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2017 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAR A REFORMA/MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Processo: 51 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2017 - Indicação
Ementa: I - REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM JUNDIÁ.
II - AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO/MELHORAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 52 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2017 - Indicação
Ementa: I - PROVIDENCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL/ENCANADA NO DISTRITO DE BARRA SECA DE PONTE NOVA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 53 / 2017
Autor:
ALOÍSIO CETTO (GODERO)
FIO SIQUEIRA
GUSTAVO SOSSAI
JAIR SANDRINI
JOÃO VANES DOS SANTOS
JORGE MORELO
MAGALHÃES
Paulo - Secretário
PENHA BETTIM
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2017 - Indicação
Ementa: I- ESTUDO E MELHORAMENTO DO ESCOAMENTO PLUVIAL NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 55 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2017 - Indicação
Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA "EMEF PATRIMÔNIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 56 / 2017
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014."
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
JORGE MORELO
JAIR SANDRINI
MAGALHÃES
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 001 / 2017
Protocolo: 83/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
João Vanes dos Santos - Presidente
Paulo José Zanelato - Secretário
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivo
Texto Original
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PLL 2/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA COMPOR A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 002 / 2017
Protocolo: 84/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
Paulo José Zanelato - Secretário
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA QUANTITATIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 003 / 2017
Protocolo: 85/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
Paulo José Zanelato - Secretário
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 004 / 2017
Protocolo: 86/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE SUA IDENTIFICAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 005 / 2017
Protocolo: 88/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE E DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTABELECIDA COMUNIDADE DO CÓRREGO VARGEM GRANDE, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 006 / 2017
Protocolo: 90/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PENHA BETTIM
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ISABEL VIEIRA FERREIRA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 007 / 2017
Protocolo: 96/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ABIGAIL PIRES FERREIRA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 008 / 2017
Protocolo: 97/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: OBRIGA O SERVIÇO PÚBLICO A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS COM 40 ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 009 / 2017
Protocolo: 128/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 010 / 2017
Protocolo: 188/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARÉ-ES
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 011 / 2017
Protocolo: 189/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE E DENOMINA FRANCISCO CASAGRANDE A PRAÇA SAUDÁVEL DO BAIRRO IRMÃ TEREZA
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 012 / 2017
Protocolo: 190/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, CRIA CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, E ALTERA SALÁRIO DO CARGO DE APOIO LEGISLATIVO.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 013 / 2017
Protocolo: 231/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
Paulo José Zanelato - Secretário
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 14/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "UMA DOSE DE VIDA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Processo: 014 / 2017
Protocolo: 257/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 15/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CRIA O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Processo: 015 / 2017
Protocolo: 258/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 16/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E REUSO DE ÁGUA DE CHUVA EM OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Processo: 016 / 2017
Protocolo: 256/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 17/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: OBRIGA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Processo: 017 / 2017
Protocolo: 259/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 18/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 734/2007 E 741/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Processo: 018 / 2017
Protocolo: 260/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
Paulo José Zanelato - Secretário
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 19/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Processo: 019 / 2017
Protocolo: 314/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
Paulo José Zanelato - Secretário
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 20/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO DA LEI Nº 734/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Processo: 020 / 2017
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
Paulo José Zanelato - Secretário
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 21/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Processo: 021 / 2017
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
Paulo José Zanelato - Secretário
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 22/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CRIA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
JOÃO VANES DOS SANTOS
MAGALHÃES
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 23/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INCLUI CALENDÁRIO CULTURAL DE JAGUARÉ-ES A CONFECÇÃO DOS TAPETES E PROCISSÃO DE CORPUS CHRIST
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 24/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INCLUI A FESTA DO PRODUTOR RURAL E A FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
JOÃO VANES DOS SANTOS
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 25/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI A COMENDA ILHA FALQUETTO SOSSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 25 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 26/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI A COMENDA NICOLAU FALCHETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 26 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 27/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TODAS AS DEMANDAS APRESENTADAS À OUVIDORIA MUNICIPAL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 27 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 28/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, FIXADA PELA LEI Nº 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS CRIADA PELA LEI Nº 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, BEM COMO O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 29/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Processo: 29 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 30/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 30 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 31/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Processo: 31 / 2017
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Última Ação: Leitura
Texto Original
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PMJ 1/2017 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Processo: 001 / 2017
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2017
Última Ação: Lei 1.329/2017
Texto Original
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PMJ 2/2017 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Processo: 002 / 2017
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2017
Última Ação: Lei 1.330/2017
Texto Original
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PMJ 3/2017 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ/CAEE "LUZ DA VIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Processo: 003 / 2017
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 4/2017 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 004 / 2017
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 5/2017 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIA PROGRAMA MUNICIPAL TERRA VIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL E COMBATE A SECA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 005 / 2017
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
João Vanes dos Santos - Presidente
Paulo José Zanelato - Secretário
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 6/2017 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, BEM COMO O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 969, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 006 / 2017
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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