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PLL 1/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA AS AVENIDAS LATERAIS A BR 101 NA LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA, JAGUARÉ-ES
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Paulo - Secretário
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2018
Última Ação: Aguardando sanção governamental
Texto Original
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PLL 2/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO
À RUA DO LOTEAMENTO TREVISAN DE "ROSA GROBÉRIO", NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
PRETO CERUTTI
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE E DENOMINA RUA ANGELO BETTIM
Apresentação: 15 de Março de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
PENHA BETTIM
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO
À RUA DO LOTEAMENTO TREVISAN DE "GUILHERME JOSÉ DE BACKER", NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA, INCLUI E SUPRIME REDAÇAO DOS ART.1º; 2]; ALÍNEA "C" DO INCISO IV DO ART.3], E ARTIGO 4º AMBOS DA LEI N] 814, DE 11 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA O SISTEMA DE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: REVOGA TEXTO DA LEI Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARE-ES.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Processo: 8 / 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo:
30/08/2018 -
Horário: 16:33:13
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO
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PMJ 1/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PATA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 3/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DESENHISTA CADISTA NO PLANO DE CARGOS E CERREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARÉ/ES - LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 4/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, AUXILIAR E SECRETARIA ESCOLAR, AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, SERVENTE, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MOTORISTA, CONSTANTES DA LEI Nº 682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: LEI Nº 1.402
Texto Original
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PMJ 5/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2018
Última Ação: LEI Nº 1.401
Texto Original
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PMJ 6/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA SECA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 7/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ/CAEE "LUZ DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: LEI Nº 1.403
Texto Original
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PMJ 9/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2018
Última Ação: LEI Nº 1.405
Texto Original
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PMJ 10/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1373, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2018
Última Ação: LEI Nº 1.406
Texto Original
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PMJ 11/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2018
Última Ação: LEI Nº 1.407
Texto Original
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PMJ 12/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1118, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 13/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SAAE CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ, VISANDO INCLUIR NA TARIFA DE ÁGUA COBRADA PELO SAAE, CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA DESTINADA À PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 14/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2018
Última Ação: LEI Nº 1.408
Texto Original
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PMJ 15/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 15 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 16/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 16 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição Transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 17/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2018
Processo: 17 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 18/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REAJUSTA VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2018
Processo: 18 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 19/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 392, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 19 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 20/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 20 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 21/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.152, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 21 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 23/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 23 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 24/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 772, DE 01 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 24 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 25/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Processo: 25 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 26/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 26 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 27/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 27 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 28/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Processo: 28 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 29/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARE-ES ADVJ - UNICEJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Processo: 29 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 30/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BENS IMOVEIS PÚBLICOS POR PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 30 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 31/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Processo: 31 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 32/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITARIAS NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DA SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO À INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Processo: 32 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 34/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Processo: 34 / 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 14:19:55
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 35/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Processo: 35 / 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 15:20:59
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 36/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SAO MATEUS-ES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A ABERTURA, A RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÁS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Processo: 36 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 37/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA Nº 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - PGMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2018
Processo: 37 / 2018
Protocolo: 14/2018, Data Protocolo:
31/07/2018 -
Horário: 14:47:51
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 38/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, CRIA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Processo: 38 / 2018
Protocolo: 15/2018, Data Protocolo:
31/07/2018 -
Horário: 14:50:08
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 39/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 39 / 2018
Protocolo: 16/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 10:30:39
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 40/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRA A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Processo: 40 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 41/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Processo: 41 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 42/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BARRO PROVENIENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXA SECA, DECORRENTE DO PROGRAMA TERRA VIVA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 16 DE MARÇO DE 2017, PARA PESSOAS CARENTES, ENTIDADES BENEFICENTES E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Processo: 42 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 43/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.380. DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO TEMPO, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DE RESPECTIVA ÁREA CORRESPONDENTE EM ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Processo: 43 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 44/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NORTE/ES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDEDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Processo: 44 / 2018
Protocolo: 23/2018, Data Protocolo:
03/09/2018 -
Horário: 16:45:01
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 45/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 45 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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