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PMJ 46/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1255, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O DECÊNIO 2015-2025
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 46 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 47/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 47 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 48/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 1 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Processo: 48 / 2018
Protocolo: 38/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 15:56:03
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 49/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Processo: 49 / 2018
Protocolo: 39/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 15:57:55
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 50/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, PARA CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Processo: 50 / 2018
Protocolo: 40/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 15:59:19
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 51/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE "SÃO JOÃO PAULO II", PADROEIRO DA PARÓQUIA DE ÁGUA LIMPA, DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Processo: 51 / 2018
Protocolo: 41/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 14:33:31
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 52/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº1.272, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Processo: 52 / 2018
Protocolo: 42/2018, Data Protocolo:
29/10/2018 -
Horário: 15:20:59
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 53/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESTADUAL CAMINHOS DO CAMPO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 53 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 54/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 54 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º VOTAÇÃO
Texto Original
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PMJ 55/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PUBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 55 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 56/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Processo: 56 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 57/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM MÓVEL EM FAVOR DO SINDICATO RURAL DE JAGUARÉ-ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Processo: 57 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 58/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA O ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Processo: 58 / 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
19/12/2018 -
Horário: 15:05:26
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON GROBÉRIO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBSON GROBÉRIO
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONIS CERUTTI
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
PRETO CERUTTI
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: AGUARDANDO SANÇÃO
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR JOAO VANES DOS SANTOS
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA PENHA GROBÉRIO BETTIM
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
PENHA BETTIM
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO SOSSAI
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Processo: 06 / 2018
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 007/2018
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Processo: 07 / 2018
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 1/2018 - Veto
Ementa: VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO PL Nº 045/2018
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 2/2018 - Veto
Ementa: VETO À EMENDA ADITIVA Nº 002/2018 AO PL Nº 045/2018
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 002 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 3/2018 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 003/2018 AO PL Nº 045/2018
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 003 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 4/2018 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 004/2018 AO PL Nº 045/2018
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 004 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 5/2018 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 005/2018 AO PL Nº 045/2018
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 005 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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