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Obriga as transmissões ao vivo e pela internet, das licitações públicas no âmbito do município de jaguaré-es.

Fornecimento de blocos de concreto e meio-fio para realizar calçamento na zona rural do Município de Jaguaré/ES.

I - Reforma/manutenção dos abrigos de passageiros localizados na comunidade do Palmito; II - Calçamento em frente ao campo de futebol da Comunidade do Palmito; III - Reforma da quadra de esportes da Comunidade do Palmito.

I - manutenção e instalação de novas câmeras de segurança (vídeo monitoramento) em todo território municipal.

I - Realização de políticas públicas no município em razão da Pandemia Covid-19.

I - Reiterar a Indicação nº 019/2020 - Contratação de médico neuropediatra no âmbito municipal; II - Reiterar a Indicação nº 020/2020 - Celeridade nas consultas, exames e cirurgias solicitadas no AMA.

I - Que a secretaria de saúde providencie junto as entidade de categoria sindical e associativas, estratégia para atender os agricultores e os trabalhadores rurais, principalmente no período de safra como forma de prevenção e propagação do covid-19.

I - realização de obra de escoamento no bairro Irmã Tereza.

I - Disponibilizar uma unidade de saúde especifica do Covid-19, para atendimento diferenciado aos munícipes que apresentarem os sintomas e que contaminados, bem como adquirir equipamentos apropriados.

I - Fiscalização com devida notificação de veículos quebrados abandonados nas vias públicas.

I - Fiscalização com devida notificação de veículos quebrados abandonados nas vias públicas.

Moção de Aplausos e Contragualações ao Presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Jose Carlos Rizk, Presidente da 12 Subseção, Dr. Patrick Malverd, advogados do município Dra. Lúcia Helena Lorencini, Dra. Ana Paula Vieira e Dr. Esther Pinheiro da Cunha Rocha.

Denomina Ruas no Loteamento Eldorado Jaguaré, neste município.

Modifica a Lei nº 442, de 16 de março de 1999, cria-se nova redação e dá outras providências.

Altera a quantidade de UFMJ na redação dos arts. 1º; 2º e 3º, ambos da Lei nº 814, de 11 de maio de 2009, alterada pela Lei nº 1.425, de 19 de junho de 2018 e dá outras providências.

Denomina Ruas no Loteamento Eldorado

Obriga, no âmbito do Município de jaguaré/ES, o uso de máscaras enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública em decorrência da Pandemia do CORONAVÍRUS-COVID-19, e dá outras providências.

Declara a essencialidade para saúde pública dos serviços de educação física, esportes e afins como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Jaguaré/ES, e dá outras providências.

Dispõe e denomina nome a Unidade de Saúde do Bairro Irmã Tereza Altoé, Município de Jaguaré,ES.

Obriga as transmissões, ao vivo e pela internet, das licitações públicas no âmbito do município de jaguaré/es.

Denomina "Joaquim Lima dos Santos" a Unidade de Saúde da Comunidade Barra Seca de Ponte Nova, neste Município.

Reconhece no âmbito do Município de Jaguaré/ES, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual.

Denomina de "Francisco Adolfo Venturini", a base de unidade descentralizada do SAMU no Município de Jaguaré/ES.

Autoriza abertura de crédito adicional especial visando o pagamento de bolsas formação aos integrantes do Programa Estratégia de Saúde da família - ESF, conforme Lei Estadual Complementar 909/2019 e Lei Municipal nº 1.516, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial visando a adequação orçamentária das transferências financeiras ao CIM NORTE/ES no exercício de 2020, e dá outras providências.

autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Jaguaré/CAEE "Luz da Vida" e dá outras providências.

Dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a empresa Protege Tratamento Anticorrosivo Eireli, e dá outras providências.

Cria gerência especializada de gestão da central municipal de regulação, a gerência especializada de gestão da assistência farmacêutica e o núcleo de tecnologia da informação na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, prevista na Lei nº 726, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre sobre a organização administrativa do município de Jaguaré/ES e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jaguaré, através do Fundo Municipal de Assistência Social, a firmar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Jaguaré/CAEE "Luz da Vida" e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com o Movimento de educação Promocional do Espírito Santo - MEPES e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação ao Espaço Multiesportivo, localizado na área central, neste Município.

Altera o anexo I, da Lei nº 1.528, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Jaguaré/ES e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Cultura de Jaguaré e Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaré para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações.

"Dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a CANDELARIA SERVIQOS DE ELETRICIDADE LTDA e LIFE SOLUÇOES TECNICAS E AMBIENTAIS LTDA e da outras providências".

"Dispõe sobre doação, com encargo, de terreno Localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a PLUS TEC ENERGIA SOLAR LTDA e da outras providências".

"Dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a VERITA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA e da outras providências".

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial visando a adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras no exercício de 2020, e de outras providências”.

“Fixa o prego máximo dos serviços públicos de coleta de entulhos materiais (Resíduos Sólidos de Construção Civil - RSCC), na forma prevista no art. 15, § 2° da Lei Complementar 1.484I2019, e da outras providências".

REQUER audiência pública para discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020.

REQUER audiência pública para debater o Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020.

i) Encaminhar quantas pessoas foram atendidos, nos últimos três meses, provenientes de envolvimento em acidentes por manuseio com foice para poda de café; ii) Encaminhar quantas pessoas foram atendidas, nos últimos três meses, provenientes de envolvimento em acidente com máquinas de café, ou outra máquina utilizada no período de safra.

- Seja encaminhado prestação de contas constando informações detalhadas dos gastos em relatório mensal da aplicação dos recursos de todo o valor recebido pelo Município de Jaguaré/ES, proveniente da COVID-19. - Seja encaminhado o Plano de ação atualizado de medidas necessárias e urgentes da Secretaria Municipal de saúde, bem como demais planos de ação do município, visando a estabilidade economica.

Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2020.

Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. LUIZA FALCHETTO BRIOSCHI.

Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. ZEFERINO CAMATA.

Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. ALCIDANTES RODRIGUES DE BARROS.