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Altera dispositivos da Lei nº 1.744, de 23 de abril de 2024, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM), e dá outras providências

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.798, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAFÉ CONILON E PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos da Lei nº 1700, de 04 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Regularização Fundiária no município de Jaguaré

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÉ-ES

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÉ-ES -

ALTERA A LEI 1.608, DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA E PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivo na Lei nº 1.793, de 26 de Fevereiro de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no condomínio empresarial de barra seca à taki supermercados ltda e dá outras providências

REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1.739, de 15 de abril de 2024 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no córrego do palmito, município de Jaguaré/ES a empresa A.C.P. Indústria de Móveis LTDA e dá outras providências

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIA LTDA E PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do Art. 3º na Lei nº 1.808, de 10 de março de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca à empresa Nutra Fertilizantes Ltda e dá outras providências

REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º NA LEI Nº 1.790 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO OCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À ALPES ENGENHARIA EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º NA LEI Nº 1.788 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À M C N FABRICAÇÃO MONTAGEM E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES, e dá outras providências

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Criadores de Cavalo Manga Larga Marchador do Espírito Santo (ACCMMES)

Acrescenta incisos IV e V à Lei nº 1.663 de 09 de março de 2023 que dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para instalação, expansão e desenvolvimento econômico empresarial no território do município de Jaguaré – ES, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 726, de 2 de outubro de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Jaguaré-ES, cria cargos em comissão e dá outras providências

Cria cargo em comissão, altera a Lei Complementar nº 969, de 27 de dezembro de 2011, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS NÍVEIS I, II, III, IV E V, DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PREVISTA NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEINº918, DE16DEMARÇODE2011,QUEDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS

Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaré-ES, a forma de pagamento do componente de qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Equipes de Atenção Primária e Equipe Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.834, de 19 de maio de 2025, para corrigir o percentual de progressão entre os níveis de classe na tabela de vencimentos dos servidores do Magistério Municipal

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do art. 2º na Lei nº 1.823 de 16 de abril de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no condomínio empresarial de Barra Seca à FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIA LTDA e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ROTAS TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, INSTITUI OFICIALMENTE A ROTA DO CAFÉ CONILON DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera a Lei nº 1.000, de 17 de abril de 2012, que dispõe sobre a Política Pública de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência e dá outras providências.”

"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À GRANUTEC AGROSCIENCE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para firmar Termo de Fomento com a Associação de Voluntários Amigos do Pelo de Jaguaré/ES, referente ao ano de 2025”.

“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.102, de 21 de outubro de 2013, para substituir a denominação “Condomínio Empresarial de Barra Seca” por “Polo Industrial de Jaguaré- ES” e dá outras providências.”

“Institui o Concurso de Calouros “A Voz de Jaguaré” no calendário oficial de eventos culturais do Município de Jaguaré e dá outras providências.”

“CRIA CARGO PÚBLICO, ALTERA A LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 2 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JAGUARÉ - ES."

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.663, DE 09 DE MARÇO DE 2023, PARA INCLUIR O AGROTURISMO COMO ATIVIDADE BENEFICIÁRIA DA POLÍTICA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.”

"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL DE JAGUARÉ-ES À NG PREMOLDADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DISPENSAÇÃO E FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.397, DE 01 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARCIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Altera dispositivos da Lei nº 1.744, de 23 de abril de 2024, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM), e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À AVICOLA AGROCAPIXABA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Altera dispositivos da Lei nº 1.744, de 23 de abril de 2024, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM), e dá outras providências."

“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Estrutura Administrativa do Município de Jaguaré, altera vencimentos, quantitativos e dá outras providências.”