Pesquisar Matéria Legislativa

I - REALIZAR A DRENAGEM DA RUA JOSÉ ROBERTO CALIMAN PARA ESCOAMENTO DA ÁGUAS PLUVIAIS.

I - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁGUA LIMPA.

I - REFORMA DO GALPÃO QUE FUNCIONAVA A COOPERATIVA DE VESTUÁRIO DE ÁGUA LIMPA.

I - REALIZAR CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA LUTERANEA DO BRASIL NO SÃO JOÃO DO ESTIVADO.

I - CONSTRUÇÃO DE VARANDA NA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ESTIVADO.

I - BUSCAR MEDIDAS PARA RESGATE, ABRIGO, TRATAMENTO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA GERALDO CAMILO A RUA Nº 01, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.

ESTABELECE MEDIDAS DE RACIONAMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO E FISCAL AO CONTRIBUINTE.

DENOMINA RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA A RUA Nº 03, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.

DENOMINA "RUA JOSÉ CARLOS MONTEIRO" O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO "RUA 7 DE SETEMBRO", EM PALMITO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE OSVALDO VIEIRA A RUA Nº 04, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.

ALTERA O ANEXO III, A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CORONEL DR. ISRAEL VIEIRA FERREIRA A RUA Nº 05, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA O SERVIDOR MUNICIPAL E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, NA DATA DO ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUANTITATIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO PÚBLICO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "DOMINGOS COSTA" O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO "RUA DO VELUDO", EM ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOVO TEMPO, NESTE MUNICÍPIO.

DONOMINA "WALDYR MALINI" A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 9º DA LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DESPESA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.288, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 361, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1.288 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 55, DE 24 DE JULHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

CRIA CARGOS PÚBLICOS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- ALTERAÇÃO DA TABELA ANEXA AO REGULAMENTO DO SAAE, APROVADA PELO DECRETO Nº 017/83.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, COM MAIOR NUMERO DE POLICIAIS E VIATURAS.

REUNIÃO NA COMUNIDADE PALMITINHO PARA DISCUSSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

- JUSTIFICATIVA SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

- CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGOSTO/2015 A MARÇO/2016, COM A ESPECIFICAÇÃO DAS VERBAS, BEM COMO REITERA SEJA ENCAMINHADO TAIS DOCUMENTOS MENSALMENTE.

- INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO DO BAIRRO PALMITAL.

CÓPIA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MÊS DO ANO DE 2016, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE A RESPECTIVA AUTARQUIA E EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

1 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 006/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP. 2 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 007/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME. 3 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 008/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA. 4 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2016 E CONTRATO 009/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA COPEMAQ COMÉRCIO DE PELAS PARA MÁQUINAS E TRATORES LTDA. 5 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA RLV CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME. 6 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 036/2015 E TODOS OS SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA N. G ENGENHARIA LTDA. 7 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2016 E O CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA SANTA GERTRUDES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. 8 - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A EMPRESA JAGUARÉ TRANSPORTES LTDA ME. 9 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 031/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA JONES CARLOS PASSOS. 10 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 010/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, E ESPORTES E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA ME. 11 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA K E R LAVANDERIA NORTE CAPIXABA LTDA ME. 12 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 015/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTES TURISMO RENTACAR LTDA ME 13 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10,11 E 12/2016 E OS CONTRATOSDO CONTRATO 006/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP.