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PMJ 39/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO TEMPO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 17:26:56
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 40/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Federação Capixaba de Corrida de Aventura – FCCA
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:26:10
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 41/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIA CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:28:30
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.704, de 11 de setembro de 2023
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PMJ 42/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Amigos do Cavalo da Região Norte e Noroeste do Estado do Espírito Santo –A.A.C.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 17:07:19
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 43/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AOCUMPRIMENTO DO PISO SALARIALNACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E
AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 14:02:53
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.706, de 11 de setembro de 2023
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PMJ 44/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS DESTINADOS ACONSTRUÇÃO DE UNIDADESHABITACIONAIS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 17:58:10
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.707, de 11 de setembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.705, de 11 de setembro de 2023
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PMJ 45/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões no âmbito do Município de Jaguaré, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 12:35:41
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.719, de 04 de outubro de 2023
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PMJ 46/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 12:58:04
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.711, de 30 de setembro de 2023
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PMJ 47/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 14:56:50
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.709, de 29 de setembro de 2023
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PMJ 48/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRODUTOR NOTA 10”, QUE VISA PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL E SORTEIO DE PRÊMIOS PARA
OS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 13:51:14
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.714, de 26 de outubro de 2023
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PMJ 49/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À PREMIUM BRASIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 12:29:20
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.715, de 14 de novembro de 2023
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PMJ 50/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 406, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE
JAGUARÉ – ES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 16:21:38
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.712, de 08 de novembro de 2023
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PMJ 51/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - PGMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 16:24:06
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.713, de 08 de novembro de 2023
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PMJ 52/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS REFERENTES À CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PREVISTOS NA LEI Nº 1709/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 18:27:52
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.716, de 11 de novembro de 2023
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PMJ 53/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL NO 1.617/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ ES.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 13:59:25
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.717, de 17 de novembro de 2023
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PMJ 54/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 17:46:46
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.718, de 05 de dezembro de 2023
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PMJ 55/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 18:03:48
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.720, de 22 de dezembro de 2023
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PMJ 56/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 18:05:27
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.721, de 22 de dezembro de 2023
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PMJ 57/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Altera a lei n° 1.652 de 21 de dezembro de 2022
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 17:03:24
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.719, de 18 de janeiro de 2024
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PMJ 58/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 16:26:40
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 59/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Institui o Plano Diretor de Jaguaré e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 16:29:42
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 60/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre o Código de Edificações e Obras de Jaguaré e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 16:09:40
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 61/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Altera a redação do art. 13 da Lei nº 1.152 de 03 de junho de 2014
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 16:12:43
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.725, de 20 de março de 2024
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: I- Informações de como é feito o controle dos serviços prestados pelas máquinas rurais locadas/contratadas pelo município;
II - Se existe mapa/escala da rotina dos serviços e/ou atendimentos, e quem é o responsável pelo controle e/ou informações.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 16:13:52
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Retirada de Pauta
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 17:50:07
Autor:
JÚNIOR ALVES
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN-ES, bem como ao coordenador de Ciretrans e Pavs, para que seja realizada a adequação da infraestrutura do posto do Detran de Jaguaré-ES, objetivando a realização de BIOMETRIA no município.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 16:14:49
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Vem, respeitosamente, REQUERER ao Chefe do executivo Municipal e Secretário de Finanças, informações a respeito do OF. GPCMJ nº 0133/2022 enviado em 07/12/2022, conforme anexo, que solicitou informações da aplicação da lei municipal nº 1.627/2022, que instituiu a revisão geral da remuneração dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos do município de Jaguaré-ES
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 17:34:42
Autor:
JEAN COSTALONGA
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Se o município suspendeu a contagem do tempo para aquisição de adicionais por tempo de serviço durante o período de 28/05/2020 até 31/12/2021, conforme a LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 – “LEI DO CONGELAMENTO”
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 17:42:06
Autor:
PROFESSOR TININHA
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Deputado Federal “Da Vitória”, para viabilizar junto ao Governo Federal e/ou emenda Parlamentar, Recursos financeiros, na forma legal, para Construção da praça de lazer do bairro Seac, município de Jaguaré-ES; Reforma da quadra de esportes do bairro Seac, município de Jaguaré-ES e Construção de playground no bairro Seac.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 17:09:55
Autor:
RICARDO BARROS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Deputado Federal “Da Vitória”, para viabilizar junto ao Governo Federal e/ou emenda Parlamentar, Recursos financeiros, na forma legal, para Reforma da quadra de esportes da comunidade do Jirau, município de Jaguaré-ES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 17:14:16
Autor:
RICARDO BARROS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Vem, respeitosamente, REQUERER ao Deputado Federal “Da Vitória”, para viabilizar junto ao Governo Federal e/ou emenda Parlamentar, Recursos financeiros, na forma legal, para: - Empilhadeira em favor da Associação dos Produtores Nossa Senhora Aparecida – APRONA, da Comunidade do Jirau, zona rural de Jaguaré-ES. - Equipamentos hospitalares para a UMI -Unidade Mista de Internação do município de Jaguaré-ES:
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 18:05:18
Autor:
RICARDO BARROS
Texto Original
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VOTP 1/2023 - Votos de Pesar
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora MARIA HELANA BINS SALAROLLI.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 16:27:24
Autor:
JAIR SANDRINI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VOTP 2/2023 - Votos de Pesar
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DALVINA MOREIRA GASPAR COIMBRA
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 16:32:17
Autor:
PENHA BETTIM
Texto Original
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VOTP 3/2023 - Votos de Pesar
Ementa: Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Olinda Ribonde Cocco, ocorrido no dia 14 de novembro de 2023.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 16:33:58
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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VOTP 4/2023 - Votos de Pesar
Ementa: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Édio Anizio Cocco
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 16:16:06
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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VOTP 5/2023 - Votos de Pesar
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. JÚLIA CURITIBA DA SILVA
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:50:14
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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