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PMJ 11/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 11 / 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 10:25:54
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 12/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, EXTINGUE OS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 12 / 2019
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 13/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Processo: 13 / 2019
Protocolo: 60/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 13:33:48
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 14/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA LIMPA.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Processo: 14 / 2019
Protocolo: 61/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 16:01:45
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 15/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE ENTULHOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Processo: 15 / 2019
Protocolo: 62/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 13:37:00
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 16/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 16 / 2019
Protocolo: 64/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 16:50:06
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 17/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: TOMA AREA QUE ESPECIFICA EM URBANA.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Processo: 17 / 2019
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 18/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
(LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Processo: 18 / 2019
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 19/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL
POR' PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Processo: 19 / 2019
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 20/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA
PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CALOUROS DE ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “A VOZ ESTUDANTIL 2019”,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 20 / 2019
Protocolo: 75/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 13:45:55
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 21/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 21 / 2019
Protocolo: 79/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 13:22:21
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 22/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ESTABELECE IMPEDIMENTO PARA EX-INTEGRANTES DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE EQUIPE DE PREGÃO.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 22 / 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 13:23:57
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 23/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA A ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELOS CONSELHOS DE ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES ESCOLA COMUNIDADE (AEC'S) DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 23 / 2019
Protocolo: 81/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 13:25:06
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 24/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL SUPERIOR, EXTINGUE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL MÉDIO, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 24 / 2019
Protocolo: 82/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 13:26:35
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 25/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 25 / 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:09:32
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 26/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 26 / 2019
Protocolo: 97/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 13:25:59
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 27/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 27 / 2019
Protocolo: 87/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:10:37
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 28/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 28 / 2019
Protocolo: 88/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:11:25
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 29/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 29 / 2019
Protocolo: 96/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:32:31
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 30/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 30 / 2019
Protocolo: 89/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:13:51
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 31/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 31 / 2019
Protocolo: 90/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:14:38
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 32/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 32 / 2019
Protocolo: 91/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:15:23
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 33/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 33 / 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:16:14
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 34/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 34 / 2019
Protocolo: 93/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:17:00
Autor:
JOAO VANES DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 35/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 35 / 2019
Protocolo: 94/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:17:45
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 36/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 35 / 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:18:26
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 37/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 37 / 2019
Protocolo: 98/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 14:27:20
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 38/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: EQUIPARA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Processo: 38 / 2019
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 39/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA ELI Nº 918, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Processo: 39 / 2019
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 40/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.060, DE 06 DE MAIO DE 2013
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Processo: 40 / 2019
Protocolo: 101/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 16:32:57
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 42/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Processo: 42 / 2019
Protocolo: 102/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 15:22:21
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 43/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A INVERSÃO DE FASES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 43 / 2019
Protocolo: 103/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 16:05:59
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 44/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO À APLICAÇÃO EM DESPESAS DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 44 / 2019
Protocolo: 104/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 16:07:07
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 45/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.152, DE 03 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Processo: 45 / 2019
Protocolo: 105/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 15:54:24
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 46/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 46 / 2019
Protocolo: 106/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 16:10:16
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2019
Última Ação: Lei nº 1.511/2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PMJ 47/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 107/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 13:19:38
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2019
Última Ação: Lei nº 1.512/2019
Texto Original
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PMJ 48/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Processo: 048 / 2019
Protocolo: 108/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 16:17:26
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Lei nº 1.518/2019
Texto Original
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PMJ 49/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.509, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 49 / 2019
Protocolo: 109/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 10:18:43
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2019
Última Ação: Lei nº 1.513/2019
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PMJ 50/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 1.255, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 50 / 2019
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 51/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Autoriza a sessão de uso de barracas de feiras e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 114/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 16:16:48
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 52/2019 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a conceder Bolsa de Formação aos Profissionais vinculados ao Programa de Qualificação de Atenção Primária de Saúde.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 115/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 16:19:43
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: SE FOI IMPLANTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS - PRODDER, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.148, DE 16 DE MAIO DE 2014. AINDA, CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS DESDE A APROVAÇÃO DA LEI A PRESENTE DATA. SE NEGATIVO, INFORMAR ÀS RAZÕES QUE IMPEDEM.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Processo: 01 / 2019
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIDO AO COMANDO DO 13º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR/5 CIA, NA PESSOA DO TENENTE TIAGO WOTLKOSKI ELLER, SOLICITANDO REUNIÃO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 68/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 15:02:52
Autor:
PENHA BETTIM
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA, CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA MAIOR SEGURANÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, COM MAIOR NUMERO DE POLICIAIS E VIATURAS, BEM COMO ESFORÇOS PARA ENCAMINHAR A FORÇA TÁTICA NOS FINAIS DE SEMANA AO MUNICÍPIO,
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: 1) INFORMAR A EXISTÊNCIA, E SE POSITIVO, DISPONIBILIZAR CÓPIAS OU MÍDIAS DOS PROCESSOS COM REQUERIMENTOS NEGADOS AOS PACIENTES QUE TRATA SOBRE AS DISTRIBUIÇÕES DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.421/2018, ESPECIFICAMENTE NO QUE DETERMINA O § 1º DO ARTIGO 7º DA REFERIDA LEI;
2) SE DIGNE DE INFORMAR, CASO HAJA, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, CONSIDERANDO AS RECUSAS AO BENEFÍCIO, CONSOANTE DETERMINA O § 2º DO MESMO ARTIGO MENCIONADO DA MESMA LEI INVOCADA.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 14:27:42
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO RODOVIA ES 230 QUE UNE O DISTRITO DE FÁTIMA NESTA MUNICIPALIDADE, AO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 5 / 2019
Autor:
ALOÍSIO CETTO (GODERO)
AILTON BRANDÃO
BILIM GROBÉRIO
FIO SIQUEIRA
JEAN COSTALONGA
JOÃO VANES DOS SANTOS
JORGE MORELO
Paulo - Secretário
PENHA BETTIM
PRETO CERUTTI
SÁVIO MARTINS
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando providencias no sentido de notificar a empresa LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 32.461170/0001-60. que presta serviço de limpeza no âmbito do município, com a finalidade de impedir atraso do pagamento dos servidores que prestam serviços a mesma.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 007/2019
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE INFORMAR A QUANTIDADE DE PEDIDOS/REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS PEDENTES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:
ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VOTP 1/2019 - Votos de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 1 / 2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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