Pesquisar Matéria Legislativa

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Criadores de Cavalo Manga Larga Marchador do Espírito Santo (ACCMMES)."

“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O CHEFE DOEXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER– COMDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE SUPORTE NUTRICIONAL ESPECIAL PARA LACTENTES COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO.

“Altera a Lei nº 918, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Escolar, Coordenador de Turno e Coordenador de Projetos Educacionais e dá outras providências”.

"Dispõe sobre o reajuste salarial dos níveis I, II, III, IV e V, da Tabela de Vencimentos do Magistério Público municipal, prevista no Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 673, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências."

“INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FICA INSTITUIDO O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE JAGUARÉ”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro à Associação de Voluntários Amigos do Pelo de Jaguaré/ES e a abrir crédito especial para firmar Termo de Fomento referente ao exercício de 2026.

Dispõe sobre a promoção de mutirões de negociação e regularização de débitos nas relações de consumo no Município de Jaguaré/ES, com participação facultativa de instituições públicas e privadas, inclusive do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, em caráter temporário, e dá outras providências.

“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO– MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ.”

“Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais de saúde.”

“Dispõe sobre a estruturação do plano da Prefeitura Municipal de Jaguaré, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimento de cargos, carreiras e vencimentos da prefeitura municipal de Jaguaré e dá outras providências.”

Altera a Lei nº 1.273, de 02 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação, a organização, e a estruturação da Procuradoria Geral do Município de Jaguaré-PGMJ.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Altera dispositivo da Lei nº 1.908, de 17 de dezembro de 2025, e dá outras providências.”

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.911, de 18 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026), e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Parcelamento de Débito e Anistia Fiscal nos casos que especifica, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL DE JAGUARÉ ES À GRANUTEC AGROSCIENCE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL PARA DONATÁRIOS OU PATROCINADORES DAS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR E DE BASE DO MUNICIPIO DE JAGUARÉ-ES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS APICULTORES NO MANEJO DE ABELHAS EM PERÍMETRO URBANO, COM CAPACITAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo 034/2025.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Legislativo 034/2025.

I – buscar esforços para alteração do fluxo de transito da rua Elson Brioschi onde esta localizado o AMA, para que se torne mão unica

I – Autorizar o uso do espaço e a piscina da Pestalozzi neste município para os Amigos de Fibra, sem custos. II – Contratar profissional de Educação Física e Fisioterapeuta para dar aula de hidroginástica e outras atividades correlatas aos pacientes do grupo Amigos de Fibra Jaguaré/ES.

I – INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA 09 DE AGOSTO EM FRENTE AO SICOOB

I – Revestimento com revsol no morro da Comunidade São Braz, estrada que dá acesso ao asfalto

I – Providenciar a construção da cobertura da academia da praça São João do Estivado e de Água Limpa, neste município.

I – Construção de uma capela mortuária no cemitério de Barra Seca, neste município.

I – Construção de uma praça municipal com playground no Bairro Eldorado, neste Município.

I – Reforma da Quadra da Comunidade Aracati.

I – Calçamento em frente da Igreja “Santo Expedido”, zona rural do município

I – Calçamento nas ruas de Fátima.

I – Construção de banheiros feminino e masculino na quadra poliesportiva “Orlando Dondoni” na Comunidade Vargem Grande.

I – Construção de nova Unidade de Saúde da Comunidade São João Bosco.

I – PROVIDENCIAR reforma e ampliação unidade de saúde da Comunidade de São João Bosco, neste município.

CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA COM ILUMINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DO ABÓBORAS

I – Disponibilizar container para depósito de lixo em pontos estratégicos nas ruas da comunidade de Fátima, Santo Antônio e São João Bosco, visando planejamento estratégico de otimização e eficiência do serviço de coleta no município.

I – Revestimento com revsol na estrada que liga a Comunidade do Barroquinha até Valiate, passando por São João Bosco e São Judas Tadeu, neste município.

I – Construção de infraestrutura de complexo turístico e lazer da Barragem do Jundiá, interior do município.

Revestimento com Revsol em morros do Córrego Devens, na proximidade da fazenda Santa Rita e Fazenda do Olívio Altoé, zona rural do município

Substituição da tradicional cesta básica por “Cartão Cesta Básica Jaguaré-ES”, destinado às famílias de baixa renda do município, proporcionando-lhes maior autonomia na aquisição de alimentos e produtos essenciais

CRIAR mecanismo cruzamento de dados entre o CRAS e o CadÚnico, para atualização de dados pelo CRAS, tanto do Bairro Novo Tempo, quanto do Seac

QUE SEJA REALIZADO PROJETO PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BARROQUINHA A VALIATE, NESTE MUNICÍPIO.