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PMJ 5/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 16:21:00
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 6/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAIS PARA INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPRESARIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 16:24:23
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 7/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES , CONCEDE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS QUANTO AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 16:28:29
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PMJ 8/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: REVERTE IMOVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 13:03:54
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.666, de 28 de fevereiro de 2023
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PMJ 9/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Altera a redação do art.19 da Lei nº 55 de 24 de julho de 1986.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 13:55:39
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.667, de 28 de fevereiro de 2023
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PMJ 10/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para firmar termo de fomento com a Associação de Voluntários Amigos do Pelo de Jaguaré/ES.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 17:43:20
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.665, de 28 de fevereiro de 2023
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PMJ 11/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.668, de 15 de março de 2023
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PMJ 12/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.669, de 15 de março de 2023
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PMJ 13/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 683, de 15 de dezembro de 2006
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 15:33:17
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.677, de 02 de maio de 2023
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PMJ 14/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 15/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 12:58:53
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.673, de 30 de março de 2023
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PMJ 16/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIAR CARGOS PÚBLICOS, ALTERA A LEI Nº682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 17:30:00
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.674, de 18 de abril de 2023
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PMJ 17/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I e III DA LEI Nº 1.519, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 13:27:06
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PMJ 18/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Inclui dispositivos no art. 57 da Lei nº 683, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jaguaré – ES
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 13:37:29
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PMJ 19/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 13:47:31
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.680, de 02 de maio de 2023
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PMJ 20/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 13:53:02
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.681, de 02 de maio de 2023
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PMJ 21/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 16:18:31
Autor:
ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 22/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO ÀS CARREIRAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, ALTERANDO A LEI Nº 682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 14:59:54
Autor:
ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 23/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIA GERÊNCIA ESPECIALIZADA DE FISIOTERAPIA E A GERÊNCIA ESPECIALIZADA DE TRANSPORTE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREVISTA NA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:06:29
Autor:
ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 24/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIA CARGO PÚBLICO, ALTERA A LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 16:20:00
Autor:
ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 25/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 16:09:45
Autor:
ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 26/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIA CARGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 969, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 14:51:13
Autor:
ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 27/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 17:24:10
Autor:
ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 28/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Município de Jaguaré e das outras providências
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 17:02:24
Autor:
Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PMJ 29/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº 11.790, de 28 de março de 2023
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 17:03:49
Autor:
Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 30/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.421 DE 03 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 16:34:18
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 31/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Reserva porcentagem de vagas aosnegros e aos indígenas nos concursospúblicos e processos seletivossimplificados no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Jaguaré - ES
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 17:13:56
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 32/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos níveis I, II, III, IV e V, da Tabela de Vencimentos do Magistério Público municipal, prevista no Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 673, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 17:19:29
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 33/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Altera A Lei nº 918, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Escolar, Coordenador De Turno e Coordenador De Projetos Educacionais e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 17:20:59
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Texto Original
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PMJ 34/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 17:22:35
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 35/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 17:24:12
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 36/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO FISCAL DE QUE TRATA O ART. 2º-A DA LEI MUNICIAPL Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 17:25:34
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 37/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DENOMINA “ANGELINA PANSINI CALIMAN” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 13:16:14
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 38/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 15:36:06
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 39/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO TEMPO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 17:26:56
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 40/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Federação Capixaba de Corrida de Aventura – FCCA
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:26:10
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 41/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: CRIA CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:28:30
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.704, de 11 de setembro de 2023
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PMJ 42/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Amigos do Cavalo da Região Norte e Noroeste do Estado do Espírito Santo –A.A.C.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 17:07:19
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PMJ 43/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AOCUMPRIMENTO DO PISO SALARIALNACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E
AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 14:02:53
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.706, de 11 de setembro de 2023
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PMJ 44/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS DESTINADOS ACONSTRUÇÃO DE UNIDADESHABITACIONAIS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 17:58:10
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.707, de 11 de setembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.705, de 11 de setembro de 2023
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PMJ 45/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões no âmbito do Município de Jaguaré, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 12:35:41
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.719, de 04 de outubro de 2023
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PMJ 46/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 12:58:04
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.711, de 30 de setembro de 2023
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PMJ 47/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 14:56:50
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.709, de 29 de setembro de 2023
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PMJ 48/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRODUTOR NOTA 10”, QUE VISA PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL E SORTEIO DE PRÊMIOS PARA
OS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 13:51:14
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.714, de 26 de outubro de 2023
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PMJ 49/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À PREMIUM BRASIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 12:29:20
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.715, de 14 de novembro de 2023
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PMJ 50/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 406, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE
JAGUARÉ – ES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 16:21:38
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.712, de 08 de novembro de 2023
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PMJ 51/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - PGMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 16:24:06
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.713, de 08 de novembro de 2023
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PMJ 52/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS REFERENTES À CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PREVISTOS NA LEI Nº 1709/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 18:27:52
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.716, de 11 de novembro de 2023
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PMJ 53/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL NO 1.617/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ ES.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 13:59:25
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.717, de 17 de novembro de 2023
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PMJ 54/2023 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 17:46:46
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.718, de 05 de dezembro de 2023
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