Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PMJ 49/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Processo: 49 / 2018
Protocolo: 39/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 15:57:55
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PMJ 50/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, PARA CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Processo: 50 / 2018
Protocolo: 40/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 15:59:19
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PMJ 51/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE "SÃO JOÃO PAULO II", PADROEIRO DA PARÓQUIA DE ÁGUA LIMPA, DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Processo: 51 / 2018
Protocolo: 41/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 14:33:31
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PMJ 52/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº1.272, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Processo: 52 / 2018
Protocolo: 42/2018, Data Protocolo:
29/10/2018 -
Horário: 15:20:59
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PMJ 53/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESTADUAL CAMINHOS DO CAMPO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 53 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PMJ 54/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 54 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º VOTAÇÃO
Texto Original
|
|
PMJ 55/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PUBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 55 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PMJ 56/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Processo: 56 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PMJ 57/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM MÓVEL EM FAVOR DO SINDICATO RURAL DE JAGUARÉ-ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Processo: 57 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PMJ 58/2018 - Projeto Executivo Municipal
Ementa: ALTERA O ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Processo: 58 / 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
19/12/2018 -
Horário: 15:05:26
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON GROBÉRIO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBSON GROBÉRIO
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONIS CERUTTI
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
PRETO CERUTTI
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: AGUARDANDO SANÇÃO
Texto Original
|
|
REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR JOAO VANES DOS SANTOS
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA PENHA GROBÉRIO BETTIM
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
PENHA BETTIM
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO SOSSAI
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Processo: 06 / 2018
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 007/2018
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Processo: 07 / 2018
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VET 1/2018 - Veto
Ementa: VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO PL Nº 045/2018
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VET 2/2018 - Veto
Ementa: VETO À EMENDA ADITIVA Nº 002/2018 AO PL Nº 045/2018
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 002 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VET 3/2018 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 003/2018 AO PL Nº 045/2018
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 003 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VET 4/2018 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 004/2018 AO PL Nº 045/2018
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 004 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VET 5/2018 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 005/2018 AO PL Nº 045/2018
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 005 / 2018
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
ATPL 1/2017 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETAS DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA ANALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATPL 2/2017 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUÍ O PROGRAMA "MORAR LEGAL" E CRIA UNIDADE MÓVEL PARA REFORMA E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Processo: 02 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Paulo - Secretário
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMEN 1/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2017.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMEN 2/2017 - Emenda
Ementa: O PARÁGRAFO 4 DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2017 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
PARÁGRAFO 4º - CASO SEJA REALIZADO A PARCERIA ESPECIFICADA NO PARAGRAFO 3º, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÁ COBRAR DO BENEFICIÁRIO PELAS MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL E DESTINARÁ O VALOR ARRECADADO EM FAVOR DAS ESCOLAS PARCEIRAS, NA FORMA DA LEI.
FICA INCLUÍDO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2017 A SEGUINTE REDAÇÃO:
PARAGRAFO 5º - O VALOR DAS MUDAS DEVERÁ SER SEMPRE MENOR QUE O PRATICADO NO MERCADO.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
João Vanes dos Santos - Presidente
Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMEN 3/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMEN 4/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 002/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMEN 5/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 1/2017 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA BIANOR CORREIA, BAIRRO BOA VISTA I LIGANDO A RUA ANTÔNIO DE LAIA, BAIRRO BOA VISTA II TRECHOS COM APROXIMADAMENTE 300 METROS, PODENDO SER INCLUÍDO UMA ESCADARIA COM A RUA MIGUEL SOSSAI, QUE DÁ ACESSO AO CEIM BOA VISTA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 001 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 2/2017 - Indicação
Ementa: BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE 02 (DOIS) MORROS NA ESTRADA DE DÁ ACESSO A COMUNIDADE SÃO BRÁS, RODOVIA 356 (JAGUARÉ AO DISTRITO DE NESTOR GOMES).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Processo: 02 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 04 / 2017
Autor:
GUSTAVO SOSSAI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 4/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR MELHORAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO PALMITINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
COBERTURA DO TRAILER DO CAMPO.
ENCANAMENTO E DEMAIS ACESSÓRIOS PARA A IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO PALMITINHO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 05 / 2017
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO VARGEM GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
PENHA BETTIM
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 6/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A LEVAR CONHECIMENTO AO DEVEDOR DAS INADIMPLÊNCIAS DOS MUNÍCIPES NO QUE REFERE-SE AO DISPOSTO NA LEI Nº 1.286/2015.
PARAGRAFO ÚNICO - RECOMENDA-SE POR INDICAÇÃO QUE SEJA NOTIFICADO AO DEVEDOR ANTES DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA REGRA DA NORMA SUPRAMENCIONADA, COM BASE NO ARTIGO 9º DA LEI EM DEBATE
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 7/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A LIMPEZA DA REPRESA DO JUNDIÁ, EIS QUE COM A ESTIAGEM APARECEU MUITAS ERVAS E ARVOREDOS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 8/2017 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO E PROVIDENCIAR MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO SÃO GABRIEL COM RELAÇÃO A ENTRADA DO ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE (APROXIMADAMENTE 1,5 KM) E NÃO SOMENTE NA RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 8 / 2017
Autor:
MAGALHÃES
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 9/2017 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO ROQUE
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 9 / 2017
Autor:
MAGALHÃES
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 10/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO ROQUE E ADJACENTES (RIO DOS SUL, SANTA MARIA GORETE ETC...)
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
MAGALHÃES
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 11/2017 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE SÃO ROQUE
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:
MAGALHÃES
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 12/2017 - Indicação
Ementa: BUSCAR ESFORÇOS PARA A DEVIDA INSTALAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DE JAGUARÉ, INCLUSIVE DE ACESSIBILIDADE PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS, CADEIRANTES E USUÁRIOS TEMPORÁRIOS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 13/2017 - Indicação
Ementa: BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ACERLOR MITAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DOS MORROS QUE LIGAM A COMUNIDADE SÃO GERALDO, E A COMUNIDADE SÃO BRÁS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 14/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR ESFORÇOS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE NOSSA CIDADE
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 15/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA FERNANDO SCABELO (RUA ATRÁS DO GALPÃO DA PREFEITURA).
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 15 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 16/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 17/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDIMENTO DO PROJETO RESGATANDO A CIDADANIA QUE ATENDE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
PENHA BETTIM
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 18/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAS PARA INFORMAR CONTATOS UTEIS AO CIDADÃO SOBRE A EMPRESA OU AGENTE QUE ATENDE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA CIDADE
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 19/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA NECROTÉRIO NA UMI
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 20/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E CADEIRAS OU ACENTOS PARA A CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 21/2017 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA JOSIAS BASSETI NO BAIRRO IRMÃ TEREZA
CALÇAMENTO DA RUA JOANA MUCHILLIN SCABELLO
Apresentação: 15 de Março de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:
BILIM GROBÉRIO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|