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IND 89/2024 - Indicação
Ementa: Revestimento com Revsol na Avenida Pôr-do-sol, no trecho que dá acesso ao Jirau até ao bairro Nova Esperança, na sede do município.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 15:51:04
Autor:
PROFESSOR TININHA
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2024 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR QUEBRA-MOLAS NA RUA TREZE DE DEZEMBRO.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 14:22:20
Autor:
TADEU
MARCELO COSTA SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2024 - Indicação
Ementa: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar e inclui no calendário cultural anual do município de Jaguaré-ES
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 16:39:23
Autor:
FABIO SILVERIO UCELI
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2024 - Indicação
Ementa: I – Que o Poder Executivo adquira carrinho de limpeza para as escolas, extensivo aos demais departamento da administração pública, deste município
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 17:35:02
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2024 - Indicação
Ementa: Empreender esforços necessários para a instalação de uma ACADEMIA POPULAR, na Praça do Bairro Irmã Tereza.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 15:40:06
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2024 - Indicação
Ementa: Implantar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA no âmbito do município, já criado pela lei municipal nº 842/2009
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 16:45:48
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2024 - Indicação
Ementa: Reforma da escola “EUM Cabeceira”, do córrego da Areia, com instalação de alambrado, construção de almoxarifado e outros.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 17:11:35
Autor:
FABIO SILVERIO UCELI
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2024 - Indicação
Ementa: Construção de outra piscina para uso do “Grupo Alegria”
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 19:11:33
Autor:
FABIO SILVERIO UCELI
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2024 - Indicação
Ementa: Esforços junto ao Governo do Estado para implantação de uma base do Corpo de Bombeiros na sede do Município de Jaguaré-ES
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 14:07:41
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2024 - Indicação
Ementa: Empreender esforços necessários para que o processo de Biometria para a emissão de Carteira de Motorista seja feito no Município
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 13:37:35
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2024 - Indicação
Ementa: I – Revitalização do Campo do JP do Jirau.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:11:09
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 100/2024 - Indicação
Ementa: I – Conclusão da obra quadra do JP, localizada na comunidade do Jirau.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:13:47
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 101/2024 - Indicação
Ementa: I – Instalação de uma Academia Popular no centro da Comunidade Jirau.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:15:27
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 102/2024 - Indicação
Ementa: I – Revestimento com Revsol na estrada que liga a APROJAR e APAGIR.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:16:50
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2024 - Indicação
Ementa: Empreender esforços para que seja instalada iluminação na Comunidade Rio do Sul, nas proximidades das Igrejas.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 13:08:18
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 104/2024 - Indicação
Ementa: I – Empreender esforços necessários para a criação e implementação do Lar dos Idosos em Jaguaré.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 15:59:02
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 105/2024 - Indicação
Ementa: Construção de um Redutor de velocidade na Av. Nove de Agosto, em frente a oficina do Neném e da Cooabriel:
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 17:07:04
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 106/2024 - Indicação
Ementa: I – PROVIDENCIAR um ponto de apoio para unidade de saúde do Bairro Nova Esperança.
II – PROVIDENCIAR pavimentação na Rua Projetada
vertical, próxima ao espaço que as crianças praticam
esportes, no Bairro Nova Esperança, neste município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 14:52:04
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 1/2024 - Mensagem
Ementa: A PREFEITURA MUNICIPAL VEM POR MEIO DESTE OFICIO REQUERER QUE A CAMARA MUNICIPAL ANALISE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO CONFORME O CONTRATO DE REPASSE 892523-2019. PORTANTO PODER EXECUTIVO REQUER ANUENCIA DO PODER LEVISLATIVO COMO PRÉ REQUISITO PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 13:57:13
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
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MSG 2/2024 - Mensagem
Ementa: Secretaria de Cultura encaminha Termo de Responsabilidade e o Plano de Ação
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo:
23/07/2024 -
Horário: 17:25:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE JAGUARÉ CENTENÁRIO
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 13:22:49
Autor:
JÚNIOR ALVES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos profissionais, ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARE-ES.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 15:25:00
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EX VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARE-ES.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 16:25:08
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 16:56:31
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAGUARENSE A SENHORA ORLANIA ROSA CAMARA.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 15:23:02
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaré
ES - referente ao exercício de 2020.”
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 13:46:26
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO CIDADAO JAGUARENSE A SENHORA ANDREIA FIGUEIREDO MOTTA ALMEIDA
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 15:55:12
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO JAGUARENSE.” HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SENHOR GERCÉ RODRIGUES DE ALMEIDA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 15:56:43
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE. AO SENHOR JAIRO JOSÉ MAGNAGO
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 15:57:55
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO JAGUARENSE.” HONORÍFICO DE CIDADÃO SENHORA ITATIANE CRISTINA LANA CARVALHO DE ANDRADE
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 16:01:12
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE AO SR. ADEMIR VIEIRA
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:06:07
Autor:
MARCELO COSTA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 252/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:10:19
Autor:
PENHA BETTIM
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. ROGER GOZZER CIMADON
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:12:06
Autor:
PENHA BETTIM
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE ao Sr. JUVERCINO FERREIRA DA SILVA
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:19:27
Autor:
MARCELO COSTA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. EDSON SEBASTIÃO SOPRANI.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 257/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 18:18:03
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. TÚLIO PARIZ
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 18:20:41
Autor:
TIÃO SOPRANI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2024 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “Inclui o Art. 109-A na Lei Orgânica do
Município de Jaguaré-ES, para adotar no
processo legislativo orçamentário
municipal as emendas impositivas
individuais de vereadores e de bancadas,
previstas na Emenda Constitucional nº 86,
de 17 de março de 2015; na Emenda
Constitucional nº 100, de 26 de junho de
2019; e na Emenda Constitucional nº 126,
de 21 de dezembro de 2022; e dá outras
providências
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 17:02:04
Autor:
MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 33/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICADA LEI MUNICIPAL N.º 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PGMJ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 18:31:48
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 39/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N.º 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ – PGMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 262/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:05:09
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Especial
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 17:24:02
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina “OLANDO DONDONI”, na Quadra Poliesportiva da Comunidade Vargem Grande desse Município e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 15:09:26
Autor:
PENHA BETTIM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias, entre outros lixos eletrônicos, por estabelecimentos que comercializam esses produtos; estabelece pontos de coleta no município de Jaguaré-ES e dá outras providências
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 17:51:34
Autor:
FABIO SILVERIO UCELI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Rua “AURIA PEREIRA DA SILVA”, Localizado na Rua Projetada L, próxima a rotatória, Bairro Riviera, neste município e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 16:18:19
Autor:
MARCELO COSTA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Prejudicada por existir o mesmo projeto de lei n°5
Texto Original
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Rua “AURIA PEREIRA DA SILVA”, Localizado na Rua Projetada L, próxima a rotatória, Bairro Riviera, neste município e dá outras providências
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 14:51:32
Autor:
MARCELO COSTA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina “EMEF Benedita dos Santos Silva” a escola municipal de ensino fundamental de Barra Seca, Município de Jaguaré, ES
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 19:12:40
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Cria o Projeto “Xô Piolho” e Institui a prevenção e conscientização e combate à pediculose (piolhos e lêndeas) nas escolas do Município de Jaguaré-ES
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 17:40:23
Autor:
PROFESSOR TININHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe e denomina nome “PAULO BARTOLOMEO” quadra de esportes da Comunidade de São João Bosco, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 14:30:26
Autor:
TIÃO SOPRANI
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA “JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS” A ATUAL RUA “H”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELDORADO.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 15:29:17
Autor:
JAIR SANDRINI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA “GENEROSO ADAME BIANCARDI” A ATUAL RUA “2”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELDORADO.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 16:18:32
Autor:
JAIR SANDRINI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 16:52:33
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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